DOMFO 04/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P198929/2021. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de julho de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0565/2021 – SME 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT.¹ 
ÓRGÃO DE 
EXERCÍCIO 
CH 
SUPL.¹ 
ÓRGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ECIANE SOARES DA 
SILVA BEZERRA 
9948602 
DOU 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
NELSON MANDELA - 
EF, ESCOLA  
MUNICIPAL  
ROGACIANO LEITE - 
EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ROGACIANO LEITE - 
EI / EFF 
GEOGRAFIA | 6º 
ANO | A | MANHÃ, 
GEOGRAFIA | 6º 
ANO | A | TARDE, 
GEOGRAFIA | 6º 
ANO | B | TARDE, 
GEOGRAFIA | 7º 
ANO | A | TARDE, 
GEOGRAFIA | 8º 
ANO | A | TARDE, 
GEOGRAFIA | 9º 
ANO | A | TARDE, 
GEOGRAFIA | 9º 
ANO | B | TARDE 
28/07/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0566/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P197166/2021. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. GA-
BINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de julho de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0566/2021 – SME 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT.¹ 
ÓRGÃO DE 
EXERCÍCIO 
CH 
SUPL.¹ 
ÓRGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
DIEGO 
ADAYLANO 
MONTEIRO               
RODRIGUES 
10994901 
DOU 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
HERONDINA LIMA 
CAVALCANTE - EF 
15 
ESCOLA MUNICIPAL 
DOM ANTONIO 
BATISTA DE             
FRAGOSO - EI / 
EF,ESCOLA                
MUNICIPAL                 
HERONDINA LIMA 
CAVALCANTE - EF 
CIÊNCIAS | 6º ANO | 
D | TARDE,CIÊNCIAS 
| 7º ANO | A |  
MANHÃ, CIÊNCIAS | 
7º ANO | C | MANHÃ,  
CIÊNCIAS | 7º ANO | 
C | TARDE,  
CIÊNCIAS | 7º ANO | 
D | TARDE,             
CIÊNCIAS | 8º ANO | 
A | MANHÃ,  
CIÊNCIAS | 8º ANO | 
B | MANHÃ 
28/07/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0275/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
da delegação de competência que lhe confere o art. 3°, III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado no Diário 
Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° P139072/2021. CONSIDE-
RANDO a previsão legal do art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício 
anterior. CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Município n° 
15.273, em 08 de maio de 2014. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada, reconhecer a dívida em favor da servidora 
pública municipal ADILIA SEVERIANO SOUSA ROCHA, matrícula nº 109750.01, ocupante , no valor de R$ 1.857,88 (um mil, oitocen-
tos e cinquenta e sete reais, oitenta e oito centavos), referente ao pagamento de promoção por titulação, do período de 08/12/2020 à 
31/12/2020, com a seguinte Dotação 24901.12.122.0001.2195.0023;319092.0.1.111.0000.00.00; 24901.12.361.0042.2195.0024; 
319092.0.1.111.0000.00.00; 24901.12.365.0052.2195.0025; 319092.0.1.111.0000.00.00. do orçamento do Fundo Municipal de Educa-
ção – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos do artigo 28 da Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de abril de 2014, 
publicada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 08 de maio de 2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em de 22 de julho de 2021.  Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0279/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e da 
delegação de competência que lhe confere o art. 3°, III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial 
do Município n° 14.471, em 20 de janeiro de 2011; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° P091528/2021; e            
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 002, de 30 de abril de 2014, Publicada no Diário Oficial do Município nº 15.273, em 08 de 
maio de 2014. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada, indenizar a servidora pública municipal ROSÂNGELA MARIA 
MARTINIANO FRAZÃO, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula nº 48004-01, no valor de R$ 11.107,80 (onze mil, cento e 
sete reais e oitenta centavos), referente ao pagamento da parcela única da Pecúnia, com a seguinte Dotação Orçamentária: