DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº179  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/09259 e Termo de participação de n° 
2020/0008 publicado no DOE de 20/10/2020 pág. 47 e de acordo com o processo nº 04954277/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Trairi/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do prazo de execução e 
vigência do contrato 02/2020, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE 
AR- CONDICIONADOS da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 25/09/2021 até 24/09/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a 
partir de 17/06/2021 até 11/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto – CONTRATANTE - Germana de Sousa Diniz, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Luana Késia Pires de 
Sales, 02- Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06162418/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI - CREDE 18 - 
CAMPOS SALES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0613-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MAGDA MARIA DE OLIVEIRA; 
III - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; IV - CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.196.989/0001-
08, neste ato representada pela Sra. ELAINE NEPOMUCENO SANTOS; V - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/05211 publicado no DOE de 27 de Agosto de 2020 e de acordo 
com o processo nº 02475002/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993”.03) e suas alterações; VII- FORO: CAMPOS 
SALES/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANCE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a 
partir de 05 de agosto de 2021 até 04 de agosto de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 322 (trezentos e vinte e dois) dias, a partir de 26 de agosto de 2021 até 13 de julho de 2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA 
DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - ELAINE NEPOMUCENO SANTOS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- TIAGO DE SOUZA GOMES, 
02- ANA RAQUEL BARBOSA DE LIMA FERREIRA. Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06046485/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE 14 - MILHÃ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0747-
57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: MILHÃ/CE; IV 
- CONTRATADA: BATISTA E JEAN MERCEARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.499.085/0001-58, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
SANDRIO JEAN PINHEIRO; V - ENDEREÇO: MILHÃ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a cotação eletrônica de nº 02/2020, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 02/2020, publicado no DOE DE 19/08/2020 E RERRATIFICAÇÃO 08/12/2020e 
de acordo com o processo nº 026307842020 e regulamentado no Art. Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
MILHÃ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição 
de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, da Escola EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta) dias, a partir de 23/07/2021 até 29/12/2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta) 
dias, a partir de 23/07/2021 até 29/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Junho 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE – CONTRATANTE - SANDRIO JEAN PINHEIRO, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 02- FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO. Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05877049/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NO 002/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GUSTAVO BARROSO - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0644-41, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ FAGNER DA SILVA; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; IV - CONTRATADA: THAIS 
M V OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob n o 26.499.713/0001-35, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) THAIS M V OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: 
JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 03/2020 publicado 
no DOE de 06/08/2020 e de acordo com o processo n o 01467170/2020 e regulamentado nos Art. 57, SI O , inciso II da Lei Federal n ° 8.666/1993 e suas 
alterações,; VII- FORO: JAGUARIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, da Escola FAVOR DA EEM GUSTAVO BARROSO, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir 
de 29 de junho de 2021 até 28 junho de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 277 (DUZENTOS E SETENTA E SETE DIAS) dias, a partir de 25 de setembro de 2021 até 28 junho de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ FAGNER 
DA SILVA – CONTRATANTE - THAIS M V OLIVEIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antónia Evangelista de Andrade, 02- Vívia Maria 
Bezerra de Melo. Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05389478/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO JOAQUIM JOSUE DA COSTA - CREDE 14 - DEPUTADO IRAPUAN 
PINHEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0663-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO BARBOZA DA SILVA; 
III - ENDEREÇO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; IV - CONTRATADA: J M G DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob n2 28.130.545/0001-31, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Maria Guedes da Silva; V - ENDEREÇO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de n 202002 publicado no DOE de 22/10/2020PAG 35 e de acordo 
com o processo n2 05389478/2021 e regulamentado no Art. 57, §1v, inciso II da Lei Federal n2 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: DEPUTADO 
IRAPUAN PINHEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem 
por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios (água), para a Escola de Ensino Médio Joaquim Josué Da Costa, conforme orçamento de despesas em