DOU 04/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 146, quarta-feira, 4 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
GM (RM2-Md) 21.0727.28 RAI DE MORAIS E SANTIAGO;
GM (RM2-Md) 21.0738.21 MÁSSIMO DE ALMEIDA CHAVES;
GM (RM2-Md) 21.0726.21 GERALDO TRIGUEIRO LEITE JUNIOR;
GM (RM2-Md) 21.0713.22 ARTHUR HENRIQUE DE MACÊDO GODEIRO;
GM (RM2-Md) 21.0741.27 MATEUS CARDOSO RIBEIRO DA COSTA;
GM (RM2-Md) 21.0736.27 RENAN LEOPOLDO PEREIRA CASTRO;
GM (RM2-Md) 21.0720.27 LUCAS PENAZZI GUEDES PEREIRA;
GM (RM2-Md) 21.0731.21 JOSÉ BARBOSA DA SILVA JÚNIOR;
GM (RM2-Md) 21.0739.29 PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BARBOSA;
GM (RM2-Md) 21.0719.26 LUCAS AMADEUS PORPINO SALES;
GM (RM2-Md) 21.0734.22 MARCELO FEITOSA VERÍSSIMO;
GM (RM2-Md) 21.0716.24 DANIEL LINHARES CARDOSO;
GM (RM2-Md) 21.0752.21 ANDRÉ RIBEIRO COUTINHO MARIZ MAIA; e
GM (RM2-Md) 21.0745.26 CARLOS MATHEUS TELES PONTE.
II - A partir de 3 de agosto de 2021:
POSTO/QUADRO NIP NOME COMPLETO HABILITAÇÃO
GM (RM2-Md) 21.0773.21 ROBERTO HANGLEY MENDES DANTAS JÚNIOR;
GM (RM2-Md) 21.0728.25 OCTAVIO SABOIA DANTAS;
GM (RM2-Md) 21.0724.26 IGOR HENRIQUE SANTOS; e
GM (RM2-Md) 21.0717.21 LUCAS LENINE DANTAS FORMIGA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
No impedimento de:
CARLOS ALBERTO GOES DA SILVA
CC (AA)
PORTARIA Nº 383/COM3ºDN
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da
Marinha (RRM), e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º, da Lei nº
6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 2 de agosto de 2021,
conforme abaixo mencionados:
POSTO/QUADRO NIP NOME COMPLETO HABILITAÇÃO
2ºTen (RM2-Md) 20.0174.21 RICHARDSON FERNANDES DE CASTRO E SILVA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 20.0169.21 JOSÉ ISAMEL
GUIMARÃES DE ALENCAR -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 20.0182.23 JOÃO KAIRO
SOARES DE LIMA ROCHA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 20.0173.24 JONATHAN JENZER - Generalista;
2ºTen (RM2-Md)
20.0157.21 GERALDO FERREIRA
DA COSTA
NETO -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 20.0181.26 EMERSON LEONARDO DE MOURA SANTOS -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 20.0160.26 CLEVERSON D`TACIO BEZERRA RODRIGUES -
Generalista; e
2ºTen (RM2-Md) 20.0178.21 KAIO LUÍS DE SOUZA MENDONÇA - Generalista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
No impedimento de:
CARLOS ALBERTO GOES DA SILVA
CC (AA)
PORTARIA Nº 384/COM3ºDN
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha (RRM),
e de acordo com o art. 26 da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos Estudantes
de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos,
Dentistas e Veterinários, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-Md), a partir de 2 de agosto de 2021,
conforme a seguir:
POSTO/QUADRO NIP NOME COMPLETO HABILITAÇÃO
2ºTen (RM2-Md) 20.0174.21 RICHARDSON FERNANDES DE CASTRO E SILVA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 20.0169.21 JOSÉ ISAMEL
GUIMARÃES DE ALENCAR -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 20.0182.23 JOÃO KAIRO
SOARES DE LIMA ROCHA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 20.0173.24 JONATHAN JENZER - Generalista;
2ºTen (RM2-Md)
20.0157.21 GERALDO FERREIRA
DA COSTA
NETO -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 20.0181.26 EMERSON LEONARDO DE MOURA SANTOS -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 20.0160.26 CLEVERSON D`TACIO BEZERRA RODRIGUES -
Generalista; e
2ºTen (RM2-Md) 20.0178.21 KAIO LUÍS DE SOUZA MENDONÇA - Generalista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
No impedimento de:
CARLOS ALBERTO GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 400/COM3ºDN, DE 30 DE JULHO DE 2021
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav,
e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980,
bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN 86.6667.71 LUIZ CARLOS GOMES DA CRUZ,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativado Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim),
na Ecim "Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, em Natal/RN, pelo prazo de
doze meses, a contar de 2 de agosto 2021 até 1º de agosto de 2022, devendo ser
vinculados administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval.
Art. 2º Contratar o SO-RM1-AV 84.1078.39 SYDNEI DA SILVA BARONE, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EM
Senador Carlos Alberto de Souza", Parnamirim-RN, pelo prazo de doze meses, a contar
de 2 de agosto 2021 até 1º de agosto de 2022, devendo ser vinculados
administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 2 de agosto de 2021.
NORIAKI WADA Vice-Almirante - Comandante
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 40/COM8ºDN, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea c, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º, do inciso II, e § 4º, do art.
