DOMFO 04/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
LEIA-SE: 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT.¹ 
ÓRGÃO DE 
EXERCÍCIO 
CH 
SUPL.¹ 
ÓRGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARIA 
EUDINICE 
MAIA DE ALCANTARA 
8360304 
ESP 003 
100 
ESCOLA  
MUNICIPAL REITOR 
PEDRO TEIXEIRA 
BARROSO - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ANTONIO CORREIA 
LIMA - EF, ESCOLA 
MUNICIPAL REITOR 
PEDRO TEIXEIRA 
BARROSO - EF 
ARTE/LITERATURA | 6º 
ANO | B | TARDE, ARTE/ 
LITERATURA | 6º ANO | 
C | TARDE, ARTE/ 
LITERATURA | 6º ANO | 
D | TARDE, ARTE/ 
LITERATURA | 7º ANO | A 
| TARDE, ARTE/ 
LITERATURA | 7º ANO | B 
| TARDE, ARTE/ 
LITERATURA | 7º ANO | 
C | TARDE, ARTE/ 
LITERATURA | 8º ANO | A 
| TARDE, ARTE/ 
LITERATURA | 8º ANO | B 
| MANHÃ, ARTE/ 
LITERATURA | 8º ANO | B 
| TARDE, ARTE/ 
LITERATURA | 8º ANO | 
C | MANHÃ, ARTE/ 
LITERATURA | 8º ANO | 
C | TARDE, ARTE/ 
LITERATURA | 8º ANO | 
D | TARDE, ARTE/ 
LITERATURA | 9º ANO | B 
| MANHÃ, ARTE/ 
LITERATURA | 9º ANO | 
C | MANHÃ 
27/01/2020 
a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Extrato do Primeiro Termo Aditivo 
ao Termo de Colaboração nº 83/2021-SME, publicado no Diário 
Oficial do Município, de 16 de julho de 2021, Instituto Gotas - 
Creche Vovô Tonico, cujo objeto é a ação conjunta entre a SME 
e a Organização de Sociedade Civil para atendimento a crian-
ças da Educação Infantil com idade entre 1 a 3 anos neste 
município, é feita a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Da Fun-
damentação Legal: ‘’ 1.1. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RE-
CURSOS FINANCEIROS, alterando o valor de R$ 317.213,61 
(trezentos e dezessete mil, duzentos e treze reais e sessenta e 
um centavos), para R$ 312.389,97 (trezentos e doze mil, tre-
zentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos)”.  
LEIA-SE: “1.2. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS 
FINANCEIROS, alterando o valor de R$ 317.213,61 (trezentos 
e dezessete mil, duzentos e treze reais e sessenta e um centa-
vos), para R$ 312.369,97 (trezentos e doze mil, trezentos e 
sessenta e nove reais e noventa e sete centavos)”. GABINETE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de julho 
de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
PORTARIA Nº 338/2021 
PROCESSO Nº P209534/2021 
 
Alterar a Comissão de Acompa-
nhamento da Contratualização 
(CAC) do Convênio n° 043/2018, 
SMS e Recanto Pedagógico. 
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; pelo 
Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e ainda, 
conforme o Ato nº 006/2021 de 03 de janeiro de 2021. CONSI-
DERANDO o disposto no Convênio nº 043/2018, firmado entre 
a Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a RECANTO PEDA-
GÓGICO, com o intuito de integrar o CONVÊNIO no Sistema 
Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regio-
nalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visan-
do à garantia da atenção integral à saúde dos Munícipios de 
Fortaleza/CE, conforme Plano Operativo definido entre as par-
tes; consistindo na prestação de serviços de saúde, na modali-
dade ambulatorial, com todos os procedimentos disponibiliza-
dos e regulados pela Célula do Complexo Integrado de Regu-
lação – CECIR do município de Fortaleza. CONSIDERANDO 
que a fiscalização de contrato é uma atividade sistemática de 
fundamental relevância nos procedimentos de gestão contratu-
al exercida pela CONVENENTE e seus representantes, em 
todas as etapas/fases de execução contratual, mediante acom-
panhamento zeloso e cotidiano, com a finalidade de verificar o 
cumprimento das disposições contratuais técnicas e administra-
tivas em todos os seus aspectos e principalmente visando o 
alcance dos objetivos pretendidos. CONSIDERANDO as infor-
mações acostadas nos autos do Processo P209534/2021, que 
informam sobre a necessidade de substituição de membros da 
Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Con-
vênio nº 043/2018, instituída através da Portaria Nº 0392/2020, 
publicada no DOM em 05 de outubro de 2020. RESOLVE: Art. 
1º - Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento 
da Contratualização (CAC) para o acompanhamento da execu-
ção do Convênio nº 043/2018 nos seguintes termos: Excluir da 
composição a Sra. MARCEL DE CARVALHO HOLANDA, con-
tratada/suplente, inscrito no CPF sob o nº 027.435.213-33. É 
designada, em substituição ao membro acima mencionado, a 
Sra. EMMANUELA UCHOA PIRES HOLANDA, inscrita no CPF 
sob o nº 721.934.413-91, para acompanhar e fiscalizar a exe-
cução, como membro da Comissão de Acompanhamento da 
Contratualização (CAC):  
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
ANA PAULA ALBUQUERQUE 
MARTINIANO GONÇALVES 
091.326.897-64 
TITULAR 
CONTRATANTE 
GERMANA KELLY REBOUÇAS 
DOS SANTOS 
013.885.553-60 
TITULAR 
CONTRATANTE 
EMMANUELLA 
CARVALHO 
FONSECA 
028.342.653-56 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
CRISTINA ALENCAR NÓBREGA 
735.095.403-44 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
NANCI GAMA TORRES 
620.900.973-53 
TITULAR 
CONTRATADA 
CAROLINA FREITAS PEREIRA 
HOLANDA 
039.267.284-77 
TITULAR 
CONTRATADA 
EMMANUELA UCHOA PIRES 
HOLANDA 
721.934.413-91 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
LEONARDO 
DE 
CARVALHO 
HOLANDA 
848.082.413-15 
SUPLENTE 
Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Con-
vênio N° 043/2018 passará a ser composta pelos seguintes 
membros: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
assinatura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposi-
ções contidas na Portaria nº 0392/2020 não revogadas pelo