DOU 04/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 146, quarta-feira, 4 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 941-GR/IFAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII, do artigo 42,
do Regimento Geral do IFAM, e Memorando Eletrônico nº 71/2021-DG-MANACAPURU, de
02/08/2021, resolve:
NOMEAR, a partir de 16/08/2021, LERKIANE MIRANDA DE MORAIS - Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1168381, para exercer o Cargo de Direção de
Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFAM/campus Avançado
Manacapuru, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.360, DE 14 DE JULHO DE 2021
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000571/2021-57, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora EDILEIDE LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1776778, para exercer a função
de Assistente da Diretoria Acadêmica do campus Seabra, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.549, DE 28 DE JULHO DE 2021
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.000562/2021-11, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 16/07/2021, a servidora DAYANE
CARVALHO MELO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, matrícula
SIAPE nº 3187279, da função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do campus
Jequié, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.011, de
14/06/2018, publicada no Diário Oficial da União de 05/07/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.560, DE 28 DE JULHO DE 2021
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.005147/2021-74, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 27/07/2021, o servidor ALEXANDRE
DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1454866, da função de Assistente da Direção Administrativa
do campus Lauro de Freitas, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº
1.062, de 09/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de 10/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS ELETRÔNICAS DE 2 DE AGOSTO DE 2021
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.059 - DISPENSAR, a servidora NUVEA KUHN, matrícula SIAPE Nº 2313642, ocupante do
cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora
do Curso Técnico em Administração Subsequente, modalidade EAD, Código da Função FCC,
do Instituto Federal Farroupilha, Campus Santa Rosa.
Nº 1.060 - DESIGNAR, a servidora ANELIA FRANCELI STEINBRENNER, matrícula SIAPE Nº
2385856, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração Subsequente, modalidade
EAD, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Santa Rosa.
Nº 1.061 - DISPENSAR, o servidor CLAUDIO EDILBERTO HOFLER, matrícula SIAPE Nº 1847410,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador Substituto do Curso Técnico em Administração Subsequente, modalidade EAD,
Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Santa Rosa.
Nº 1.062 - DESIGNAR a servidora, LIDIANE ZAMBENEDETTI, matrícula SIAPE Nº 1744290,
ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Administração Subsequente, modalidade
EAD, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Santa Rosa.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS - IFG, nomeado por Decreto Presidencial de 4 de outubro de 2017, publicado no Diário
Oficial da União de 5/10/2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.230 - I - Considerando o que consta na Portaria 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de
março de 2021, e no Processo 23470.000726/2021-44, nomear a servidora LORENA
CRISTINA BRITO MORAES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 2065266, para exercer, como primeira substituta, a função de Chefe de
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás do IFG, Código CD-4,
UORG-77, exercida pelo servidor LEANDRO CARVALHO DAMACENA NETO, Matrícula SIAPE
nº 1650091, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, em caso de férias ou
afastamento do titular.
II - Nomear a servidora LAÍS VIEIRA SANTIAGO DE ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3045258, para exercer, como
segunda substituta, a referida função de Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Cidade de Goiás do IFG, em caso de férias ou afastamento do titular.
Nº 1.235 - I - Considerando o que consta no Processo 23379.000670/2021-76, alterar o
item I da Portaria 479/2021 - REITORIA/IFG, de 22 de março de 2021, nomeando a
servidora MEIRE FONSECA FARIA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1145492, para exercer, como primeira substituta, o cargo de Gerente
de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão do Câmpus Luziânia do IFG, Código CD-4, UORG-66,
exercido pela servidora SIMONE PAIXÃO ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1789054, ocupante
do cargo efetivo de Professor EBTT, em caso de férias ou afastamento da titular.
II - Ratificar a nomeação da servidora SANDRA KATERINE ALMEIDA DE SOUZA,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1897237, para exercer,
como segunda substituta, o referido cargo de Gerente de Pesquisa, Pós-graduação e
Extensão do Câmpus Luziânia do IFG, em caso de férias ou afastamento da titular.
Nº 1.237 - I - Considerando o que consta no Processo 23372.000922/2021-27, designar o
servidor TAUÃ CARVALHO DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE
nº 1048550, para exercer a função de Coordenador da Educação Profissional Técnica
Integrada ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos da Pró-Reitoria
de Ensino do IFG, Código FG-2, UORG-99.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 3.260, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.023093/2021-76, resolve:
Designar como Pregoeiro (a) do (a) Campus Pedreiras, o (a) servidor (a) Mailton
Nonato Dias Almeida, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3120050, durante a
execução do exercício do ano de 2021, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 03.08.2021.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.719, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo eletrônico 23748.000543.2021-21;, resolve:
I - Dispensar o servidor, ALTAIR DE ARAÚJO FRANÇA, matrícula SIAPE nº
2299892, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste,
da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e
Automação, código FCC;
II - Designar a servidora, ANNE RAPHAELA LEDESMA CERQUEIRA, matrícula
SIAPE nº 2418402, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus -
Primavera do Leste, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de
Engenharia de Controle e Automação, código FCC;
III - Nomear o servidor, ALTAIR DE ARAÚJO FRANÇA, matrícula SIAPE nº
2299892, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste,
para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD-04;
IV - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
V - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.725, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico 23444.000683.2021-14;, resolve:
I - Exonerar, a partir de 13 de julho de 2021, o servidor, MARCIONEI RECH,
matrícula nº 1959335, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Sorriso,
do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD-04;
II - Nomear o servidor, JOSEMAR PEDRO LORENZETTI, matrícula nº 1957819,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Sorriso, para exercer o cargo de Chefe
do Departamento de Ensino, código CD-04;
III - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
IV - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.726, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico 23444.000682.2021-70;, resolve:
I - Dispensar, o servidor JOSEMAR PEDRO LORENZETTI, matrícula SIAPE nº
1957819, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Sorriso, da função
gratificada de Coordenador de Extensão e Relações Empresariais, código FG-02;
II - Designar, o servidor MIGUEL JULIANO BELO PERZYVITOSKI, matrícula SIAPE
nº 2380124, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Sorriso, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Extensão e Relações Empresariais, código FG-02;
III - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
IV - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS