DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº179 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
sentado neste ato pelo Sr. EDUARDO FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Manutenção Predial
– Serviço Pintura de Paredes; Manutenção Preventiva Corretiva nas Instalacões Eletricas; Serviço Hidraulico - Manutenção nas Instalacões Hidraulicas; em
favor da ESCOLA HELENITA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05960949/2021 e Termo de Participação
007/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para a execução da Manutenção Predial – Serviço Pintura de Paredes; Manutenção Preventiva Corretiva nas Instalações Elétricas; Serviço Hidráulico
- Manutenção nas Instalações Hidráulicas; objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.230,00 (DEZ MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA:
27 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA - EDUARDO FERREIRA DA
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIA REJANE DA SILVA FREITAS 2 - MARIA EDUARDA RODRIGUES MOTA, Fortaleza 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06181935/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA - QUIXELÔ
– CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: L F DE FREITAS HOLANDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.294.531/0001-28, Município- Iguatú-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Lucas
Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2021 FORO: QUIXELÔ – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 08 (OITO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 743,30 (SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FABIO JUNHO DE OLIVEIRA CONTRATADA - LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA e TESTE-
MUNHAS: 1 - FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO LIMA 2 - MARIA ELAIN MACEDO, Fortaleza 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04235515/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CÉLIA
PINHEIRO FALCÃO, estabelecida a Rua Projetada, nº S/N, Bairro Vila Cruz, Município de Pereiro/CE, Telefone (88) 3527 1218, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0652-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) secretaria (a) Geral, Senhor (a)
Antônia Lívia Freire Dias CONTRATADA: FERNANDO ANTÔNIO MARTINS MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.552.149/0001-89, com
sede na Rua Elizeu de Holanda Campelo, nº 177, Bairro Holandino, Município Iracema/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Antônio Martins
Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros – Limpeza e Conservação para a manutenção da EEEP
Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item 1: 8958 – SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE CAPINA – Obs.: 100 corresponde ao total de diárias.
Assim, será solicitado duas diárias por semana no decorrer do ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Pereiro/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
6.995,00 (seis mil novecentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012214339039001000003000-4921. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antônia
Lívia Freire Dias, CONTRATADA- Fernando Antônio Martins Moura e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05848324/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA
ARRUDA -CEJA, estabelecida a Praça Duque de Caxias, nº sn, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, Telefone (85) 3347-4232, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0062-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, com sede à Rua 102, nº 221 –Bairro: Res.
Passaré –Município Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 06, 07,10,11, 13, 14 e
15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Baturité-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 200(Duzentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execuçãodo objeto desse contrato é de 180(Cento e oitentadias)contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.508,69
(Mil, quinhentos e oito reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 -4698. DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres
contratante Ivelize Gurgel Moura de Sousa contratado e TESTEMUNHAS: 1 ANA LÚCIA NOBRE DA SILVEIRA 2 MARIA OZANIRA DA SILVA
MARQUES. Fortaleza 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07608965/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DONA MARIA AMÉLIA
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0595-29, situada na Av. Presidente Castelo Branco, nº S/N, Bairro Pirajá, no Município Juazeiro do Norte,
CEP63034-115, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)Adriana Cristina Anas-
tácio Leite CONTRATADA: BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, com sede à Rodovia
BR-230, nº289, Bairro Centro, Município Lavras da Mangabeira, CEP 63.300-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Benedito José Gonçalves Bisneto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA
PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO: SALA DOS PROFESSORES E BANHEIRO; ENTRADA, FACHADA, MURO E CALÇADA, na
EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITEnº 001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Juazeiro do Norte–CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 270(duzentos e setenta),dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90(noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 186.045,22 (cento e oitenta e seis mil e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.01.44905100.27303.1.40.00 -15992..
DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATANTE Benedito José Gonçalves Bisneto
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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