DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº179 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
20210010 – SOP, cujo objeto trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de VIGILÂNCIA ARMADA PARA A SEDE DA
SOP, DISTRITOS OPERACIONAIS, AEROPORTOS REGIONAIS E USINA DE ASFALTO SOB A ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos
termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDI-
CADO, em favor da seguinte empresa, vencedora do aludido certame licitatório: ONLINE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 14.101.611/0001-30, localizada na Rua Mutamba, 175 – Jangurussu – Fortaleza – Ce – CEP:60865-210, pelo Valor Global de R$ 3.879.677,22
(Três milhões, oitocentos e setenta e move mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). SUPERINTENDÊNICIA DE OBRAS PÚBLICAS,
em Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 03081611/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº20210013 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de
Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na
Modalidade Tomada de Preços n°20210013 – SOP, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
MAIS INFÂNCIA TIPO II NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os
efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente
certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa: CCS CONSTRUÇÕES LTDA., vencedora do aludido certame licitatório,
inscrita no CNPJ nº 63.293.021/0001-62, pelo valor global de R$ 1.071.000,00 (hum milhão e setenta e um mil reais ). SUPERINTENDÊNICIA DE
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 02 de agosto de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 06641065/2021
TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº20210019 - SOP
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de
2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada
SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO , resolve REVOGAR o edital de licitação de Tomada
de Preço nº20210019-SOP, tendo como objeto a Construção da Praça Mais Infância do Tipo II no município de Icapuí/CE, por motivos de conveniência e
oportunidade contidos no Processo nº06641065/2021, conforme preconiza o art. 49 da Lei nº.8.666/93. SUPERINTENDÊNICIA DE OBRAS PÚBLICAS,
em Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de
Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na
Modalidade Tomada de Preços n°20210014 – SOP, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
MAIS INFÂNCIA TIPO II NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os
efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame
ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa: CCS CONSTRUÇÕES LTDA., vencedora do aludido certame licitatório, inscrita no
CNPJ nº 63.293.021/0001-62, pelo valor global de R$ 1.059.000,00 (hum milhão, cinquenta e nove mil reais ). DATA: 30 de julho de 2021: SIGNATARIO:
Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº158/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; CONSIDERANDO: Os termos da Lei Complementar Estadual
nº 37, de 26/11/2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, e suas atualizações;com o Decreto nº 29.910, de 29 de setembro de
2009, que regulamenta, e suas alterações e atualizações; com a resolução nº 18/2021 do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social – CCPIS; com
a Lei Estadual nº 17.278, de 11 de setembro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021; e , no que couber, RESOLVE:
I – CONSTITUIR: Comissão de Avaliação e Seleção encarregada de realizar análise técnica das propostas, inscritas no I EDITAL BOLSA AGENTE DE
LEITURA FORMADOR - 2021; 1. Jéssica de Oliveira Paiva – Agente Administrativa – Coordenadoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – CLLLB;
2. Kilviany Pereira de Sousa – Analista de Cultura – Coordenadoria do Livro, Leitura, Literatura, e Bibliotecas – CLLLB; 3. Francisca Maura Isidório –
Bibliotecário - Coordenadoria do Livro, Leitura, Literatura, e Bibliotecas – CLLLB; 4. Maria Goreth Rêgo Albuquerque – Coordenadora - Coordenadoria
do Livro, Leitura, Literatura, e Bibliotecas – CLLLB; 5. Maria Lucileide Gomes do Nascimento – Assistente Técnico II – Sistema Estadual de Bibliotecas
Públicas do Ceará – SEBPCE; 6. Rodrigo Alves Ribeiro – Biblioteca Pública Estadual do Ceará - BECE SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza,
28 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº159/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; CONSIDERANDO: Os termos da Lei Estadual nº
37, de 26/11/2003, regulamentada pela Decreto nº 27.379, de 01/03/2004, combinada, no que couber, com a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores
alterações, RESOLVE: I – CONSTITUIR: Comissão de Avaliação e Seleção encarregada de realizar análise técnica das propostas, inscritas no EDITAL
BOLSA AGENTE DE LEITURA DO CEARÁ - 2021; 1. Francisca Maura Isidório – Coordenação da Comissão - Coordenadoria do Livro, Leitura, Litera-
tura e Bibliotecas – CLLLB; 2. Jéssica de Oliveira Paiva – Agente Administrativa - Coordenadoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – CLLLB; 3.
Kilviany Pereira de Sousa – Analista de Cultura – Coordenadoria do Livro, Leitura, Literatura, e Bibliotecas – CLLLB; 4. Maria Goreth Rêgo Albuquerque
- Coordenadoria do Livro, Leitura, Literatura, e Bibliotecas – CLLLB; 5. Maria Lucileide Gomes do Nascimento – Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas
do Ceará – SEBP/CE 6. Maria Eugênia de Queiroz Ferreira Lantzsch – Biblioteca Pública Estadual do Ceará/ BECE. SECRETARIA DA CULTURA, em
Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº160/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º CONSTITUIR: Comissão de Avaliação
e Seleção encarregada de realizar análise técnica dos projetos, considerando os critérios de avaliação estabelecidos no Edital de Fomento para Grupos dos
Ciclos da Cultura Tradicional Popular do Ceará; a) Representantes do corpo técnico da Secult: 1. Roberta Fraga Machado Gomes; 2. Augusta Maria Carneiro
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