DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº179 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
jornal Folha de S. Paulo, no qual mantinha um blog diário no site folha.com. Fez parte da bancada do programa Cartão Verde da TV Cultura, junto com o
jornalista Victor Birner, o apresentador Vladir Lemos e o ex-futebolista Sócrates. Integrou também parte da bancada do Saia Justa, programa exibido pelo
canal a cabo GNT e capitaneado por Mônica Waldvogel. Atualmente, participa do programa Amor e Sexo da Rede Globo. Faz parte do programa Papo de
Segunda, no GNT, com Marcelo Tas, João Vicente de Castro e Leo Jaime, além de contribuir semanalmente com uma coluna na edição brasileira do jornal
El Pais. É parceiro musical do grupo Mundo Livre S/A. XVIII - GILBERTO PASSOS GIL MOREIRA (GILBERTO GIL): Considerado um dos maiores
nomes da cultura brasileira, Gilberto Gil é cantor, compositor, instrumentista, produtor e político. Formado em Administração pela Universidade da Bahia.
Presidiu a Fundação Gregório Matos (Salvador – BA) em meados de 1980 promovendo ações voltadas a preservação e promoção da historia de salvador e
das manifestações culturais afro-brasileiras. Foi eleito vereador em Salvador, em 1988. Nomeado em 1999, “Artista pela Paz”, pela UNESCO; Atuou como
embaixador da ONU para agricultura e alimentação. Foi ministro da Cultura entre 2003 e 2008 fortalecendo a valorização da diversidade cultural brasileira
bem como o fortalecimento do IPHAN.
XIX - HEITOR FEITOSA MACÊDO: Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2012). Advogado. Especialista em Direito Penal e Crimi-
nologia. Especialista em Arqueologia Social Inclusiva. Autor do Livro Sertões do Nordeste: Inhamuns e Cariris Novos. Ex-presidente do Conselho Municipal
de Políticas Culturais do Crato/CE. Ex-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Crato-CE. Presidente da Comissão de Direitos Culturais da
OAB/Crato-CE. Ex-presidente do Instituto Cultural do Cariri - ICC. Membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. Membro
do Comitê de Acompanhamento Cultural para estudo e planejamento de repasses dos recursos da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Crato – CE.
XX - JOÃO LUIS SILVA FERREIRA (JUCA FERREIRA): Sociólogo, Ambientalista e Político foi duas vezes Ministro da Cultura, ex-Secretário de Cultura
de São Paulo e de Belo Horizonte. Duas vezes vereador e Secretário de Meio Ambiente em Salvador. Embaixador especial da Secretaria Geral Ibero-Ame-
ricana. Dedicou sua trajetória profissional à vida política e às ações culturais e ambientais. Foi líder estudantil secundarista e, em 1968, chegou a ser eleito
presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Estudou Línguas Latinas na Universidade de Estocolmo, na Suécia, e Ciências Sociais
na Universidade Paris 1 - Sorbonne, na França, onde se formou; Trabalhou como assessor especial da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB) e
desenvolveu diversos projetos na área da Cultura. Em 2003 assumiu o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Cultura; Em agosto de 2008 assumiu o
cargo de Ministro de Estado da Cultura, empossado no dia 28 de agosto; Entre 2013 e 2014, foi Secretário de Cultura do Município de São Paulo; Dezembro
de 2014 assume o segundo mandato como Ministro da Cultura. Foi representante da sociedade civil da Agenda XXI Nacional e integrou o grupo de elaboração
da Agenda XXI da Cultura (Barcelona, 2004).
XXI - DR. JOSÉ LUÍS PALÁCIO PRIETO: Licenciatura em Geografía, Colegio de Geografía, Facultad de Filosofía y Letras, UNAM, 1975- 1979. Teses:
“El relieve, el suelo y la vegetación como factores que influyen en la erosión hídrica superficial en la cuenca del río Tizar”, Março de 1980. Chefe do Departa-
mento de Geografia Física do Instituto de Geografia da UNAM - 1993 a 1997. Diretor do Instituto de Geografia de 1997 a 2004 (Principais linhas de pesquisa,
Geomorfologia; Ordenamento Territorial; Mudança de uso do solo e vegetação; Sistemas de Informação Geográfica e Percepção Remota; Geoparques).
