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DOMFO 04/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31903 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31904 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31905 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31906 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 12 de Julho de 
2021. ASSINATURAS: Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho, da 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE. 
Sra. Maria Janaína do Nascimento Silva - GERENTE DA 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - RE-
PRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVENI-
ENTE. Sr.(a) Maria Luiza Rodrigues da Silva Pereira/CON-
TRATADO(A) e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2021 –           
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) 
SR. (A) VIRGINIA NOGUEIRA BRASIL, COM A INTERVENI-
ÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO 
– 
SEPOG 
(Processo 
Nº 
P185772/2021). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Comple-
mentar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), 
Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos 
Editais Nº 21/2018 e Nº 22/2018 Reguladores do Certame, dos 
Editais Nº 54/2018 e Nº 55/2018 de Divulgação Final e do Edi-
tal de Nona Convocação Nº 002/2021. DO OBJETO DA CON-
TRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a contrata-
ção de profissionais por tempo determinado, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento do aten-
dimento aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O (A) CONTRA-
TADO (A) exercerá a função de Técnico da Equipe de Referên-
cia do SUAS na função de ASSISTENTE SOCIAL (A) por tem-
po determinado, nas dependências da Secretaria Municipal   
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equi-
pamentos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga 
horária semanal de 30hs (trinta horas). DOS RECURSOS FI-
NANCEIROS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a 
(ao) 
CONTRATADO 
(A), 
a 
remuneração 
mensal 
de                
R$ 2.195,82 (dois mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e 
dois centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, 
de 18 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste 
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento de 
Despesa 
Fonte 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
33.90.46 
1.001.0000.00.01 
31102 - SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.990.0000.00.03 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31903 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31904 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31905 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31906 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 12 de Julho de 
2021. ASSINATURAS: Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho, da 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE. 
Sra. Maria Janaína do Nascimento Silva - GERENTE DA 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - RE-
PRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVENI-
ENTE. Sr.(a) Virginia Nogueira Brasil/CONTRATADO(A) e 
TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2021 –  
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) 
SR. (A) MARIA VERÔNICA MARTINS DA SILVA, COM A IN-
TERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº 
P189775/2021). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Comple-
mentar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), 
Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos 
Editais Nº 21/2018 e Nº 22/2018 Reguladores do Certame, dos 
Editais Nº 54/2018 e Nº 55/2018 de Divulgação Final, do Edital 
de Nona Convocação Nº 002/2021. DO OBJETO DA CONTRA-
TAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação de 
profissionais por tempo determinado, de excepcional interesse 
público, para atender ao bom funcionamento do atendimento 
aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O (A) CONTRATADO (A) 
exercerá a função de Técnico da Equipe de Referência do 
SUAS na função de EDUCADOR SOCIAL (A) por tempo de-
terminado, nas dependências da Secretaria Municipal dos Di-
reitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equipamen-
tos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga horária 
semanal de 40hs (quarenta horas). DOS RECURSOS FINAN-
CEIROS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) 
CONTRATADO (A), a remuneração mensal de R$ 1.509,40 
(hum mil, quinhentos e nove reais e quarenta centavos), de 
acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de 
2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: A despesa resultante deste Termo correrá à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 
 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento de 
Despesa 
Fonte 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
33.90.46 
1.001.0000.00.01 
31102 - SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.990.0000.00.03 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31903 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00

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