DOU 04/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 146, quarta-feira, 4 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 572, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada
pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e pelo Decreto nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, resolve:
EXONERAR TARCÍSIO BESSA DE MAGALHÃES FILHO do cargo de Procurador-
Chefe, código CD-4, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília.
MILTON RIBEIRO
PORTARIA N° 573, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada
pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e pelo Decreto nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, resolve:
NOMEAR INGRID PEQUENO SÁ GIRÃO para exercer o cargo de Procurador-
Chefe, código CD-4, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília.
MILTON RIBEIRO
PORTARIA Nº 574, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada
pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e pelo Decreto nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, resolve:
EXONERAR DIANA GUIMARÃES AZIN do cargo de Procurador-Chefe, código CD-3, da
Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.
MILTON RIBEIRO
PORTARIA N° 575, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada
pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e pelo Decreto nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, resolve:
NOMEAR TARCÍSIO BESSA DE MAGALHÃES FILHO para exercer o cargo de
Procurador-Chefe, código CD-3, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.
MILTON RIBEIRO
PORTARIA Nº 576, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada
pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e pelo Decreto nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, resolve:
EXONERAR WILSON URSINE JÚNIOR do cargo de Procurador-Chefe, código CD-4,
da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
MILTON RIBEIRO
PORTARIA N° 577, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada
pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e pelo Decreto nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, resolve:
NOMEAR JÚLIO CÉSAR FRANCISCO para exercer o cargo de Procurador-Chefe,
código CD-4, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri.
MILTON RIBEIRO
PORTARIA Nº 578, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 91 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 1º e 3º da Instrução Normativa nº
34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do
Ministério da Economia, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23106.074301/2021-20, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora KERLIN SCHMIDT DA SILVA, matrícula Siape nº
12297731, ocupante
do cargo
de Secretário-Executivo do
quadro de
pessoal da
Universidade de Brasília –UnB, a licença para o trato de assuntos particulares, sem
remuneração, pelo período de sete meses, a contar da data de publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON RIBEIRO
PORTARIA Nº 579, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 91 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 1º e 3º da Instrução Normativa nº 34,
de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da
Economia, tendo em vista o que consta do Processo nº 23106.041329/2021-81, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora ANA PAULA SAMPAIO CARDOSO, Matrícula
Siape nº 2181835, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área na Universidade
de Brasília, a licença para o trato de assuntos particulares, sem remuneração, pelo
período de um ano, a partir de 23 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON RIBEIRO
PORTARIA Nº 580, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
redação dada pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e pelo Decreto nº
10.486, de 11 de setembro de 2020, resolve:
EXONERAR MURILLO GIORDAN SANTOS do cargo de Procurador-Chefe,
código CD-3, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de São Paulo.
MILTON RIBEIRO
PORTARIA N° 581, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada
pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e pelo Decreto nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, resolve:
NOMEAR ALESSANDER JANNUCCI para exercer o cargo de Procurador-Chefe,
código CD-3, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de São Paulo.
MILTON RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 244, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 1ª Vara Federal de Blumenau da Seção Judiciária de Santa Catarina, nos autos
do Mandado de Segurança nº 5006980-07.2021.4.04.7205/SC, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidora: MARILÉIA DE MELO DA SILVA
Mat. Siape: 2396221
Cargo: Técnico de Laboratório-Área
Origem: Instituto Federal Catarinense
Para: Instituto Federal de Santa Catarina - Campus Palhoça Bilíngue
Processo: 23348.001377/2021-93
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA N° 1.259, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar, a pedido, RAFAEL MEDEIROS DE ANDRADE, matrícula Siape nº
1609862, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE do campus São Cristóvão II, código FG-1, a partir de 19 de julho de
2021. (Processo n° 23778.000126/2021-21)
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.225, DE 30 DE JULHO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 1040 de 24 de julho de 2021, publicada do D.O.U. de 30
de junho de 2021, seção 2, que concedeu Pensão Civil à MICHELE REIS DOS SANTOS
BARBOSA e BERNARDO REIS DOS SANTOS BARBOSA, viúva e filho respectivamente do
servidor aposentado e falecido, GILBERTO BARBOSA, onde se lê: GERALDO BARBOSA, leia-
se: GILBERTO BARBOSA. Processo 23040.002648/2021-82.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2021
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
N° 1.085 - Art. 1° Dispensar Aline dos Santos, servidora do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agronomo, matrícula Siape n° 3009384, da função de Responsável
pela seção de Gerenciamento e apoio Agropecuário - Campus Porto Grande, FG 02
N° 1.087 Art. 1° Designar Natalino da Silva Reis, servidor do quadro permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de TECNICO EM AGROPECUARIA, Matricula SIAPE nº 3218913, para a função de
responsável pela Seção de Gerenciamento e Apoio Agropecuário, FG 02, vinculada ao
Departamento de Práticas Agrícolas e Zootécnicas - Campus Porto Grande.
N° 1.088 - Art. 1° Dispensar Patricia Suelene Silva Costa Gobira, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 1938727, da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Alimentos - FG
01 - Campus Macapá, a contar de 02/08/2021.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 940-GR/IFAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da
União
-
DOU Nº
106,
de
09/06/2021, Seção
2,
pág.
1, e;
CONSIDERANDO
o
Memorando Eletrônico nº 71/2021-DG-MANACAPURU, de 02/08/2021, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 16/08/2021, GERNEI GOES DOS SANTOS -
Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2353364, do
Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
IFAM/campus Avançado Manacapuru, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES