DOMFO 04/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - RE-
PRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVENI-
ENTE. Sr.(a) Raimundo Gabriel da Silva/CONTRATADO(A) e 
TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2021 –  
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) 
SR. (A) GABRIEL LUCAS DA SILVA PAIVA, COM A INTERVE-
NIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO 
– 
SEPOG 
(Processo 
Nº 
P191166/2021). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Comple-
mentar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), 
Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos 
Editais Nº 21/2018 e Nº 22/2018 Reguladores do Certame, dos 
Editais Nº 54/2018 e Nº 55/2018 de Divulgação Final, do Edital 
de Nona Convocação Nº 002/2021. DO OBJETO DA CONTRA-
TAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação de 
profissionais por tempo determinado, de excepcional interesse 
público, para atender ao bom funcionamento do atendimento 
aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O (A) CONTRATADO (A) 
exercerá a função de Técnico da Equipe de Referência do 
SUAS na função de EDUCADOR SOCIAL (A) por tempo de-
terminado, nas dependências da Secretaria Municipal dos Di-
reitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equipamen-
tos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga horária 
semanal de 40hs (quarenta horas). DOS RECURSOS FINAN-
CEIROS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao) 
CONTRATADO (A), a remuneração mensal de R$ 1.509,40 
(hum mil, quinhentos e nove reais e quarenta centavos), de 
acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de 
2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: A despesa resultante deste Termo correrá à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 
 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento de 
Despesa 
Fonte 
31101 - SDHDS 08.122.0001.2016.0034 
33.90.46 
1.001.0000.00.01 
31102 - SDHDS 08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.990.0000.00.03 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31903 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31904 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31905 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31906 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 13 de Julho de 
2021. ASSINATURAS: Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho, da 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE, 
Sra. Maria Janaína do Nascimento Silva - GERENTE DA 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - RE-
PRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVENI-
ENTE. Sr.(a) Gabriel Lucas da Silva Paiva/CONTRA-
TADO(A) e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2021 –  
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) 
SR. (A) FRANCISCA HELLEN APOLIANO DOS SANTOS, 
COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Pro-
cesso Nº P190020/2021). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei 
Complementar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 
2016, nos Editais Nº 21/2018 e Nº 22/2018 Reguladores do 
Certame, dos Editais Nº 54/2018 e Nº 55/2018 de Divulgação 
Final, do Edital de Nona Convocação Nº 002/2021. DO OBJE-
TO DA CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo 
a contratação de profissionais por tempo determinado, de ex-
cepcional interesse público, para atender ao bom funcionamen-
to do atendimento aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O (A) 
CONTRATADO (A) exercerá a função de Técnico da Equipe de 
Referência do SUAS na função de EDUCADOR SOCIAL (A) 
por tempo determinado, nas dependências da Secretaria Muni-
cipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em 
equipamentos sob sua responsabilidade, submetendo-se à 
carga horária semanal de 40hs (quarenta horas). DOS RE-
CURSOS FINANCEIROS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a (ao) CONTRATADO (A), a remuneração mensal 
de R$ 1.509,40 (hum mil, quinhentos e nove reais e quarenta 
centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 
de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo correrá à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 
 
Unidade  
Orçamentária 
Classificação 
Elemento de 
Despesa 
Fonte 
31101 - SDHDS 08.122.0001.2016.0034 
33.90.46 
1.001.0000.00.01 
31102 - SDHDS 08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.990.0000.00.03 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31903 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31904 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31905 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31906 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 13 de Julho de 
2021. ASSINATURAS: Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho, da 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE, 
Sra. Maria Janaína do Nascimento Silva - GERENTE DA 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - RE-
PRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVENI-
ENTE. Sr.(a) Francisca Hellen Apoliano dos Santos/CON-
TRATADO(A) e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2021 –  
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR