DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº179  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
à cultura brasileira por de seu trabalho. Em 2009, recebeu a Medalha da Inconfidência pelo governo de Minas Gerais. Em 2012, produziu junto com alunos 
de Moda do SENAC Crato uma coleção para o SPFW inspirada nos Museus Orgânicos da Chapada do Araripe.
XXXII - ROSIANE BEZERRA DE OLIVEIRA (DANE DE JADE): Natural do Crato - Ceará, atriz-pesquisadora, produtora, arte-educadora, radialista e 
gestora cultural. Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Regional do Cariri - URCA, cursou também arte-educação na URCA, pós-graduação 
em Gestão Estratégica nas Organizações de Terceiro Setor na Universidade Estadual do Ceará – UECE e Doutoranda em Turismo, Lazer e Cultura pela 
Universidade de Coimbra em Portugal. Dirigiu o Departamento de Promoção, Difusão e Ação Sócio-Cultural da Fundação Cultural J. de Figueiredo Filho 
em Crato-CE, fomentou a criação e gerenciou o Programa Cultura do SESC Ceará por 14 anos, onde desenvolveu e coordenou, entre outros projetos, a 
Mostra SESC Cariri de Culturas.
XXXIII - Drª. SUSANA GOMÉZ MARTINEZ: Susana Gómez Martínez licenciou-se em Geografia e História pela Universidad Complutense de Madrid em 
1990. Doutora pela Universidad Complutense de Madrid (2004) é investigadora do Campo Arqueológico de Mértola desde 1992 e professora da Universidade 
de Évora desde 2019. Foi bolsista da FCT de doutoramento (1997-2000) e de pós-doutoramento do projeto europeu “MERCATOR – Route des Merchands, 
Ville des Marchés en Méditerranée” (2001-2009), e investigadora do Programa Ciência 2008 da FCT na Universidade de Coimbra (2009-2014). Dedica a 
sua investigação à história e arqueologia medievais e modernas, com especial incidência na cerâmica islâmica, e ao Património Cultural. e obteve o título 
de Doutor em 2004 pela mesma Universidade. Desde 1992 é investigadora do Campo Arqueológico de Mértola (CAM). Foi professora auxiliar convidada 
nas Universidades do Algarve, Évora, Lisboa e Huelva (Espanha). Desde 2019 é professora auxiliar da Universidade de Évora onde leciona disciplinas na 
área da arqueologia em cursos de licenciatura, mestrado e doutorado. É investigadora integrada do CEAACP – Pólo do Campo Arqueológico de Mértola 
e colabora com outros Centros de Investigação de Portugal e Espanha, nomeadamente com o CIDEHUS e o Laboratório Hércules. É autora de más de 
150 títulos, editora de 14 monografias e da revista Arqueologia Medieval. É membro da Comissão Editorial Internacional de várias revistas em Portugal e 
Espanha. Participa do Projeto Estratégico do CEAACP, no qual coordena o Grupo de Estudo da Cerâmica Islâmica do Gharb al-Andalus (CIGA); “Alcáçova 
de Mértola: buildings, space and function from Late Antiquity to the Christian Reconquist” e “Reassessment of European mitochondrial DNA diversity: 
present and past distributions of female lineages”. É membro da Direção do Campo Arqueológico de Mértola, Vocal de Relaciones Públicas da Junta Direc-
tiva de la Asociación Española de Arqueología Medieval e Vice-presidente do Comité Científico da Association Internationale pour l’Etude des Céramiques 
Médiévales et Modernes en Méditerranée (AIECM3).
XXXIV - TARCISIO HAROLDO CAVALCANTE PEQUENO: Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (1970), mestrado 
em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1977) e doutorado em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de 
Janeiro (1981), com sandwich na Universidade de Waterloo, no Canadá(1979). Foi professor na PUC do Rio e Universidade Federal do Ceará. Foi Visiting 
Faculty no Imperial College, Londres(1989), e na University of New Hampshire (1985). É professor titular da Universidade de Fortaleza. Foi membro da 
diretoria da SBPC, da diretoria da SBC, do Comitê Assessor em Ciência da Computação do CNPq, representante da área de Ciência da Computação na 
CAPES. Foi Presidente da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa - FUNCAP, no período de 2007 a 2011, e Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação 
de Fortaleza de 2012 ate 2016. Atualmente é Presidente da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa, desde 07/2016. Atua nas áreas de Inteligência Artificial 
e Filosofia, com ênfase em Lógica, Lógicas não monotônicas, Lógicas paraconsistentes, métodos de prova, Filosofia da Linguagem, Filosofia da mente, 
filosofia da ciência. Tem desenvolvido interesse no estudo de processos de decisão e ciência da cidade
XXXV - TIAGO SOBREIRA DE SANTANA (TIAGO SANTANA): Fotógrafo e Editor. Atua desde 1989 desenvolvendo ensaios pelo Brasil e América 
Latina. Em 1994 recebeu a Bolsa Vitae de Artes (Fundação VITAE - São Paulo) com o projeto Benditos, livro publicado em 2000; e o Prêmio Marc Ferrez 
de Fotografia (FUNARTE - Rio de Janeiro), em 1995. Em 2007 ganhou os Prêmios Conrado Wessel de Ensaio Fotográfico (Fundação Conrado Wessel - 
São Paulo) e APCA - Associação Paulista de Críticos de Arte (São Paulo), pelo ensaio O Chão de Graciliano, livro realizado em parceria com o jornalista 
Audálio Dantas. Ganhou o prêmio O Melhor da Fotografia no Brasil (São Paulo) em 2007, 2008 e 2009. Em 2010 recebeu o Prêmio Porto Seguro Brasil de 
Fotografia (São Paulo). Tem trabalhos publicados em revistas e livros no Brasil e no exterior. Sua obra integra importantes acervos e coleções de fotografia. 
