DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº179  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
PONTUAÇÃO 
FINAL POR ÁREA
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR ÁREA
RESULTADO 
FINAL POR 
META
DATA 
TÉRMINO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
Definir normas de comunicação 
para abrigos institucionais
Relatório
01 Unidade
01 Unidade
10
10
100%
30/06/21
TOTAL : 42,4
COMPARTILHAMENTO: ASJUR – 02, AEPP – 02, OUVID 02, OUVIDH -02, CGSUAS – 02, CPSB E SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, PROARES – 02, COPAM 
– 02, COPID – 02, COPDH – 02, COCID – 02, CEPPIR – 02, COLGBT – 02, COPD – 02, CODINS – 02, COPLAN – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, CETIC - 02 = 48
TOTAL GERAL META COMPARTILHADA: 90,4
 ASSESSORIA 
ESPECIAL DE 
PROGRAMAS E 
PROJETOS – AEPP
 Assessorar a Secretária Executiva 
da Proteção Social com foco na 
articulação inter e intrasetorial 
visando o desempenho integrado 
de Programas e Projetos
 Relatórios da 
articulação de 
programas e Projetos
 01 Relatório
 01 Relatório
 50
 50
 100%
 30/06/21
Monitorar a execução do 
Planejamento Estratégico do 
Programa Mais Infância Ceará
Planejamento estratégico 
monitorado
 01 Relatório
 01 Relatório
 30
 30
 100%
 30/06/21
Acompanhar a Elaboração do 
Projeto e do Sistema de Informação 
para o monitoramento das Famílias 
do Cartão Mais Infância
Projeto elaborado e 
enviado para Análise 
do Governo
 01 Relatório
 01 Relatório
 20
 20
 100%
 30/06/21
TOTAL : 100
CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
EM DIREITOS 
HUMANOS – CRDH
Receber, examinar e encaminhar 
denúncias e reclamações sobre 
violações de Direitos Humanos
 Manifestação atendida
 01 Relatório
 01 Relatório
 100
 100
 100%
 30/06/21
TOTAL :100
 OUVIDORIA – OUVID
 Atender às demandas da Ouvidoria 
com tempestividade e qualidade
 Manifestação apurada
 80 a 90%
 100%
 50
 50
 100%
 30/06/21
Responder às solicitações 
de informação demandadas 
pelo cidadão
 Informação fornecida
 80 a 90%
 100%
 25
 25
 100%
 30/06/21
Carta de Serviço ao Cidadão
Carta Atualizada
01 Unidade
01 Unidade
25
25
100%
30/06/21
TOTAL : 100
COORDENADORIA 
DE GESTÃO DO 
SISTEMA ÚNICO 
DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – CGSUAS
 Gerenciar a implementação 
do SUAS
Município assessorado
138 Municípios
184 Municípios
50
50
100%
30/06/21
 Gestores, trabalhadores 
e conselheiros 
capacitados
138 gestores
184 Gestores
 50
 50
 100%
 30/06/21
184 
trabalhadores
348 
Trabalhadores
138 
conselheiros
228 Conselheiros
TOTAL : 100
 COORDENADORIA 
DE PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA 
- CPSB E SAN
Gerenciar o cofinanciamento 
do PAIF e BE
Relatório sobre o 
cofinanciamento do 
PAIF e BE elaborado
 01 Relatório
 01 Relatório
 20
 20
 100%
 30/06/21
 Gerenciar Programas de 
Transferência de Rendas
Relatório da execução 
do Cartão Mais Infância
01 Relatório
01 Relatório
10
10
100%
30/06/21
Relatório do 
acompanhamento 
do Programa Bolsa 
Família e CADÚNICO
 01 Relatório
 01 Relatório
 10
 10
 100%
 30/06/21
Capacitar os profissionais
Profissional capacitado
400 pessoas
4.609 pessoas
10
10
100%
30/06/21
Implementar equipamentos Sociais 
nos municípios para atendimento 
a criança e adolescentes
 Equipamento 
implantado
 14 Unidades
 11 Unidades
 20
 15,71
 79%
 30/06/21
Implementar o Programa 
Mais Nutrição
Pessoas Atendidas
10.000 Pessoas
26.129 Pessoas
20
20
100%
30/06/21
Assessorar os municípios na 
implantação da Política de 
Segurança Alimentar e Nutricional
Relatório sobre ações de 
assessoramento e SAN
 01 Relatório
 01 Relatório
 10
 10
 100%
 30/06/21
TOTAL : 95,71
 COORDENADORIA 
DE PROTEÇÃO 
SOCIAL ESPECIAL 
– CPSES
Gerenciar o cofinanciamento 
do PAEFI
Municípios com 
cofinanciamento 
Estadual do PAIF
 39 Municípios
 39 Municípios
 25
 25
 100%
 30/06/21
 Assessorar e monitorar os Centros 
de Referência Especializado de 
Assistência Social – CREAS
CREAS Municipais e 
Regionais assessoradas 
e monitoradas
 113 CREAS 
Municipais
 113 CREAS 
Municipais
 30
 26,11
 87%
 30/06/21
Pessoa com direito 
violado atendidos
12.015 Pessoas
17.545 Pessoas
Adolescente em medidas 
socioeducativa em meio 
aberto acompanhados
 1.574 Pessoas
 758 Pessoas
Município com Plano de 
Erradicação do Trabalho 
Infantil em execução
 65 Municípios
 65 Municípios
 Acolher e proteger pessoas 
com Direitos violados
Pessoa acolhida
450 pessoas 
acolhidas
433 Pessoas 
acolhidas
 30
 23,43
 78,11%
 30/06/21
Pessoa reinserida na 
família e na comunidade
50 pessoas 
reinseridas na 
família e na 
comunidade
30 Pessoas 
reinseridas na 
família e na 
comunidade
Capacitar Profissionais
Profissional capacitado
1.200 Pessoas
365 Pessoas
15
4,56
30,42%
30/06/21
TOTAL : 79,10
 COORDENADORIA 
DE INCLUSÃO 
SOCIAL – COIS
 Gerenciar Programas e 
Projetos de Inclusão Social
Relatório de 
Monitoramento e 
avaliação das ações 
de qualificação
 01 Relatório
 01 Relatório
 10
 10
 100%
 30/06/21
Capacitar Pessoas para exercerem ou 
aprimorarem atividades produtivas
Números de Pessoas 
qualificadas
 1.000 Pessoas
 1.444 Pessoas
 20
 20
 100%
 30/06/21
 Desenvolver atividades 
socioeducativas, esportivas, 
culturais e de lazer
Número de atendimento 
nas atividades 
socioeducativas, 
Esportivas,Culturais 
e de Lazer
 1.200 Pessoas
 0
 15
 0
 0%
 30/06/21