121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea
III, da alínea b, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, abaixo mencionados, a partir da data declarada acima de seus nomes:
I - a partir de 4 de fevereiro de 2020 (término da 7ª prorrogação):
1ºTen (RM2-EN) 13.0386.48 ÉVELIN RODRIGUES SANCHES PERES; e
1ºTen (RM2-EN) 13.0390.32 LIDIA CRISTINA VIEIRA SILVA BARBOZA.
II - A partir de 17 de fevereiro de 2020 (término da 6ª prorrogação):
1ºTen (RM2-S) 14.0619.37 LILIAN POUZA TREVISANI.
III - a partir de 2 de fevereiro de 2020 (término da 5ª prorrogação):
1ºTen (RM2-EN) 15.0460.36 JEISON RAFAEL FUENTES TERCI;
1ºTen (RM2-EN) 15.0461.50 MARCO AURÉLIO DA SILVA DUQUE;
1ºTen (RM2-T) 15.0461.17 MARIANA ALVES LOYO;
1ºTen (RM2-EN) 15.0463.03 ANDRÉ SOLCI MURADAS; e
1ºTen (RM2-EN) 15.0460.87 LAÍS KOSHIMIZU.
Art. 2º Manter a 1ºTen (RM2-EN) 13.0390.32 LIDIA CRISTINA VIEIRA SILVA
BARBOZA, adida ao Centro de Desenvolvimento de Submarinos, a partir de 4 de fevereiro
de 2020, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de
remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de
cumprimento de expediente, de acordo com o disposto nas alíneas a e b, do inciso 10.6.7,
da DGPM-308 (4ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo, para efeitos
administrativos a 2 de fevereiro de 2020.
Vice-Almirante SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES
JUNIOR
PORTARIA Nº 120/COM8ºDN, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea c, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º, do inciso II, do art. 121,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III,
da alínea b, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não-Remunerada, a Oficial da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, 1ºTen (RM2-T) 15.1154.29 AUDREY GONZAGA LINO, a partir de 2 de maio de
2020 (término da 3ª prorrogação).
Art. 2º Manter a militar adida a este Comando, a partir de 2 de maio de 2020,
apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de
remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de
cumprimento de expediente, de acordo com o disposto nas alíneas a e b, do inciso 10.6.7,
da DGPM-308 (4ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES
JUNIOR
PORTARIA Nº 122/COM8ºDN, DE 5 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea d, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003; combinados com o disposto na alínea b, do § 3º, do inciso II, e do § 4º, do
art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com a subalínea IV, da
alínea a, do inciso 10.6.4, da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por Conveniência do
Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, a 1º Ten (RM2-CD) 14.0267.32 F L ÁV I A
REGINA PEREIRA DE ARAÚJO, a partir de 5 de maio de 2020 (término da 5ª prorrogação),
por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 19 de março de 2020.
Parágrafo único. A Oficial obteve prorrogação do seu tempo de serviço, em
caráter excepcional, por estar na condição de gestante, a partir de 19 de março de 2020,
de acordo com a Portaria nº 97/2020, deste Comando.
Art. 2º Manter a 1º Ten (RM2-CD) 14.0267.32 FLÁVIA REGINA PEREIRA DE
ARAÚJO, adida a este Comando, a partir de 5 de maio de 2020, apenas para fim de
conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão
de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente,
de acordo com o disposto nas alíneas a e b, do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª
Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES
JUNIOR
PORTARIA Nº 143/COM8ºDN, DE 11 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea c, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003, e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º, do inciso II, do art. 121, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III, da alínea b, do inciso
10.6.2, da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha,
abaixo mencionados, a partir da data declarada acima de seus nomes:
I - A partir de 22 de maio de 2020 (término da 2ª prorrogação):
1ºTen (RM2-T) 17.0930.40 JOSÉ ADONAI AIRES DE LIMA JUNIOR - Com8ºDN;
1ºTen
(RM2-T)
17.0929.31
SIMONE
THOMAZ
CARNEIRO
SANTANA
-
ComGptPatNavSSE;
1ºTen (RM2-EN) 17.0932.10 FRANCISCO GUILHERME SCHMICKLER DA SILVA -
DelSSebastiao; e
1ºTen (RM2-EN) 17.0932.36 AIRTON TADASHI DE MATTOS - DDNM.
Art. 2º Manter a 1ºTen (RM2-T) 17.0929.31 SIMONE THOMAZ CARNEIRO SANTANA
adida ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul Sudeste, apenas para fim de
conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de
benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de
acordo com o disposto nas alíneas a e b, do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão).
Art. 3º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex offício", por conclusão do
Estágio, e incluir na Reserva Não-Remunerada, o Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha,
1ºTen (RM2-T) 11.0192.47 LEONARDO PAULINO RODRIGUES, a partir de 22 de maio de2020
(término da 2ª prorrogação), por atingir tempo limite de oito anos, somado o tempo de Serviço
prestado na Escola Preparatória de Cadetes do Ar e o tempo de Serviço prestado na Escola de
Formação de Oficiais da Marinha Mercante, com base na alínea c, do inciso 10.4.14, da DGPM-
308 (4ª Revisão). O Oficial ficará adido a este Comando, apenas para fim de conclusão de
Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo com o
disposto nas alíneas a e b, do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES
JUNIOR
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