DOMFO 04/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P195810/2021. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de julho de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0558/2021 – SME 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT.¹ 
ÓRGÃO DE 
EXERCÍCIO 
CH 
SUPL.¹ 
ÓRGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
SIMONE MARIA MELO 
FERREIRA GOMES 
4840301 
ESP 013 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
SAO RAFAEL - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
COLÔNIA Z-8 
PROFESSOR 
REGENTE | 5º ANO | 
A | TARDE 
28/07/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0559/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 - Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P196925/2021. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de julho de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0559/2021 – SME 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT.¹ 
ÓRGÃO DE 
EXERCÍCIO 
CH 
SUPL.¹ 
ÓRGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ELAINE 
MARIA    
PONTES 
BRITO 
DE 
MEDEIROS 
1211101 
I 009 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PAPA JOÃO XXIII - EI 
/ EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PAPA JOÃO XXIII - EI 
/ EF 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 
1º ANO | B | MANHÃ, 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 
2º ANO | A | MANHÃ, 
PROFESSOR  
REGENTE | 1º ANO | 
B | MANHÃ,                
PROFESSOR 
REGENTE | 2º ANO | 
A | MANHÃ 
28/07/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0560/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P197166/2021. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. GA-
BINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de julho de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0560/2021 – SME 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT.¹ 
ÓRGÃO DE 
EXERCÍCIO 
CH 
SUPL.¹ 
ÓRGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
VALDEMIR FERREIRA 
DE OLIVEIRA 
10977801 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ANTONIO CORREIA 
LIMA - EF, ESCOLA 
MUNICIPAL  
HERONDINA LIMA 
CAVALCANTE - EF 
15 
ESCOLA MUNICIPAL 
ANTONIO CORREIA 
LIMA - EF 
INGLÊS | 9º ANO | C | 
MANHÃ 
28/07/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0562/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P198012/2021. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.   
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de julho de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.