DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº179  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
/ TPF (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e TPF ENGENHARIA LTDA) (R$ 3.504.350,95), CONSÓRCIO SUPERVISOR – BECK 
DE SOUZA / ENGEPLUS (BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA e ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA) (R$ 3.399.967,81), 
CONSÓRCIO QUANTA/TECHNE/SETEC (QUANTA CONSULTORIA LTDA, TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA e SENTEC HIDRO-
BRASILEIRA – OBRAS E PROJETOS LTDA) (R$ 3.918.476,64), TECHPROJ CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI (R$ 3.836.381,21) e UFC ENGE-
NHARIA LTDA (R$ 3.369.572,56). Mencionadas propostas foram encaminhadas à Cidades para análise e parecer. A ata da sessão pública que divulgou este 
decisório encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br (licitaweb). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20210002
AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DAS PROPOSTAS SOLICITAÇÃO DE OFERTAS(SDO) Nº 20210002/CCC/SDA ORIGINÁRIA DA SDA 
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto na cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE 
RESULTADO DE RECURSO DAS PROPOSTAS da Solicitação de Ofertas (SDO) Nº 20210002 de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Agrá-
rio-SDA- cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 
DE 13 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR LOTE, A SEREM EXECUTADOS EM 10 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (i) 
EMPRESA recorrente: HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI (ii) EMPRESAS QUE CONTRARRAZOARAM O RECURSO: EDMIL CONS-
TRUÇÕES S/A e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (iii) JULGAMENTO DO RECURSO: Considerando o Parecer Técnico emitido 
pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário e com base nos fundamentos fáticos e jurídicos discorridos no Parecer PROLIC Nº 436 /2021, a Comissão 
Central de Concorrências decide conhecer o recurso, eis que tempestivo, interposto por HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI , para no mérito 
NEGAR-LHE PROVIMENTO. (iv) CONCLUSÃO: Permanecem inalteradas as disposições constantes no AVISO DE RESULTADO das PROPOSTAS 
datado aos 24 de junho de 2021 publicado no Diário Oficial da União nº 120 e Diário Oficial do Estado Nº 151. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190006
IG Nº1097840000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº20190006 , de interesse da Escola de Saúde Pública do Ceará 
Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos 
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de Vigilância Armada (Segurança patrimonial) 
para a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº18272020, até o dia 19/08/2021, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2021.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201875
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20201875, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº1205/2021, até o dia 19/08/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de agosto de 2021.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210018
IG Nº1100958000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210018 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: 
Serviço de manutenção preventiva e corretiva em portas de vidro temperado, manuais e automáticas, e em portão de ferro basculante, automático, 
instaladas nos imóveis da Secretária da Fazendo do Estado do Ceará – SEFAZ, com reposição total de peças, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº13002021, até o dia 18/08/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210020
IG Nº1115370000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210020 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, 
cujo OBJETO é: Aquisição de pneus para veículos automotores, para atender às necessidades da secretaria da segurança pública e defesa social do Estado 
do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº12072021, até o dia 19/08/2021, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210029
IG Nº1114013000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210029 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: 
Aquisição de mobília para alojamento, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº12002021, até o dia 19/08/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210071
IG Nº1116228000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210071 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo 
OBJETO é: Aquisição de equipamento Etilômetro para atender as necessidades da Coordenadoria de Medicina Legal da PEFOCE (Núcleos Regionais 
Itapipoca e Crateús), conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº11962021, até o dia 18/08/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima 
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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