DOU 04/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021080400017
17
Nº 146, quarta-feira, 4 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 8.520, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
da Portaria nº 6, de 23 de julho de 2019, do Secretário de Política Econômica,
considerando os termos do art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e o que consta do
Processo SEI nº 12177.100131/2021-96, resolve:
Designar RAFAEL FERREIRA ROCHA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1341441, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Reformas
Microeconômicas da Subsecretaria de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura
desta Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, código DAS 101.4, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL CGDIN/SOF/SETO/ME Nº 8.596, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria
de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da
Portaria SOF/FAZENDA/ME nº 16.029, de 6 de julho de 2020, e com base no Processo SEI
nº 10080.100909/2021-19, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 3 de agosto de 2021, o servidor RAMON GOMES
BRANDÃO, matrícula Siape nº 1858814, Analista de Planejamento e Orçamento, do cargo
em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação - COINF, da Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação -
CGTEC, da Subsecretaria de Estudos Orçamentários, Relações Institucionais e Tecnologia
da Informação - SEARI, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento deste Ministério, apostilado pela Portaria DGP nº 73, de 30 de
janeiro de 2019, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço de 30 de janeiro de 2019, Ano
80 - Número 20.1-Especial.
Art. 2º Nomear o servidor MONADE RASSA SOUZA COSTA, matrícula Siape nº
2781187, Analista de Planejamento e Orçamento, para o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - COINF,
da Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação - CGTEC, da Subsecretaria de Estudos
Orçamentários, Relações Institucionais e Tecnologia da Informação - SEARI, da Secretaria
de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO
E COMPETITIVIDADE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
SERVIÇOS E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SDIC/SEPEC/ME Nº 8.609, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E
INOVAÇÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDA D E ,
no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na
Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19687.107291/2021-55, resolve:
Designar CLÁUDIA MÁRCIA MEIRELLES DA SILVA VAZ, sem vínculo, matrícula
Siape nº 3219091, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária Adjunta,
código DAS 101.4, da Secretaria Adjunta da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria,
Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e
Competitividade do Ministério da Economia, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, no período de 9 a 13 de agosto de 2021.
JORGE LUIZ DE LIMA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência delegada pelo art. 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, e
observado o disposto no art. 350 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº
8112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de
2019, na IN SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e na Portaria RFB nº
128, de 4 de fevereiro de 2013, autoriza a prorrogação de afastamento do País do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil RUBENS MOURA DE CARVALHO, matrícula Siapecad nº
01218015, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 1ª Região
Fiscal e em exercício na Divisão de Fiscalização - Difis, Serviço Regional de Programação,
Avaliação e Controle da Atividade Fiscal - Sepac, para continuar participando do Programa
de Pós-Graduação stricto sensu, nível de Doutorado, em Ciências Contábeis, denominado
Programa Doutoral em Contabilidade, promovido pela Universidade de Aveiro - Portugal,
no período de 04 de agosto de 2021 a 08 de julho de 2022 (incluído o período de trânsito),
com ônus limitado para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RF B,
considerando a manifestação favorável da Comissão de Pós-graduação (CPG) no e-Processo
nº 10166.727750/2019-10.
JOSE BARROSO TOSTES NETO
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 44, DE 01 DE JULHO DE 2021, publicada
no DOU nº 125, seção 2, na página 23, de 06/07/2021:
Onde se lê: "...dossiê de nº 1303129558/2021-50,"...
Leia-se: "...dossiê de nº 13031522910/2021-66,"...
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 26, DE 29 DE ABRIL DE 2021,
publicada no DOU nº 81, seção 2, na página 22, de 03/05/2021:
Onde se lê: "(...) dossiê de nº 1303129558/2021-50,"...
Leia-se: "(...) dossiê de nº 13031522914/2021-44,"...
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO
FINANCEIRO
PORTARIA Nº 111.125, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O Chefe do DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO
FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 23, inciso IV, alínea 'a', do
Regimento Interno anexo à Portaria BCB 84.287, publicada no DOU de 03.03.15, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora MARIA LUCIA ROCHA GODINHO
BARROS matr. 6.858.542-X, da função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, da
Coordenação de Vigilância de Arranjos de Pagamento 1 (DECEM/GESIP/DIPAG/CO R D 1 ) .
Art. 2º Fica designado o servidor GUILHERME EUSTAQUIO DE MORAES MOTA,
matr. 3.868.809-3, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Coordenação de Vigilância de Arranjos de Pagamento 1 (DECEM/GESIP/DIPAG/CO R D 1 ) .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA INPI/PR Nº 36, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 40,
de 30 de janeiro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de
setembro de 2016, com suas alterações, e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.007348/2021-31, resolve:
Suspender os efeitos da PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº100 , DE 07 DE
JULHO DE 2021 publicada no Diário Oficial de União em 12/07/2021, que exonerou por
inabilitação no estágio probatório, o servidor DILNEI ANTUNES LESSA, matrícula SIAPE
nº2357210, ocupante do cargo de Tecnologista em Propriedade Industrial, considerando a
determinação do Processo Judicial nº 5072092-81.2021.4.02.5101 até o trânsito em julgado
da sentença.
CLÁUDIO VILAR FURTADO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
PORTARIA PRESI Nº 49 - BNDES, DE 29 DE JULHO DE 2021
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do
artigo 17 do Decreto 9.144/2017, resolve:
Autorizar a cessão do empregado Rafael Costa Strauch, matrícula 75159,
pertencente ao Quadro de Pessoal do BNDES para o cargo em comissão de Assessor (nível
CCT-IV), código DAS 101.4, da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, por prazo
indeterminado, conforme Decisão da Diretoria nº 242/2021, de 29 de julho de 2021.
Amparo Legal: Artigo 1º do Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017. O ônus pela
remuneração é da entidade cessionária, nos termos do Decreto 9.144/2017 e alterações
posteriores. O retorno da empregada pública à entidade de origem, quando requerido pelo
cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
RICARDO WIERING DE BARROS
Presidente do BNDES
Em exercício
PORTARIA PRESI Nº 50 - BNDES, DE 29 DE JULHO DE 2021
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do
artigo 17 do Decreto 9.144/2017, resolve:
Autorizar a cessão do empregado Pedro Paulo Dias Mesquita, matrícula 200152,
pertencente ao Quadro de Pessoal do BNDES para o cargo em comissão de Secretaria de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.6, do Ministério de Minas
e Energia - MME, por prazo indeterminado, conforme Decisão da Diretoria nº 243/2021, de
29 de julho de 2021. Amparo Legal: Artigo 1º do Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017.
O ônus pela remuneração é da entidade cessionária, nos termos do Decreto 9.144/2017 e
alterações posteriores. O retorno da empregada pública à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
RICARDO WIERING DE BARROS
Presidente do BNDES
Em exercício
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 226, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Enap, conforme Portaria nº 1.821, de 30 de maio de 2019, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar NARA NUNES DE PINHO SANTOS para exercer a Função
Gratificada, código FG-1, da Presidência desta Fundação.
Art. 2º Designar NARA NUNES DE PINHO SANTOS para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, código FCPE 101.3, nos casos de
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 229, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Enap, conforme Portaria nº 1.821, de 30 de maio de 2019, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 153, à servidora ELENI ALVES M I L I T ÃO
para exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna
desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA