DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº179 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
Souza; 3. Francisco Weber Pinto Porfírio; 4. Janaína Ilara Ferreira Conceição; 5. Maria Eliane Magalhães Santos; 6. Adson Rodrigo Silva Pinheiro; 7.
Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes; 8. Leandro Maciel Silva; 9. Maria Aureniza da Silva; 10. Jefferson Dantas Santos; 11. Yasmine Martins Barbosa;
12. João Davi Façanha de Sousa Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se às disposições em contrário. SECRETARIA
DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº155, DE 28 DE JULHO DE 2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR CÍCERO EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA, representante do Governo do Estado do Ceará, como
componente do Conselho de Gestão da Ematerce, a partir desta Empresa. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de
julho de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 09/2021
PROCESSO Nº: 06766240 / 2021 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a locação de um imóvel com todos os seus pavimento, suas dependências e servidões, com a finalidade de instalar os Centros de
Atendimento Regional e local da EMATERCE/CEATE, no município de Maranguape. JUSTIFICATIVA: Imóvel compatível com as necessidades da Empresa
VALOR GLOBAL: R$ 21.300,00 ( Vinte e hum mil e trezentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2120001.20.606.311.20324.03.33903600.1.00.00.0.30-
3962 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 29, Inciso V da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 CONTRATADA: LOCADOR: ARLINDO GIRÃO
MOTA, brasileiro, divorciado, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o n° 262.278.273-04, RG: 96006033517 DISPENSA: Antônio Rodrigues de Amorim
- Presidente da Ematerce RATIFICAÇÃO: Francisco de Assis Diniz- Secretário do Desenvolvimento Agrário
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a)
ANANDA ARNAUD ALVES, matrícula 30006119, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, a partir de 02 de Agosto de 2021.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO , Fortaleza, 02 de agosto de 2021.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 004/2021
PROCESSO Nº: 06925292 / 2021 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SEDET OBJETO: contratação da Empresa
de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE), para a prestação de serviços de computação em nuvem pública, no modelo Software como Serviço
(Software as a Service – SaaS), para o fornecimento de licença do software Google Workspace (Google G Suite), abrangendo serviços de instalação, migração,
customização e integração inicial, treinamento e suporte especializado JUSTIFICATIVA: o Estado, através do diploma legal de No. 15.018, de 04/10/2011,
que a ETICE implementasse e gerenciasse as redes de comunicação de propriedade do Governo do Estado do Ceará; gerenciasse a infraestrutura de redes;
prestasse apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para órgãos do Estado e pontos de interesse público; e prestasse serviços
de transporte de dados, acesso e conexão à Internet em banda larga VALOR GLOBAL: R$ 16.520,48 ( dezesseis mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e
oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56100002.11.126.211.20912.03.33914000.1.00.00.0.20-13826 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo
26 da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ (ETICE) DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer Jurídico Nº 104/2021 -
ASJUR/SEDET-GAB/SEDET, constante nos autos do Processo Administrativo 06925892/2021, a contratação da Empresa de Tecnologia da Informação do
Ceará (ETICE), para a prestação de serviços de computação em nuvem pública, no modelo Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), para o
fornecimento de licença do software Google Workspace (Google G Suite), abrangendo serviços de instalação, migração, customização e integração inicial,
treinamento e suporte especializado pelo valor global de R$ 16.520,48 (dezesseis mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), com prazo de
vigência de 12 (doze) meses. Face ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Fortaleza, 29 de julho de 2021. Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Ratifico,
nos termos do Art. 26, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 com suas alterações, o ato de declaração de inexigibilidade proferido pelo Sr. Antônio Sérgio
Montenegro Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, nos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 06925892/2021,
fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Fortaleza, 29 de julho de 2021. Francisco de Queiroz Maia Júnior Secretário
do Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
Ana Paula S. C. Paranhos
ASSESSORIA JURÍDICA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA CC 0007/2021-ADECE - O(A) Diretor - Presidente, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Ata 138ª, de 08 de Março de 2021, RESOLVE DESIGNAR HELENA MARTINS TEOFILO, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Gerente, ADECE III, para ter exercício no(a) Gerência de Capital de Risco, unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste órgão. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 27 de julho de 2021.
Francisco Jose Rabelo do Amaral
DIRETOR - PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0007/2021-ADECE - O(A) Diretor - Presidente, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e
em conformidade com a Ata 138ª, de 08 de Março de 2021, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) HELENA MARTINS TEOFILO, para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo ADECE III, integrante da Estrutura organizacional do(a) AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, a partir da data da publicação . AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
CEARÁ S/A, Fortaleza, 27 de julho de 2021.
Francisco Jose Rabelo do Amaral
DIRETOR - PRESIDENTE
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