DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº179  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº971/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na Portaria nº492/2021, de 17 de Maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes 
da Portaria nº786/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS 
EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/07/2021 a 15/07/2021, de 
acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº971/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALEX DA SILVA CARDOSO
Membro
50,00
80,00
11
6
1.030,00
ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA
Membro
50,00
80,00
11
6
1.030,00
ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA
Suplente
50,00
80,00
0
0
0,00
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
Suplente
50,00
80,00
3
0
150,00
BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO
Suplente
50,00
80,00
6
0
300,00
CARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES
Membro
50,00
80,00
11
0
550,00
CIRO GOMES DE LIRA
Membro
50,00
80,00
11
3
790,00
FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA
Coordenador
60,00
90,00
11
6
1.200,00
GELTINA SEVERIANO DE ANDRADE BARROSO
Suplente
50,00
80,00
8
3
640,00
HELANO DE SOUSA MOURA
Membro
50,00
80,00
11
6
1.030,00
IGOR DE OLIVEIRA MOTA
Membro
50,00
80,00
11
3
790,00
IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO
Suplente
50,00
80,00
4
0
200,00
JOSE AIRTON COELHO
Membro
50,00
80,00
11
1
630,00
JOSE ALVES DA SILVA FILHO
Membro
50,00
80,00
11
2
710,00
JURISLENE ARAUJO FREITAS
Membro
50,00
80,00
11
3
790,00
LEANDRO CHAGAS BEZERRA
Suplente
50,00
80,00
1
0
50,00
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO
Suplente
50,00
80,00
7
0
350,00
LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO
Presidente
80,00
120,00
11
6
1.600,00
MARCIO BRAGA MASCARENHAS
Suplente
50,00
80,00
6
3
540,00
MARCIO CORDEIRO BEZERRA
Suplente
50,00
80,00
4
0
200,00
MARIA IRACY VAZ MARTINS
Membro
50,00
80,00
11
6
1.030,00
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
Suplente
50,00
80,00
7
0
350,00
MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA
Coordenador
60,00
90,00
11
6
1.200,00
OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ
Coordenador
60,00
90,00
11
6
1.200,00
RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO
Membro
50,00
80,00
9
3
690,00
ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA
Suplente
50,00
80,00
7
0
350,00
ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES
Suplente
50,00
80,00
5
0
250,00
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA
Suplente
50,00
80,00
7
0
350,00
ANGELA MARIA CARDOSO CHAGAS
Coordenador
60,00
90,00
11
6
1.200,00
ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
11
6
1.030,00
ANTONIO POLICARPO DE ALCANTARA
Membro
50,00
80,00
11
6
1.030,00
DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES
Membro
50,00
80,00
11
0
550,00
EVALDO GONCALVES SILVA
Coordenador
60,00
90,00
11
6
1.200,00
FABIANA FEITOSA MAIA
Membro
50,00
80,00
11
3
790,00
FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JÚNIOR
Membro
50,00
80,00
10
6
980,00
IAGGO FERREIRA DA SILVA
Suplente
50,00
80,00
9
0
450,00
JOAO DINANCES DE ANDRADE
Suplente
50,00
80,00
10
3
740,00
JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES
Suplente
50,00
80,00
9
0
450,00
JULIANA LIMA DA SILVA
Membro
50,00
80,00
7
0
350,00
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
Suplente
50,00
80,00
11
6
1.030,00
MAIRY LUCIA MENEZES LIMA
Presidente
80,00
120,00
11
6
1.600,00
MANOEL DANTAS MOURA
Membro
50,00
80,00
11
0
550,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
Suplente
50,00
80,00
7
0
350,00
MARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO
Coordenador
60,00
90,00
11
6
1.200,00
NERTAN ALVES DE LIMA
Membro
50,00
80,00
11
6
1.030,00
RICARDO LOPES DE LIMA
Membro
50,00
80,00
11
3
790,00
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
Suplente
50,00
80,00
0
0
0,00
TOTAL
R$ 33.320,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 10/2021
PROCESSO Nº06386294/2021 Secretaria do Meio Ambiente - SEMA OBJETO: Contratação direta para aquisição de sacos de lixo destinados ao uso no 
Parque Estadual do Cocó, na APA do Estuário do Rio Ceará e ARIE do Sítio Curió, Unidades de Conservação – UC, administradas pela SEMA, conforme 
Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Os sacos solicitados aqui são bem mais resistentes e adequados para a coleta de resíduos sólidos e materiais diversos 
que se encontram nas margens e no leito do rio Cocó. O trabalho é permanente e se utiliza de embarcação para melhor acesso a locais não contemplados com 
limpezas usuais. Como o resíduo vem molhado e com sedimentos encrustados, este possui um peso maior, o que requer sacos com maior resistência. Os sacos 
também serão utilizados nos coletores de resíduos das Areninhas do Parque Estadual do Coco (Áreas Aerolândia/BPMA, Tancredo Neves, São João Tauape 
(fábrica de óleo), Cidade 2000, Sabiaguaba e Grande Dendê) e nas Areninha da ARIE do Sítio Curió e APA do Estuário do Rio Ceará-Maranguapinho, nestas 
áreas se concentra uma grande concentração de resíduos devido a movimentação de usuários durante todo dia e por toda semana. VALOR GLOBAL: 15.445,65 
( quinze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.20631.03.339030.2
1600.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei 8666/93 e Cotações Eletrônicas SEMA nºs 2021/03248 e 2021/05352. CONTRATADA: 
CNL3 COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 40.057.319/0001-78. DISPENSA: APROVO