DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº179 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Sales dos Santos
Operador de Máquinas
790.098-1.4
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a
20 e 23 a 27/08/2021
Palmácia
e outros
18,0
61,33
1.103,94
Lucas Pereira Cavalcante
Gerente de Estudos
e Projetos
300.029-1.1
III
02 a 06, 09 a 13, 16 a
20 e 23 a 26/08/2021
Crato e Nova
Olinda
17,0
77,10
1.310,70
Antonio Madeiro de Lucena
Diretor
790.062-1.1
III
12 a 31/08/2021
Brejo Santos
e outros
17,0
77,10
1.310,70
Murilo Martins Junior
Engenheiro Civil
126.961-1.6
IV
02 a 20/08/2021
Pacoti e outros
18,0
64,83
1.166,94
TOTAL
7.038,83
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70; IV
- CONTRATADA: TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A; V - ENDEREÇO: CNPJ nº 08.273.364/0001-57, estabelecida na Rua. Machado
de Assis, 50, Prédio 3, Santa Lúcia, Campo Bom/RS, Cep: 93700-000, Fone: (51) 3920-2200 ramal: 8267 e 8280; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o presente no art. 57, Inciso II e § 2°, da Lei Nº. 8.666/93, e suas atualizações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Prorrogação de prazo ao Contrato nº 73/2018/SOHIDRA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DE
REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM
COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Edital
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2017-POE/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) e da proposta apresentada; IX - VALOR GLOBAL: O valor
do presente termo aditivo é R$ 1.250.000,00 (Hum milhão e duzentos e cinquenta reais).; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais
12 (doze) meses a partir do dia 04/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 73/2018/SOHIDRA que
ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 28 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA, LUCIANO RODRIGO WEIAND
e LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº044/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a CIRCULAÇÃO, (além do expediente normal e aos sábados, domingos e
feriados) dos seguintes VEÍCULOS desta Fundação: HILUX de placas HWT-3964, HWT-3944, HWT-3924, JJE-7511, ORQ-2879, ORV-1699, GMS-10 de
placas PMT-7307, JHW-8B62, ETIOS de Placas PMB-3706, COROLLA de placas HYX-7654 e SANDERO de placas HYP-6056, durante o mês de Agosto
de 2021. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 27 de julho de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: PROSPECTUS
NORDESTE LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: RUA DAS CODORNAS, Nº 139; BAIRRO: COAÇU; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo no art. 81, § 7º, da Lei nº 13.303/16, no art. 61, § 7º, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Cogerh, na Cláusula Quinta do Contrato nº 017/2020/COGERH, na solicitação apresentada pela Contratada à fl. 02, na Folha de Informação e Despacho
da GEPRO de fl. 28, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 06220531/2021, parte integrante deste instrumento, indepen-
dente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor do Contrato nº017/2020/
COGERH; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 23.534,27 (vinte e três mil e quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 29/12/2021 A 29/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato nº 017/2020/COGERH, ora aditado. E por estarem justas e contratadas, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e único efeito, na presença
das testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE
e Irabson Mota Cavalcante / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 045/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824.140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: I M PEREIRA - EPP; RUA MARIA JOSÉ TEIXEIRA, Nº 706; BAIRRO: QUIN-
TINO CUNHA; CEP.: 60.651-230; FORTALEZA-CE. OBJETO: Contratação de serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio, hidrantes,
incluindo teste hidrostático e reposição de peças (manômetros, válvulas, mangueiras, difusor, pinos, molas, vedações, etc.), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Processo Administrativo
protocolado sob o nº 06314285/2021, o Termo de Participação n° 20210067 da Cotação Eletrônica nº 2021/10796 e seus anexos, o Regulamento de Licita-
ções e Contratos da COGERH, as disposições da Lei Federal nº 13.303/16, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL:
R$ 34.810,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e dez reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2021 SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca,
Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Ivanildo Moura Pereira / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: EVOLUE SERVIÇOS LTDA; CSB 07 LOTE 05. SALA 03 E LOJA 08; BAIRRO:
TAGUATINGA SUL; CEP.: 72.015-575; BRASÍLIA-DF. OBJETO: Contratação de Serviço especializado em Engenharia de Segurança e Medicina
do Trabalho para atualização do programa: PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) – NR 07, incluindo os ASOs e exames comple-
mentares exigidos, para os empregados efetivos e comissionados da COGERH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
Processo Administrativo protocolado sob o nº 05646160/2021, o Termo de Participação n° 20210059 da Cotação Eletrônica nº 2021/10149 e seus anexos, o
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (dose) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de
execução do objeto contratual é de 60 dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 10.819,00 (dez mil, oitocentos e
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