DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº179 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06682772/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. CERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 06 - SOBRAL/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0095-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA; III - ENDE-
REÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) PAULO SÉRGIO TOMAZ; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE nº 157 de 22/07/2020 e de acordo com o processo nº 04653277/2020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola E.E.M.T.I. CERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 22 de julho de
2021 até 18 de dezembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 22 de julho de 2021 até 18 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA –
CONTRATANTE - PAULO SÉRGIO TOMAZ, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05395451/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2020; II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA - CREDE
13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0780-78, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesa (a) Sr.(a) Mara Ruth Soares de Matos; III
- ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: G7 SERVICE CONSTRUÇOES EIRELIME, inscrita no CNPJ sob nº 17.399790/0001-22, neste
ato representada pelo(a) Sr. Francisco Gleison Bonfim; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2020, oriundo do Convite nº 9/2020, publicado no DOE de 21/12/2020, de acordo com o processo nº 07259430/2020, regu-
lamentado no art. 65, inciso I, alínea b e Art. 57, §1º,inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogação de prezo de execução ao Contrato nº 12/2020, que tem por objetivo REFORMA DA
COBERTA, BANHEIROSMASCULINO, FEMININO E RECUPERAÇÃO DE REBOCO, da ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, conforme planilha
com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido o valor de R$ 6.693,60 (seis mil, seiscentos e noventa e
três reais e sessenta centavos), que representa 49,99% (quarenta e nove inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 13/04/2021 até 12/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 20 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Mara Ruth Soares de Matos – CONTRATANTE - Francisco Gleison Bonfim, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ELIANE ALVES RODRIGUES, 02- DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO. Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06516627/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO BARBOSA LEITE - CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0760-24,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR; III - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; IV
- CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ sob n° 16.881.607/0001-68, neste ato representada pela
Sra. Maria do Reino Felix Macedo de Morais; V - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de 10 0001/2020 publicado no DOE de 28/08/2020 e de acordo com o processo n° 061i6946/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1°, inciso VI da Lei Federal n° 8.66611993 e suas alterações; VII- FORO: CARIRIAÇU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA
ESCOLAR, da Escola EEEP PAULO BARBOSA LEITE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 149 (cento e quarenta e nove) dias, a partir de 03/08/2021 até 29/12/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 13 (treze) dias, a partir de 10/12/2021 até 22/12/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: XENIA
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR – CONTRATANTE - Maria do Reino Felix Macedo de Morais, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
MARIA CICERA CORDEIRO SILVA, 02- CICERA DE SOUSA OLVEIRA. Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05546000/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a Praça da Conceição, n° 05, Bairro Pio XII, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone
(88) 3102-1120 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME, inscrita no
CNPJ sob n° 23.030.654/0001-63, com sede à RUA ANTÔNIO TEODORICO BARBOSA, 512 – PARQUE GRANGEIRO, CRATO – CE, representada
neste ato pelo (a) Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,
Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações
FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da sua publicação. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 24.800,00 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342011801339039001000003000-4762. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCO
DE ASSIS ALMEIDA DANTAS, CONTRATADA- FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 01- LEILSON JOSE DOS SANTOS,
02- ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05960949/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HELENITA MOTA,Mu-
nicípio de Fortaleza/ Ceará, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0692 – 49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Wildemar Bezerra dos
Santos CONTRATADA: EGB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.865.716/0001-39 - Município: Salvador/Bahia, repre-
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