DOMFO 04/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 002/2021 – CARO-
NA – FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, que tem por objeto 
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COM 
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE CO-
MODATO), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta 
da 
contratada, 
Processo 
Administrativo 
nº 
P078161/2021, que passam a fazer parte integrante deste, 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) 
servidor(a) abaixo, como Gestor(a)/Fiscal do contrato supra 
mencionado. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
002/2021 - 
CARONA 
PATRICIA BASTOS 
LUZ 
79956 
CHEFE DE 
NÚCLEO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza, em 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 236/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇO Nº 016/2021-B, DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 144/2021. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 144/2021 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo administra-
tivo nº P241443/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa FARMACE INDÚSTRIA 
QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: AQUI-
SIÇÕES DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÕES DE GRANDE 
VOLUME), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos, na cláusula terceira deste Contrato e na Ata de Re-
gistro de Preço Nº 016/2021-B, tendo este como Órgão Geren-
ciador, a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – 
CLFOR. Valor global: O valor GLOBAL deste contrato será de 
R$ 948.000,00 (novecentos e quarenta e oito mil reais). Dota-
ção Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá 
à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213. 
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dou-
tor José Frota – IJF. Vigência: O prazo de vigência e de execu-
ção deste contrato é de 12 (doze) meses, meses, obedecendo 
ao exercicio financeiro, contado a partir da sua publicação. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 02/08/2021. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. José Livio Luna Callou - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 237/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇO Nº 016/2021-D, DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 144/2021. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 144/2021 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo administra-
tivo nº P241443/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa NUTRIENTES MED DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (EPP). Objeto:  
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÕES DE GRAN-
DE VOLUME), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos, na cláusula terceira deste Contrato e na Ata de Re-
gistro de Preço Nº 016/2021-D, tendo este como Órgão Geren-
ciador, a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – 
CLFOR. Valor global: O valor GLOBAL deste contrato será de 
R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais). Dotação 
Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Vigência: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, meses, obede-
cendo ao exercicio financeiro, contado a partir da sua publica-
ção. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 02/08/2021. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. João Luiz Nogueira de Deus - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO - TERMO DE ADITIVO Nº 001/2021 AO 
CONTRATO Nº 087/2021. Fundamento Legal: com base no novo relatório da licitação, devidamente rerratificado, bem como, em con-
formidade no que consta nos autos do Processo Administrativo nº P019696/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. 
Contratada: Empresa SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Do Objeto: Proceder a retificação do item 02 do 
Contrato nº 087/2021, originário do Pregão Eletrônico nº 095/2020 da empresa SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI, quanto ao valor unitário e valor total da empresa, passando a redação da CLÁUSULA TERCEIRA a ser da seguinte forma: O 
valor global deste contrato é de R$ 321.956,00 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e cinqüenta e seis reais), conforme especifica-
do abaixo: 
 
SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 
CNPJ Nº 34.396.122/0001-60 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
APRES. 
QUANT. 
VALOR 
UNIT. 
VALOR TOTAL 
01 
CATETER VENOSO CENTRAL DUPLO LÚMEN (CONJUNTO) 7F X 20CM, ADULTO, PARA 
INFUSÃO DE MEDICAMENTOS. EM POLIURETANO, HIDROFÍLICO, TERMOSSENSÍVEL,   
RADIOPACO, CENTIMETRADO. COMPOSTO POR 1 CATETER, 1 DILATADOR DE VASO, 1 FIO 
GUIA PONTA “J” , 1 AGULHA , 1 SERINGA, 1 FIXADOR DO CATETER, 1 TRAVA E 1 TAMPA 
PROTETORA. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU    
CIRÚRGICO, ABERTURA ASSÉPTICA. MARCA E FABRICANTE: BIOMEDICAL PROCEDENCIA: 
NACIONAL REGISTRO: 10196320068 REF: C7D20BNW / MARCA BIOMEDICAL KIT 
KIT 
3.600 
R$ 63,40 
R$ 228.240,00