XXII - DR. JOSÉ PATRÍCIO PEREIRA MELO: Professor Efetivo Associado da Universidade Regional do Cariri - URCA. Graduado em Direito pela
Universidade Regional do Cariri (1998) e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2007). Doutor em Direito Econômico e
Socioambiental do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Curitiba. Lider do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais -
GEDHUF da URCA. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Socioambiental, Direito Indígena, Direitos Fundamentais e efetividade, Direito das
Famílias e Meio Ambiente. Reitor da URCA (www.urca.br), eleito pela comunidade acadêmica para o mandato de 2015-2019. Atualmente é Coordenador
do Setor de Cultura do Araripe UNESCO Global Geopark. Especialista da UNESCO para o Programa de Geoparques Mundiais da UNESCO. Coordenador
da Rede de Geoparques da América Latina e Caribe. Membro da Direitoria da Rede Global de Geoparks - GGN, representando a América Latina.
XXIII - JUREMA DE SOUSA MACHADO: Arquiteta Urbanista pela Universidade Federal de Minas Gerais (1979). Consultora na área de patrimônio e
gestão urbana. Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN - 2012-16. Coordenadora do Setor de Cultura da UNESCO no
Brasil - 2002-12. Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG - 1995-98. Coordenadora de projetos
urbanísticos e planejamento em áreas tombadas em Belo Horizonte (MG) -1989-92 e em Ouro Preto (MG) 1993-94. Urbanista do Plambel- Planejamento
da Região Metropolitana de Belo Horizonte -1980-88
XXIV - LUIZ GASTÃO BITTENCOURT: Graduado em Gestão Comercial, é empresário do setor de serviços, atuando em empresas de asseio, conservação,
segurança e administração presidiária. No momento, é presidente licenciado da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará, dos
Conselhos do SESC (Serviço Social do Comércio) e do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e do Ipdc (Instituto de Pesquisa e Desen-
volvimento do Ceará), entidades que compõem o Sistema Fecomércio-CE. Em âmbito nacional, é vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio
(CNC) e membro dos Conselhos da FEBRAC (Federação Brasileira das Empresas de Asseio e Conservação) e dos Conselhos Nacionais do Sesc e do Senac.
XXV - Phd. MARIA CONCEIÇÃO LOPES: Licenciada em História e Arqueologia pela Universidade de Coimbra (1984); Diplôme d’Études Approfondies
(DEA) - Histoire Ancienne - Université de Bordeaux III (1987); Provas de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica, na Faculdade de Letras da Univer-
sidade de Coimbra (1992; doutorado em Arqueologia pela Universidade de Coimbra (2000 ); Agregação pela Universidade de Coimbra (2019) Atualmente
é professora Auxiliar com Agregação da Universidade de Coimbra (espera publicação em DR do grau de Associada que passou em concurso público); Coor-
denadora Científica do Centro de Estudos em Arqueologia Artes e Ciências do Património ( FCT UI&D 281 (desde 2002); Membro do Conselho Científico
do Instituto de Investigação Interdisciplinar (III) da Universidade de Coimbra (desde 2020); Membro da Comissão Científica do Departamento de História,
Estudos Europeus, Arqueologia e Artes (desde 2010).
XXVI - Dra. MARIA CONCEIÇÃO SOARES MENESES LAGE: Doutora em Arqueologia Antropologia Etnologia - Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne)
(1987/1990). Mestra em Arqueologia (Diplome D’études Aprofondés) - Université de Paris I Panthéon Sorbonne (1986/1987). Especializada em Arqueologia
pela UFPI (1983/1984), e Graduada em Química (Licenciatura e Bacharelado) pelas Faculdades de Filosofia Ciências e Letras Oswaldo Cruz (1980), São
Paulo - São Paulo, É pesquisadora e conselheira científica da Fundação Museu do Homem Americano (desde 1986) e professora Titular da Universidade
Federal do Piauí. Tem experiência na área de Arqueologia, com ênfase em Arqueometria e Conservação de Arte Rupestre, atuando principalmente nos seguintes
temas: análise químico-mineralógica de pigmentos pré-históricos e depósitos de alteração, intervenção de conservação de sítios arqueológicos, reconstituição
de dieta alimentar através da análise química de ossadas humanas pré-históricas, análises de paleosedimentos objetivando identificar marcadores químicos
de antigas ocupações humanas, exames e análises de microvestígios arqueológicos, etc. Presidiu a comissão que criou na UFPI a graduação em Arqueologia
e Conservação de Arte Rupestre, sendo sua primeira coordenadora. Chefe do curso de Graduação em Arqueologia da UFPI de setembro de 2011 a março de
2013. Sub-chefe da Pós-Graduação em Arqueologia da UFPI. Diretora do Centro de Ciências da Natureza de março de 2013 a março de 2017. Representante
do CA de Arqueologia no triênio novembro 2010 a novembro de 2013. Presidente da Associação Brasileira de Arte Rupestre - ABAR por dois mandatos,
de Agosto de 2012 a agosto de 2014; e reconduzida por mais dois anos (2014-2016). Membro permanente dos Programas de Pós-Graduação em Química e
em Arqueologia. Lidera o grupo de Pesquisa Arqueometria cadastrado no CNPq desde 1991. XXVII - MARCELO ROSENBAUM: Designer, atua há mais
de 20 anos como diretor da Rosenbaum, escritório de design onde a memória cultural, a tradição e a inclusão do ser humano desempenham um importante
papel no processo criativo. Seu trabalho tem como inspiração principal os valores de brasilidade. Ministrante de palestras para diferentes mercados profis-
sionais, idealizador e diretor artístico do projeto “A Gente Transforma”, já realizou edições desta proposta nas comunidades de Várzea Queimada no Piauí,
Yawanawá no Acre e no Parque Santo Antônio em São Paulo – Brasil.
