DOMFO 04/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
02 
CATETER VENOSO CENTRAL DUPLO LÚMEN (CONJUNTO) 7F X 20CM, ADULTO, PARA 
INFUSÃO DE MEDICAMENTOS. EM POLIURETANO, HIDROFÍLICO, TERMOSSENSÍVEL,  
RADIOPACO, CENTIMETRADO. COMPOSTO POR 1 CATETER, 1 DILATADOR DE VASO, 1 FIO 
GUIA PONTA “J” , 1 AGULHA , 1 SERINGA, 1 FIXADOR DO CATETER, 1 TRAVA E 1 TAMPA 
PROTETORA. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU                
CIRÚRGICO, ABERTURA ASSÉPTICA. MARCA E FABRICANTE: BIOMEDICAL PROCEDENCIA: 
NACIONAL REGISTRO: 10196320068 REF: C7D20BNW / MARCA BIOMEDICAL 
KIT 
1.200 
R$ 63,40 
R$ 76.080,00 
04 
CATETER VENOSO CENTRAL DUPLO LÚMEN (CONJUNTO), 4F X 13CM, PEDIÁTRICO, PARA 
INFUSÃO 
DE 
MEDICAMENTOS. 
EM 
POLIURETANO, 
RADIOPACO, 
CENTIMETRADO.          
COMPOSTO POR 1 CATETER DUPLO LÚMEN, 1 FIO GUIA PONTA J, 1 FIXADOR DE CATETER, 
1 AGULHA, 1 SERINGA, 1 CATETER, 1 DILATADOR DE VASO, 1 TAMPA PROTETORA,          
DESCARTÁVEL. ESTERILIZADO POR ÓXIDO DE ETILENO. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM 
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ABERTURA ASSÉPTICA. MARCA E FABRICANTE: BIOMEDICAL 
PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO: 10196320068 / MARCA BIOMEDICAL 
KIT 
200 
R$ 88,18 
R$ 17.636,00 
VALOR TOTAL DA EMPRESA 
R$ 321.956,00 
 
Da Vigência da Alteração: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua publicação. Das Disposições Finais: Ficam 
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 02/08/2021. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Juliana A. Mercenas leite - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P160248/2021  
 
EMENTA: RATIFICAÇÃO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
PARA A AQUISIÇÃO DE CERA 
PARA OSSO, FUNDAMENTA-
DA NO ART. 24, INCISO II, DA 
LEI 8.666/93 E SUAS ALTE-
RAÇÕES POSTERIORES.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 
24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls. 228-230/SPU, constante 
no processo nº P160248/2021 oriundo do Instituto Dr. José 
Frota - IJF, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CERA PARA OSSO, 
através da empresa PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS LTDA., CNPJ nº. 23.548.662/0001-04, para o item 
01, contido no Termo de Referência às fls. 248-254/SPU,                 
por um período de 180 (cento e oitenta) dias, ou por prazo 
inferior a este, com cláusula resolutiva de rescisão, tão logo 
seja concluído o processo licitatório P023463/2021 atualmente 
em andamento, com a respectiva contratação, com o valor 
global da dispensa de R$ 6.000,00 (seis mil reais), cuja despe-
sa está prevista nas Dotações Orçamentárias Projeto/Atividade 
25201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.214.2100. 00.00, 
e Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000. 00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF, conforme constam no processo em 
referência. Publique-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA em 03 de agosto de 2021. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF.  
*** *** *** 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P023453/2021 
 
 
EMENTA: 
RATIFICAÇÃO 
DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO PA-
RA A AQUISIÇÃO DE ANTIMI-
CROBIANOS INJETÁVEIS EM 
CARÁTER 
EMERGENCIAL, 
FUNDAMENTADA NO ART. 24, 
INCISO IV, DA LEI 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTE-
RIORES. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, com funda-
mento na Súmula 473 do STF REVOGA PARCIALMENTE o 
TERMO DE RATIFICAÇÃO de fls. 1083-1085/SPU, em relação 
à empresa SUPERMED COMÉRCIO E IMP. DE PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
11.206.099/0001-07, pela recusa em assinar o contrato nº 
157/2021 concernente ao item 01, e à empresa SUPERMED 
COMÉRCIO E IMP. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALA-
RES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.206.099/0004-41, 
pela recusa em assinar o contrato nº 150/2021 relativo aos 
itens 05 e 08, embora devidamente notificadas, conforme se 
verifica às fls. 1334-1346 dos autos. Com a convocação das 
empresas classificadas em segundo lugar para os itens supra-
citados, foi elaborado novo Termo de Referência (fls. 1369-
1375). Deste modo, fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei 
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, justificativa e des-
pacho exarado pela Procuradoria Jurídica do lJF às 1516-1519 
e despacho de fls. 1489-1490, constantes no processo em 
epígrafe, oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo objetivo 
é AQUISIÇÃO DE ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS EM CA-
RÁTER EMERGENCIAL, fica RATIFICADA a DISPENSA DE 
LICITAÇÃO ora em apreço, com a empresa SUPERMÉDICA 
DISTRIBUIDORA 
HOSPITALAR 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº 
06.065.614/0001-38, para o item 01, com o valor unitário da 
caixa contendo 20 Frascos-ampola R$ 358,68 (trezentos e 
cinqüenta e oito reais e sessenta e oito centavos), e valor total 
da empresa em R$ 161.406,00 (Cento e sessenta e um mil, 
quatrocentos e seis reais) e DIMASTER COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 02.520.829/0001-
40, para o item 08, com o valor unitário do item em R$ 3,19 
(três reais e dezenove centavos) e  valor total da empresa em 
R$ 86.130,00 (oitenta e seis mil, cento e trinta reais), perfazen-
do o valor global da dispensa em R$ 1.498.983,90 (Um milhão, 
quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e três 
reais e noventa centavos), cuja despesa está prevista na Dota-
ção Orçamentária 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF, conforme constam no processo em refe-
rência. Publique-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 02 DE AGOSTO DE 2021.  
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF.