DOE 31/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - A Secretária de Trabalho, 
Desenvolvimento e Assistência Social torna público o Extrato do Termo 
de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação Nº  05.10.001/2018 - 
DL, que tem por objeto Contratação de Instituição para execução de 
serviços de qualificação profissional com foco na geração de ocupação 
e renda, para as famílias PAEFI, PAIF e usuários do programa bolsa/
família. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - 
SENAC; Valor Global:  R$ 72.513,70 (setenta e dois mil quinhentos e 
treze reais e setenta centavos). Assina pela Contratante:  Maria Fabiana 
Benevides Silva; Assina pela Contratada:  Gilberto Barroso da Frota. Data 
de Assinatura do Contrato: 22/10/2018. Vigência: de sua assinatura até 
31/12/2018.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato Pregão 
Eletrônico Nº 00.002/2018-01-PERP. Contratante: Gabinete do 
Prefeito. Contratada: F de A Sobreira - ME. Objeto: Registro de preço 
para contratação de empresa para execução de serviços de transporte 
aéreo nacional e internacional através da reserva, marcação, remarcação, 
informações sobre frequência, roteiros e horários de vôos, aplicação de tarifas 
promocionais na época de emissão dos bilhetes, emissão, cancelamentos, 
entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais e demais serviços 
correlatos, de interesse das secretarias diversas do município. Valor Global 
do Contrato: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Vigência: Até 31/12/2018. Data 
da Assinatura: 22/10/2018. Signatários: Margarida Martins Pimenta Gotz – 
Chefe de Gabinete-Contratante e Francisco de Assis Sobreira – Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato Pregão 
Presencial  Nº 07.009/2017-07- PPRP.  Contratante:  Secretaria 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Fenix Locações 
e Empreendimentos Eireli, objeto: registro de preço para futuros e 
eventuais serviços de recuperação em pedra tosca e recomposição em 
pavimentação asfáltica, na sede e nos distritos, no município, com o 
fornecimento de materiais e peças de reposição pelo maior percentual 
de desconto sobre a tabela de custos e insumos Nº 24.1 da SEINFRA/
CE (DESONERADA). Valor Global do Contrato: R$100.000,00 
(cem mil reais).  Data  da  Assinatura:  03/10/2018. Vigência:  Até 
31/12/2018. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário- 
Contratante e João Ferreira Neto - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato do Décimo Quarto 
Termo Aditivo ao Contrato da Tomada de Preços N° 07.021/2014-
14-TP. Objeto: serviços de construção de uma passagem molhada na 
localidade de Carauno. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano e Infraestrutura. Contratado: Nascente Construções Ltda EPP, O 
presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato 
resultante do procedimento licitatório supramencionado. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 120 (cento 
e vinte) dias. Portanto, terá vigência de 23/09/2018, fixando o seu novo 
vencimento em 21/01/2019. Assinatura: 18/09/2018. Signatários: Flávio 
Ravy Ferreira da Silva – Secretário – Contratante e Ramon Ramires Farias 
Noronha - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato Pregão 
Eletrônico  Nº 06.005/2018-01–PERP.  Contratante:  Secretaria 
de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente. Contratada: CRI Genética do Brasil Ltda. Objeto: Registro 
de preços  para  futuras  e  eventuais  aquisições de  sêmen  de  gado 
bovino  das  raças  Holandesa  e  Girolando,  utilizado  junto  ao 
programa de melhoramento genético. Valor Global do Contrato: R$ 
9.625,00  (nove mil,  seiscentos  e  vinte  e  cinco  reais). Data  da 
Assinatura: 10/10/2018. Vigência: Até31/12/2018. Signatários: Kolowyskys 
Silva Alencar Dantas - Secretário - Contratante e Marines Holanda de Lima 
– Contratada.
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Prefeitura  de  Quixeramobim/CE –  Aviso  – Pregão  Eletrônico  Nº 
07.002/2018-PE. O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento 
dos interessados que, no próximo dia 14/11/2018 às 09h30min (horário de 
Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br–“Acesso Identificado no 
link – acesso público” estará realizando licitação, cujo objeto: Locação 
de trator de esteira com lamina e escarificador, destinados aos serviços 
de limpeza pública, a serem alocados no aterro sanitário, para atender as 
necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura, tudo 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos 
Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico 
acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura  Municipal  de  Quixeramobim - Extrato  de  Contrato. 
