DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº179  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
e sessenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.10167.03.33903000.11000.0.40.00 - 15467. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: ANATÁLIA CARVALHO ALBU-
QUERQUE CONTRATANTE NAISON REGO E MORAES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO MOISÉS DA SILVA RODRIGUES 
2HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05993740/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0537-50 FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-2185, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representado por seu Diretor, Sr(a). Ana Lucia Alves Gomes CONTRATADA: PAULO EVERARDO SOARES PRACIANO,inscrita no CNPJ 
sob nº 32.061.610/0001-91, com sede na Rua Jangadinha, nº 167, Bairro:Quintino Cunha-CEP 60.352-600–Fortaleza –Ceará, representado neste ato pelo 
Sr(a). Paulo Everardo Soares Praciano. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Manutenção e Conservação de Bens Imóveis–Serviços de 
Pinturapara atender a demanda da EEMTI Mirian Porto Mota. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2021/09795 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário 
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a Manutenção e Conservação de Bens Imóveis–Serviços de Pintura Serviços de Pintura objeto 
do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR 
GLOBAL: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00–4766. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Alves 
Gomes CONTRATANTE Paulo Everardo Soares Praciano CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANDRE DE ANDRADE 2AURICELIA BRANDAO 
DE SOUSA. Fortaleza 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07193619/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA 
ARRUDA -CEJA, estabelecida a Praça Duque de Caxias, nº sn, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, Telefone (85) 3347-4232, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0062-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres 
CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES,inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino Barroso, nº 1711, 
Bairro Centro, Município Canindé-CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes daqui por diante denominada 
CONTRATADA. OBJETO: O presente Contratotem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados noAnexo I, que integram este instrumento,independente de transcrição. 
Itens: 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Baturité-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente Contratoserá de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execuçãodo objeto desse contrato é de 180(Cento e oitenta dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 802,20 (Oitocentos e dois reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 -4698. DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres 
CONTRATANTE Francisco Antônio da Silva Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANA LÚCIA NOBRE DA SILVEIRA 2 MARIA OZANIRA 
DA SILVA MARQUES. Fortaleza 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01893074/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM Polivalente Modelo de Forta-
leza, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 07.954.514/0511-10, situada na Avenida Araquém Aguiar, nº 482, 1ª Etapa, Bairro José Walter, Município de Fortaleza/
CE, CEP 60.750-000, Telefone (85) 3101-3096, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Diretora Geral, 
Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, com sede na Rua Galiente, 
nº 1563, Pq. Guadalajara, Município de Caucaia – CE, representado neste ato pela Sra. Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo: Limpeza e Conservação - Capina para atender a demanda da EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que integram 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário 
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o Limpeza e Conservação objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.740,00 (Hum mil, setecentos e quarenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.1000
0.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Elionete Maria Sousa de Vasconcelos, CONTRA-
TADA- Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06182222/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA - 
QUIXELÔ – CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, Município- Iguatú-Ce,representado 
neste ato pelo(a) Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
0004/2021, FORO: QUIXELÔ – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 08 (OITO) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.427,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FABIO JUNHO DE OLIVEIRA CONTRATADA - FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA 
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO LIMA 2 - MARIA ELAIN MACEDO, Fortaleza 30 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº07134698/2021 - ADITIVO
LOTE 545/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23190337 - EEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): FRANCINETE SILVA DE CASTRO SOUZA - CPF: 70740372220 - MATRÍCULA: 2220017714241X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/07/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;FRANCISCA PAULA LIMA DA SILVA - CPF: 63912970378 - MATRÍCULA: 2220018085921X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/07/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;JOAQUIM SOARES 
NETO - CPF: 16735030397 - MATRÍCULA: 22200180859015 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/07/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;RIGOBERTO SOARES DO NASCIMENTO - CPF: 02554066302 - 
MATRÍCULA: 22200177123113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135