DOMFO 04/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 55
público, para atender ao bom funcionamento do atendimento
aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O (A) CONTRATADO (A)
exercerá a função de Técnico da Equipe de Referência do
SUAS na função de EDUCADOR SOCIAL (A) por tempo de-
terminado, nas dependências da Secretaria Municipal dos Di-
reitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equipamen-
tos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga horária
semanal de 40hs (quarenta horas). DOS RECURSOS FINAN-
CEIROS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao)
CONTRATADO (A), a remuneração mensal de R$ 1.509,40
(hum mil, quinhentos e nove reais e quarenta centavos), de
acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de
2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento de
Despesa
Fonte
31101 - SDHDS
08.122.0001.2016.0034
33.90.46
1.001.0000.00.01
31102 - SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.990.0000.00.03
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31903 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31904 - FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31905 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31906 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.01
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 13 de Julho de
2021. ASSINATURAS: Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho, da
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE.
Sra. Maria Janaína do Nascimento Silva - GERENTE DA
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - RE-
PRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVENI-
ENTE. Sr.(a) Rita de Cassia do Nascimento Lucas/CON-
TRATADO(A) e TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2021 –
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A)
SR. (A) MOZART FRANCISCO DE OLIVEIRA FREIRE, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº
P190240/2021). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Comple-
mentar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013),
Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos
Editais Nº 21/2018 e Nº 22/2018 Reguladores do Certame, dos
Editais Nº 54/2018 e Nº 55/2018 de Divulgação Final, do Edital
de Nona Convocação Nº 002/2021. DO OBJETO DA CONTRA-
TAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação de
profissionais por tempo determinado, de excepcional interesse
público, para atender ao bom funcionamento do atendimento
aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O (A) CONTRATADO (A)
exercerá a função de Técnico da Equipe de Referência do
SUAS na função de EDUCADOR SOCIAL (A) por tempo de-
terminado, nas dependências da Secretaria Municipal dos Di-
reitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equipamen-
tos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga horária
semanal de 40hs (quarenta horas). DOS RECURSOS FINAN-
CEIROS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao)
CONTRATADO (A), a remuneração mensal de R$ 1.509,40
(hum mil, quinhentos e nove reais e quarenta centavos), de
acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de
2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento de
Despesa
Fonte
31101 - SDHDS
08.122.0001.2016.0034
33.90.46
1.001.0000.00.01
31102 - SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.990.0000.00.03
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31903 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31904 - FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31905 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31906 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.01
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 13 de Julho de
2021. ASSINATURAS: Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho, da
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE.
Sra. Maria Janaína do Nascimento Silva - GERENTE DA
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - RE-
PRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVENI-
ENTE. Sr.(a) Mozart Francisco de Oliveira Freire/CONTRA-
TADO(A) e TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2021 –
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A)
SR. (A) CILENE FILGUEIRAS TIMBO, COM A INTERVENIÊN-
CIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO
E
GESTÃO
–
SEPOG
(Processo
Nº
P190289/2021). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Comple-
mentar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013),
Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos
Editais Nº 21/2018 e Nº 22/2018 Reguladores do Certame, dos
Editais Nº 54/2018 e Nº 55/2018 de Divulgação Final, do Edital
de Nona Convocação Nº 002/2021. DO OBJETO DA CONTRA-
TAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação de
profissionais por tempo determinado, de excepcional interesse
público, para atender ao bom funcionamento do atendimento
aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O (A) CONTRATADO (A)
exercerá a função de Técnico da Equipe de Referência do
SUAS na função de EDUCADOR SOCIAL (A) por tempo de-
terminado, nas dependências da Secretaria Municipal dos Di-
reitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equipamen-
tos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga horária
semanal de 40hs (quarenta horas). DOS RECURSOS FINAN-
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