DOMFO 04/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                   
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal do Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
I - formular, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar a política municipal de desenvolvimento do turismo;  
II - contribuir para o desenvolvimento de oportunidades turísticas que assegurem a preservação do meio ambiente urbano; 
III - contribuir para a valorização da cultura, do patrimônio histórico e da memória da cidade de Fortaleza; 
IV - promover o entretenimento e o lazer, através do turismo local; 
V - promover e divulgar o destino Fortaleza, no Ceará, no Brasil e no exterior; 
VI - planejar, coordenar, fomentar, produzir e contribuir para a realização de eventos de interesse turístico no Município; 
VII - propor, desenvolver e implementar políticas de desenvolvimento e inclusão social pelo turismo; 
VIII - incentivar e contribuir para o desenvolvimento das instituições e profissionais de turismo, com a finalidade de qualificação do 
serviço prestado ao turista e o aumento do número de postos de trabalho gerados pela atividade; 
IX - representar o Município na articulação com os órgãos federais, estaduais e não governamentais do setor turístico;  
X - desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas. 
 
Art. 3º - São valores da Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza (SETFOR): 
I - amor em tudo que se faz; 
II - compromisso com a gestão; 
III - respeito às pessoas;  
IV - qualidade de vida dos seus colaboradores;  
V - ética, transparência e honestidade; 
VI - integração e colaboração. 
 
TÍTULO II 
DA ORGANIZAÇÃO 
 
CAPÍTULO ÚNICO 
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 
 
Art. 4º - A estrutura organizacional básica da Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza (SETFOR) é a seguinte:  
I - DIREÇÃO SUPERIOR  
1. Secretário Municipal do Turismo de Fortaleza (SEC) 
 
II - GERÊNCIA SUPERIOR 
2. Secretário Executivo do Turismo de Fortaleza (SEXEC) 
 
III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO 
3. Assessoria de Relações Institucionais (ASREINT) 
4. Assessoria de Comunicação (ASCOM)                                                                                                                                                                                                                                          
5. Assessoria Jurídica (ASJUR)  
6. Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (ASPLAN) 
 
IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA 
7. Coordenadoria de Projetos Inovadores (COPIN) 
SEGOV