XXVIII - MIGUEL ARRAES DE ALENCER FILHO (GUEL ARRAES): é um cineasta e diretor de televisão brasileiro. Até 2018, atuou como diretor
de dramaturgia semanal da Rede Globo, sendo portanto o responsável por todos os seriados e minisséries exibidas pela emissora. Desde então, continua
contribuindo, escrevendo e dirigindo projetos para a casa. XXIX - RAIMUNDO OSWALD CAVALCANTE BARROSO (OSWALD BARROSO): Oswald
Barroso nasceu em Fortaleza na Casa de Saúde São Raimundo, no dia 23 de dezembro de 1947. É filho do poeta, jornalista e professor Antônio Girão Barroso
e de dona Alba Cavalcante Barroso. É graduado em Comunicação Social, além de Mestre e Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará, com
Pós-Graduação em Gestão Cultural pela ANFIAC/Paris e Pós Doutorado em Teatro, na UniRio. Foi diretor do Departamento de Ativação Cultural da Secult
– CE (1986-1988), do Teatro José de Alencar (1989 – 1991), do Teatro da Boca Rica (1998 – 2004) e do Museu da Imagem e do Som – Ceará (1998 – 2002).
Publicou vinte e cinco livros, que incluem artigos, biografias, poesia, textos para teatro, reportagens, estudos e organização de antologia, textos e estudos
sobre cultura popular. Em sua obra destacam-se as seguintes publicações: Almanaque Poético de uma Cidade do Interior (1982), Reis de Congo - Teatro
Popular Tradicional (1997), Memória do Caminho (2006), Dormir Talvez Sonhar (2007) e Entre Ritos, Risos e Batalhas (2011). Além disso, escreveu vinte
textos para teatro, dentre eles: A Irmandade da Santa Cruz do Deserto (1987), A Comédia do Boi (1995), Corpo Místico (1997), Auto do Caldeirão (2004)
e A Farsa do Diabo que queria ser gente (2011).
XXX - RONALDO CORREIA DE BRITO: é escritor e Médico, nasceu em Saboeiro, Ceará, em 2 de julho de 1951. Foi escritor residente da Universidade
de Berkley (Califórnia), participou de diversos eventos internacionais, como a Feira do Livro de Bogotá, o Festival Internacional de Literatura de Buenos
Aires, o Salon du Livre de Paris e a Feira do Livro de Frankfurt. Sua carreira artística envolve as mais diferentes linguagens, como literatura, teatro e música.
São de sua autoria O baile do menino deus (teatro), Lua Cambará (disco), Faca (livro de contos), Galiléia (Prêmio São Paulo de Literatura), Estive lá fora
(romance) e O amor das sombras (contos).
XXXI - RONALDO MOREIRA FRAGA: Ronaldo Fraga (Belo Horizonte) é um estilista brasileiro que além da marca própria, desenvolve projetos de acul-
turação de design e geração de renda em todo o Brasil. É formado em design de moda pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduado
pela Parsons School of Design de Nova York, E Central Saint Martins de Londres. Ronaldo Fraga foi o primeiro representante da moda brasileira a receber
a medalha da Ordem do Mérito Cultural, em 2007, concedida pelo ministro da cultura Gilberto Gil. A comenda se destina a personalidades que dão corpo