DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº179 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
MANOBRA DO AEROPORTO REGIONAL DE CRATEÚS, E APLICAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO NA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO
REGIONAL DE IGUATU, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20210008/SOP e seus ANEXOS, devi-
damente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, Os serviços objeto deste
contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço,.
VALOR GLOBAL: R$ 1.993.788,78 (Hum milhão, novecentos e noventa e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM - 01; DOTAÇÃO: 43200007.26.781.342.10078 – Reforma/Melhoramentos de Aeroportos Regionais; Elemento
de Despesa; 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 04 – Centro Sul e 12 – Sertão dos Crateús; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO
ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA
SOP) e ALUIZIO ALVES DE SOUZA (CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 06179418/2021
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº046/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 046/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E
O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 09/02/2022; III - VALOR GLOBAL: R$ 400.518,26 ( quatrocentos mil, quinhentos e dezoito reais e vinte
e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
Superintendente da SOP e PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - Prefeita do Município de Irauçuba/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 00258464/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº20/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CROATÁ NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de
2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 2.608.760,84 VALOR: R$ 2.608.760,84
(dois milhões, seiscentos e oito mil, setecentos e sessenta mil reais e oitenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Seguinte classificação
funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região:
03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e BRUNO BARROS GONÇALVES - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
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Nº DO PROCESSO: 06564958/2021
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº028/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 028/2020, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA
- SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob
o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE, inscrito no CNPJ sob nº 23.444.748/0001-
89, com sede na Rua Tabelião Eneas, nº 649, bairro Centro, CEP 63.9000-002, Quixadá/Ce, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. RICARDO
JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 425.802.503-87, portador do RG nº 355263 CRM SSP/CE, residente e domiciliado
na Rua Basílio Emiliano Pinto - de 311/312 a 519/520, nº 726, Bairro Centro, CEP 63900211, Quixadá/Ce,; II - OBJETO: O presente Aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 028/2020, cujo objeto é a obra de Execução de Passagem Molhada, na Localidade de Vila Rica,
no Município de Quixadá - CE., por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 04 de agosto de 2021 e findará em 31 de janeiro de 2022. ; III - VALOR
GLOBAL: 125.242,68 ( cento e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 27 de julho de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP ) e
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº: 08998023/2020
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº002/2006
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
E PREFEITURA DE CAUCAIA-CE, NA FORMA ABAIXO: O1. CONTRATANTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS doravante
denominado SOP,CNPJ N° 33.866.288/0001-30, situado na Av. Alberto Craveiro n° 2901/2775,Bairro: Boa Vista ,CEP: 60.861-211 , representado pelo seu
Superintendente Eng. Francisco Quintino Vieira Neto e a PREFEITURA DE CAUCAIA-CE,CNPJ N° 07.616.162/0001-06,com endereço em Caucaia –
Ce, Rod CE 090, N° 1076,Km 01,Bairro:Itambé,CEP:61.600-9701-57 ,doravante denominada PERMISSIONÁRIA,neste ato representada pelo Sr. VITOR
PEREIRA VALIM, Prefeito de Caucaia Ce,inscrito no CPF/MF n° 615.930.523-91,RG N° 8912002025730 SSPDC CE,com endereço na Rua: Francisco
Domingos, n°1076,CEP:61.600.000, Caucaia Ce. 2. FUNDAMENTO: O presente termo tem fundamento legal no art.60 e art.65, da Lei n°. 8.666/93 e seus
ulteriores artigos. O3.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem por objeto incluir no Contrato primitivo Processo n°06276076-9,
autorização para que a PERMISSIONÁRIA possa realizar implantação de rede de drenagem de águas pluviais, método destrutível, na CE-531,KM 3,3,entre
a Rua: Francisca Pereira Lima e Rua Alexandre Rolim, Distrito de Icaraí, Município de Caucaia -Ce, com extensão de 0,95Km. 04. CLÁUSULA SEGUNDA
– DO VALOR A Permissionária pagará pelo trecho utilizado de 0,95 Km, conforme Lei n°16.847 de 06 de março de 2019 c/c Decreto n° 33.039 de 15 de
abril de 2019 a importância de R$ 17.140,10(dezessete mil,cento e quarenta reais e dez centavos), a título de remuneração pelo uso da faixa de domínio. 05.
CLÁUSULA TERCEIRA -DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Termo de Permissão de Uso Primitivo e
os outros Termos Aditivos que não tenham sido tácito ou expressamente alterados pelo presente TERMO ADITIVO. E, por assim estarem acordes, assinam
o presente instrumento em 02(duas)vias de igual teor e para um só fim de direito, na presença das testemunhas abaixo firmadas, que a tudo assistiram, na
forma da lei. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Francisco Quintino Viera Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 07128696/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210010 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de
Licitação, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, N°
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