Em 2011 teve seu trabalho publicado na coleção francesa Photo Poche (Paris). Em 2014 publicou o livro Céu de Luiz, também em parceria com o jornalista 
Audálio Dantas. É diretor artístico do Fotofestival SOLAR e fundador da Editora Tempo d’Imagem, em Fortaleza, no Ceará.
XXXVI - Me. WEBER ANDRADE DE GIRÃO E SILVA (WEBER GIRÃO): Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Ceará (2000) 
e Mestre em Biologia Animal pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Coordenador da Lista de Aves do Inventário da Fauna do Ceará. Tem expe-
riência na área de Zoologia, com ênfase em Ornitologia, atuando principalmente nos seguintes temas: conservação de aves, ornitologia nordestina e no Ceará. 
Membro Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), em 2013 criou e Coordena o Projeto Soldadinho-do-Araripe, tendo 
como foco principal desenvolver ações para combater a iminente ameaça de extinção à espécie (única ave endêmica (exclusiva) do Ceará, sendo encontrada 
somente no ambiente da Chapada do Araripe).
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DECRETO Nº34.186, 03 de agosto de 2021.
ALTERA O DECRETO Nº33.691, DE 24 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTA A LEI Nº17.186, DE 24 DE 
MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - 
FUNSAÚDE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.° 33.691, de 24 de julho de 2020, que, em regulamentação à Lei nº 17.186, de 24 de março de 2020, dispõe 
sobre o Estatuto Social da Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE; CONSIDERANDO a necessidade de promover alterações no citado Decreto a fim de 
otimizar as atividades que serão desempenhadas pelos membros dos órgãos estatutários da Fundação, atendendo melhor à finalidade para a qual foi concedida 
a Lei n.° 17.186, de 24 de março de 2020; DECRETA:
Art. 1º O Decreto n° 33.691, de 24 de julho de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações e acréscimos:
“Art. 12. … 
§ 4º Considera-se área conexa, para os fins do inciso IV, deste artigo, aquela que, exercida no setor público ou privado, tenha relação direta com 
atividades de gestão ou de direção superior.
...
Art. 21. ...
 §1º A função de membro do Conselho Curador e do Conselho Fiscal é indelegável e não admite substitutos, à exceção do membro ocupante do cargo 
de Secretário da Fazenda do Estado, previsto no inciso I, do art. 34, deste Decreto, o qual poderá indicar, por ato próprio, substituto temporário ou 
permanente, integrante do quadro de pessoal daquela Pasta, para participação junto ao Conselho.
...
Art. 27. As reuniões dos órgãos estatutários poderão ser presenciais ou por videoconferência. 
...
Art. 38. ...
...
II – opinar sobre as estratégias institucionais e metas de eficiência administrativa e qualidade fixadas pela Diretoria Executiva para a Funsaúde;
III - opinar sobre as políticas de gestão, de governança, de transparência, de riscos e de pessoal fixadas pela Diretoria Executiva da Fundação; 
...
VI - monitorar a gestão dos membros da Diretoria Executiva, examinar, a qualquer tempo, os livros, papeis, documentos e solicitar informações 
sobre contratos celebrados ou a celebrar, e quaisquer outros atos;
...
X - solicitar à Diretoria Executiva a elaboração de estudos sobre assuntos estratégicos, para subsidiar decisão fundamentada tecnicamente a ser 
proferida pelo Conselho;
…
XVII - exercer outras atividades correlatas ao desempenho de suas atribuições.
…
Art. 55.
...
VII - fornecer, sempre que solicitadas, informações sobre matéria de sua competência.”
Art. 2º Ficam revogados o parágrafo único, do art. 27, bem como a alínea “a” do inciso VII, do art. 38, do Decreto n.º 33.691, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 03 de agosto de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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