Pregão Presencial Nº 00.002/2018-13-PPRP. Contratante: Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de combustíveis para o abastecimento da 
frota de veículos das diversas secretarias deste município. Contratada: São 
Miguel Comercial de Petróleo Ltda-EPP, R$ 47.060,00 (quarenta e sete 
mil e sessenta reais), Data da Assinatura: 17/09/2018. Vigência: Até 
31/12/2018. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário – 
Contratante e Sr. Cássio Nogueira Fernandes – Contratado.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato Inexibilidade N° 18.001/2017-01-IN, objeto: Serviço de 
envio de correspondências postais. Contratante: Autarquia Municipal de 
Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano - AMTQ. Contratado: Empresa 
Brasileira de Correios e Telégrafos, O acréscimo correspondente ao 
valor total de R$ 42.500,02 (quarenta e dois mil quinhentos reais e dois 
centavos), equivale ao percentual aproximado de 25% do valor da dotação 
orçamentária. Assinatura: 16/10/2018. Signatários: Arlene de Sousa Farias 
- Presidente da AMTQ - Contratante e Júlio César Gonzales Nascimento, 
Rogério Vianna Moreira dos Santos, Daniele Silva Sousa Gaspar Frota e 
Tatianny Dolores Monteiro Chaar - Contratados.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Sexto Termo de Aditivo ao 
Contrato Pregão Presencial Nº 14.001/2014-1-PP. Contratante: Educação, 
Ciência, Tecnologia e Inovação. Contratada: Abdon Pinheiro Alves – 
ME. Objeto: Serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria 
a 83(oitenta e três) conselhos escolares do município, Este termo 
tem  por  objeto  a  prorrogação, O prazo  contratual  anteriormente 
pactuado  será  prorrogado  pelo  período referente a 05 (cinco)  meses. 
Portanto terá vigência de até 02/10/2018, até 01/03/2019. Data da 
Assinatura: 28/09/2018. Signatários: Fernando Ronny de Freitas Oliveira – 
Secretário-Contratante e Abdon Pinheiro Alves - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Ordenador de despesas da Secretaria 
de Gestão orçamentária e Finanças, através da Comissão de Licitação, 
localizada na Rua travessa Tiradentes Nº 30, Centro, Parambu/CE, comunica 
aos interessados que no dia 08/11/2018, às 09h, abrirá os envelopes 
Propostas de Preços, da licitação na modalidade Concorrência Publica n.º 
2018.06.04.001-SEFIN, cujo objeto: Contratação de serviços jurídicos para 
levantamento, identificação e recuperação de créditos tributários, repasses 
e outros valores com revisão administrativos e/ou judiciais do Município, 
conforme especificações constantes do anexo I , parte integrante deste 
processo. Wanderley Pereira Diniz.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - A Secretária de Trabalho, 
Desenvolvimento e Assistência Social torna público o Extrato do Termo 
de Ratificação, decorrente da Dispensa de Licitação Nº  05.10.001/2018 - 
DL, que tem por objeto  Contratação de Instituição para execução de 
serviços de qualificação profissional com foco na geração de ocupação 
e renda, para as famílias PAEFI, PAIF e usuários do programa bolsa/
família. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - 
SENAC; Valor Global:  R$ 72.513,70 (setenta e dois mil quinhentos e treze 
reais e setenta centavos). Data de Assinatura da Ratificação: 22/10/2018. 
Maria Fabiana Benevides Silva.
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Prefeitura  Municipal  de  Quixeramobim - Extrato  de  Contrato  Pregão 
Eletrônico  Nº 13.017/2018-01-PE.  Contratante:  Secretaria de 
Saúde.  Objeto:  Aquisições  de  veículos   modelo  ambulância tipo 
A  –  simples  remoção.  Contratada: Top  Comércio  e  Indústria 
de Confecções e Serviços Ltda. Valor Global do Contrato: R$ 
74.990,00 (setenta e quatro mil e novecentos e noventa reais). Data da 
Assinatura: 25/10/2018. Vigência: 31/12/2018. Signatários: Ana Flávia 
Fernandes Farias Pinheiro – Secretária-Contratante e Francisco de Assis 
Cavalcante Junior - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

                            

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