DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº179 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06970590/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA, E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA - Município Juazeiro
do Norte - CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0604-54, neste ato representada por sua Diretora Geral, NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE
BRINGEL CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI- COAFAC, inscrita no CNPJ sob nº 24.250.256/0001-
15 - este ato representada pelo (a) Sr. ERISLAN PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 26.792,00 (Vinte e seis mil, setecentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA - ERISLAN PEREIRA DA SILVA e
TESTEMUNHAS: 1 - ROBERTO VIANA DA SILVA 2 - MARIA ALDENORA IZABEL EDNA ELIZABETH PEREIRA, Fortaleza 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07193740/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA
ARRUDA -CEJA, estabelecida a Praça Duque de Caxias, nº sn, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, Telefone (85)3347-4232, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0062-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres
CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELE,inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-
90, com sede à RuaMozart Pintonº 165, Bairro Centro, Município Canindé-CE,CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos
Almeida daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente Contratotem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 04, 05, 09, 19, 21, 22e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2021 FORO: Baturité-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da sua publicação no
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo de execução do objeto desse contrato é de 180 (Cento e oitenta dias)contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 529,36 (Quinhentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 -4698. DATA DA ASSINATURA:
26 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres CONTRATANTE Francisco Luis dos Santos Almeida CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-ANA LÚCIA NOBRE DA SILVEIRA 2- MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES. Fortaleza 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06781371/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA,
estabelecida a Rua 202 D, S/N, 2ª Etapa, Conjunto Ceará, Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-5671, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0707-60, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: G. DE
SOUSA DINIZ -ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, com sede naRua Galiente, 1563, Parque Guadalajara, Caucaia-CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS
–MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da ESCOLAE. E.M. DR. GENTIL BARREIRA pertencente à
jurisdição da CREDE ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/11309eTermo de Participação 2021/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para os serviços, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.290,00 (Três mil, duzentos
e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390
3900.10000.0.30.00 -4563. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JULHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca CONTRATANTE GERMANA DE
SOUSA DINIZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06215325/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Gabriel Bezerra de Morias, estabelecida a Rua Liromá Fernandes
de oliveira, n. 266, Bairro Nova Esperança, MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE, Telefone (88) 35442921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/06929-02,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes
CONTRATADA: Construtora Exata Unipessoal LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.387/0001-50, com sede no Sitio Santa Rosa, nº 220, Bairro Betania,
Município de Varzea Alegre-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Sergio Fonseca Bezerra, RG nº2495797, CPF nº085.462.604-27, residente no Sitio
Santa Rosa, nº220, Município de Varzea Alegre -Ce, CEP63.540-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a realização de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis (diversos reparos no prédio da escola e na extensão da unidade),
conforme termo de referência contendo todos os serviços, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210001
FORO: Farias Brito –Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho
de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATANTE Paulo Sergio Fonseca Bezerra CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1DENIS JONSON RODRIGUES 2JOÃO JORGE DE PINHO. Fortaleza 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05801867/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Av Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da Liberdade,
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone(85) 33154068, inscritanoCNPJ/MF07.954.514/0785-82, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Anatália Carvalho Albuquerque CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO & SERVICOS
DE FERRAGENS E FERRAMENTADAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sobNº 19.653.784/0001-85, com sede à ROD BR 116 4064 / CAJAZEIRAS
– FORTALEZA/CE CEP:60.864-012, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAISON REGO E MORAES daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, cujasdescrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2021/09123, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem comocom fundamento na Cotação Eletrônica Nº 03/2021
e Termo de Participação nº 2021/09123 FORO: São Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.460,50 (Três mil, quatrocentos