DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº179  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06052728/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM Polivalente Modelo de 
Fortaleza, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0511-10, situada na Avenida Araquém Aguiar, nº 482, 1ª Etapa, Bairro José Walter, Município de Fortaleza/CE, 
CEP 60.750-000, Telefone (85) 3101-3096, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. 
Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: L.E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, com sede na Rua 
Diana Araripe Cabral, nº31, Bairro Álvaro Weyne, Município de Fortaleza –CE, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Rio Cajazeiras daqui por diante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Repasse para Manutenção de Escolas para atender a demanda da 
EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2021 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para o Repasse para Manutenção de Escolas objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos 
e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial doEstado.. VALOR GLOBAL: R$ 14.982,90 (Quatorze mil, novecentos e oitenta e dois reais e 
noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33
903900.10000.0.30.00 -4563. DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATANTE 
Leonardo Rio Cajazeiras daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05663863/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, estabelecida a Rua: Jośe Félix de Lima n° 
313, Bairro: Sapiranga , Município de Fortaleza– Ce Telefone (085) 3101-2159, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0529-40, daqui pordiante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Claudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATADA: ANTONIO 
MILTON DA SILVA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78,com sede à Rua Capitão Justino Ferreira Ramos, Nº 350 (19), Bairro: Guajeru, 
Município de Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PJ PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., em favor da EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrô-
nica n° 2021/08577 e Termo de Participação n° 20210004 respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza– Ce. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos esessenta e cinco dias) após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para a prestação dos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PJ PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir 
da primeira ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 ( MIL E OITOCENTOS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00- 4766. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO 
DE 2021 SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATANTE ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05437731/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI IRACEMA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0535-98 situada na Rua 
Egídio de Oliveira, n° 250, Bairro José de Alencar – FORTALEZA - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela 
Sr. Diretor Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 13.610.181/0001-10, com sede à Rua Padre Edilson Silva nº 1325 A, Bairro: Centro, CEP 60.860-000, PINDORETAMA - CE, representado neste ato 
pelo Sr. Fabrício Silva Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em 
favor ESCOLA EEMTI IRACEMA, pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem celebrar o presente CONTRATO com 
fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: FORTALEZA-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro dias), contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.800,20 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Roberto Gleydson da Silva Rodrigues, CONTRATADA- Fabrício Silva Araújo 
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08928556/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Flávio Ribeiro Lima, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0355/06 - Município Ubajara Ce, neste ato representada pelo Seu Diretor Geral, Sr Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATADA: 
JC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.322.409/0001-20 - neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Cunha Jorge. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA E BANHEIROS na EEM Flávio Ribeiro Lima, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90(Noventa), dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
35.815,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10149.08.33903900.10000.0.40.00 4529. DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATADA - Raimundo Nonato da Cunha Jorge e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUCILENE DE SOUSA 2 - CARLOS 
ALBERTO VIEIRA SILVA, Fortaleza 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05666846/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ FRANCISCO MOURA 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 - Município Palhano – CE, neste ato representada pela Sra. Coordenadora da Crede 10 – Russas/ Ce, Emília Gomes 
Celedônio CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ sob nº 13.320.276/0001- 07 - Russas - CE, neste ato representada 
pela Sra. Maria Conceição da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o Repasse para manutenção de escolas em favor da EEM JOSÉ FRANCISCO 
DE MOURA, Aporte para Manutenção - 2021, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos) dias, a partir do recebimento da Ordem 
de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 4585. DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Emília Gomes Celedônio CONTRATADA - Maria Conceição da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton 
de Oliveira 2 - Maria Liduina de Sousa, Fortaleza 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***