DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº179  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, EDGLEIMA LINO DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.048, de 30 de Abril de 2021 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, LUCIANA PINHEIRO DE ALENCAR, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.048, de 28 de Abril 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ROBERIO BEZERRA NUNES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 34.048 de 28 de Abril de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021 , RESOLVE NOMEAR, SEVERINO FERREIRA ALEXANDRE, ocupante do cargo/função/emprego 
de MEDICO, matricula 0109673, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Horizonte, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Diretor II, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação 
. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0191/2021 - SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR EDGLEIMA LINO DA SILVA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Qualidade de Vida, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0192/2021 - SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ROBERIO BEZERRA 
NUNES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Unidade de Almoxarifado (Unal-
m-HMJMA) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0193/2021 - SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.048, de 28 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR, SEVERINO FERREIRA ALEXANDRE , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0198/2021-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR LUCIANA PINHEIRO DE ALENCAR, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Provimento, Avaliação e Desenvol-
vimento de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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ADITAMENTO Nº66/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/10622
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201170
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE de nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
05392060/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº 20201170 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual 
nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento incluindo na 
Ata de Registro de Preços nº 2021/10622, Pregão Eletrônico nº 20201170, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 16 de dezembro de 2020, 
que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir as EMPRESAS T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 08.077.211/0001-34 representada pelo(a) Sr(a). KELTON RÔMULO DE PAULO, portador(a) do RG Nº 2005009175719 SSP-CE 
e inscrito(a) no CPF sob o nº. 031.661.9323-01 SSP - CE conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
OXCARBAZEPINA, 600 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO
COMPRIMIDO
8.100
R$ 1,1783 
R$ 9.544,23 
6
ROSUVASTATINA (CÁLCICA) 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO
COMPRIMIDO
15.660
R$ 0,2580 
R$ 4.040,28 
7
TEMOZOLOMIDA, 250 MG, CAPSULA
CAPSULA
460
R$ 287,3500 
R$ 132.181,00