DOE 31/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Aquiraz, torna público que realizará as 08:15h do dia 14
de novembro de 2018, em sua sede na Av. Santos Dumont, 30 - Centro, Pregão Presencial nº PP003/2018. Objeto: contratação de solução em tecnologia da
informação (TI) para a informatização do processo legislativo, conforme detalhes técnicos constante do termo de referência. Edital à disposição na Câmara
Municipal de Aquiraz e no portal de licitações do TCM/CE. Informações pelo telefone (85) 3361 2748. Aquiraz/CE, 29 de outubro de 2018 . Francisco
Hugo Siebra Pereira - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Educação, torna público a Rescisão Amigável do Contrato Nº 2017.03.13.002,
conforme preceitua o artigo 78, inciso XII, e artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93, referente ao contrato celebrado entre a Secretaria de Educação e a empresa
Prime Plus Locação de Veículos e Transportes Turísticos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.114.481/0001-80, decorrente do Pregão Presencial nº
2017.02.13.1-PP, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao transporte dos alunos universitários do Município, em cumprimento a Lei Municipal Nº
395 de 18 de junho de 2015, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, conforme projeto básico/termo de referência em
anexo do edital. Data do Distrato: 31/10/2018. Pacajus-CE, 24 de Outubro de 2018. Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2018.10.04.002. A Pregoeira
Oficial do Município de Aquiraz torna público recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 14 de novembro de 2018
às 09h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, visando à execução dos Programas PNAE Fundamental, PNAC
Creche, PNAP Pré Escola, EJA, Quilombolas, Mais Educação Fundamental e Alimentação Especial, conforme termo de referência. Maiores informações
no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118 Centro. Aquiraz – CE, 30.10.2018. Vânia
de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato. Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Processo: 02/2018. Objeto: contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção corretiva, com substituição de peças, do equipamento de Raio-X, localizado na
Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Unidade Administrada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Contratada: Philips
Medical Systems Ltda. CNPJ Nº 58.295.213/0001-78. Valor global: R$ 2.990,00. Fundamento legal: Art. 25, Caput, da Lei Nº 8.666/93. Declaração de
Inexigibilidade: Tiago de Carvalho Pereira, Presidente da CPL. Ratificação: Paulo de Tarso Cardoso Varela, Secretário-Executivo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Educação, torna público a Rescisão Amigável do Contrato Nº 2017.03.10.001,
conforme preceitua o artigo 78, inciso XII, e artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93, referente ao contrato celebrado entre a Secretaria de Educação e a empresa
Prime Plus Locação de Veículos e Transportes Turísticos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.114.481/0001-80, decorrente do Pregão Presencial nº
2017.02.13.1-PP, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao transporte dos alunos universitários do Município, em cumprimento a Lei Municipal Nº
395 de 18 de junho de 2015, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, conforme projeto básico/termo de referência em
anexo do edital. Data do Distrato: 31/10/2018. Pacajus-CE, 24 de outubro de 2018. Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Homologação - Tomada de Preços N° 009/2018/TP. Objeto contratação de serviços
de pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento (agregado adquirido) em diversas ruas na sede do Município de Novo Oriente – CE. Vencedora: Servfort
Locaçaões e Serviços LTDA- EPP, CNPJ: 14.313.436/0001-45, com o valor global de Para o Lote I - R$ 438.752,40 (quatrocentos e trinta e oito mil e
setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) e Lote II: R$ 411.610,11 (quatrocentos e onze mil seiscentos e dez reais e onze centavos); Antônio
Soares de Aguiar, Secretário de Infraestrutura do Município de Novo Oriente. Data da Homologação: 30/10/2018. Novo Oriente - CE, 30 de Outubro de
2018. Antônio Soares de Aguiar - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 14.11.01 / 2018. Pelo presente aviso em cumprimento
à Lei nº 8.666/93 e suas alterações a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará no dia
14/11/2018, as 09hs 30m, na Rua Lucio Torres, nº622, Centro Barreira – CE, o Pregão Presencial Nº 14.11.01 / 2018, contratação de empresa especializada
em locações e instalações de adornos natalinos e iluminação, para a realização da decoração do Natal de Luz 2018 do Município de Barreira - CE. Conforme
especificação em anexo. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Barreira - Ce
30 de outubro de 2018. Roberta Serafim da Silva - Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2301001/2018 – Data
de Abertura: 19/11/2018, às 10h. OBJETO: Obras de Conclusão da Construção de um campo de futebol no Bairro do Triângulo, Município de Marco-
CE, PT Nº 386.233-66/2012 – ME / CEF. VALOR DO EDITAL: R$ 30,00. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°,
Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 30/10/2018. Maria Edineila Silveira – Sec. de Educação, Cultura e Desporto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato do Nono Termo Aditivo
ao Contrato Concorrência N° 07.016/2015-09-CP, objeto: Contratação
de serviços de urbanização e alargamento da entrada da cidade – 1°
Etapa, na localidade de Vila São Paulo, sede, de acordo com o plano
de trabalho N° 1018384-84/Ministério das Cidades/Planejamento
Urbano. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura. Contratado: LBM Serviços e Construções Eireli, O
presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório supramencionado. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente a 90 (noventa) dias. Portanto, terá vigência de 13/09/2018, até
12/12/2018. Assinatura: 11/09/2018. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da
Silva - Secretário - Contratante e Lívia Bastos Macedo - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Rerratificação - O
Secretario de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Município,
considerando a necessidade de modificação parcial, no conteúdo do Aviso de
Publicação Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato, referente à publicação
do Tomada de Preços nº 07.006/2017 - TP, cujo objeto: Contratação de
empresa para obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do
município, conforme termo de Convênio Nº 008/CIDADES/2017, MAPP-
3496, firmado com a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. Vem
comunicar, através do presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida
à seguinte alteração: ONDE LÊ-SE: Assinatura: 06/10/2018. LEIA-
SE: Assinatura: 05/10/2018. Desta forma, fica retificado o aviso, conforme
acima e ratificadas as demais informações nele contidas. Flávio Ravy
Ferreira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO –
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA – N°
2018.05.22.1. OBJETO: Contratação dos Serviços de Engenharia para
Pavimentação e Drenagem nos Distritos do Baixio, Ponta da Serra, Monte
Alverne e Dom Quintino, Através do Convênio SICONV Nº 857675/2017
no Município do Crato/CE. Empresa Vencedora: NRG Construções Ltda,
Inscrita no CNPJ N° 03.087.043/0001-44, Com o Seguinte Valor: R$
1.867.686,20 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta e Sete Mil, Seiscentos e
Oitenta e Seis Reais e Vinte Centavos), de Responsabilidade da Secretaria
Municipal de Infraestrutura do Município, José Muniz de Alencar; Dou
Fé aos Atos da Presidenta, para Tanto, Venho Homologar e Adjudicar o
Processo Acima Citado, para que Produza os Seus Efeitos Legais e
Juridicos. Crato-CE, em 22 de Outubro de 2018.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua
Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-
16, torna público que está requerendo da Superintendência Estadual de
Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação da Licença
de Operação da Subestação 500/230/69/13,8kV Milagres, localizada na
rua Francisco Manoel de Moraes, S/N, Bairro Triangulo, Milagres – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Eng.º Roberto Pordeus Nobrega
Diretor de Engenharia e Construção
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
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