DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº179 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02989
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; III – OBJETO:
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL MÉDICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº
20210623 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 02228848/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: AUTO SUTURE DO
BRASIL LTDA; ITEM: 1; 1270710 - SISTEMA, FILTRO, FIO GUIA, PONTA FLOPPY, FILTRO PTFE DISTAL, INDICADO PARA ARTÉRIAS 3,5
A 5,5 MM, MODELO TROCA RÁPIDO, COMPATÍVEL COM INTRODUTOR LONGO 6FR A 7F, PROTEÇÃO CEREBRAL APLICAÇÃO PARA
PRÓTESE INTRALUMINAL CARÓTIDA, 0,014 X 170 CM A 300 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QTD.: 120,00; VR UNIT.: R$ 2.500,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210623; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 16/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 627/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará –
SESA/HEMOCE CONTRATADA: DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisições de
Reagentes e Insumos de Laboratório PARA UTILIZAÇÃO NO CITÔMETRO DEFLUXO BD FACS Canto II – Becton e Dickinson, de propriedade do
Hemoce, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20201692 -SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederalnº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 37.786,00 (trinta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 – 14446 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 – 5992 24200
424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 – 5993. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Helder Riato.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 04244824/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº166/2018
I - ESPÉCIE: DOC n° 84/2021 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 166/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO; II - OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de junho de 2021, com término
em 02 de dezembro de 2021, o Convênio nº166/2018, que tem por objeto a realização de procedimentos ambulatoriais para usuários do Sistema Único de
Saúde do Município de Brejo Santo/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E
ASSINANTES: 04/06/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05993413/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 118/2021 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARATUBA – CE; II - OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de agosto de 2021, com término
em 31 de janeiro de 2022, o Convênio nº017/2020, que tem por objeto a reforma do telhado do Hospital Padre Dionísio da Sociedade Hospitalar Padre
Dionísio – ARATUBA; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
28/07/2021 - Fernando Luz Carvalho e Joerly Rodrigues Victor.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04020950/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/2020
I - ESPÉCIE: DOC n° 96/2021 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE; II - OBJETO: prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de junho de 2021, com término em 09
de dezembro de 2021, o Convênio nº025/2020, que tem por objeto a realização de procedimentos médicos aos usuários do SUS no município de Tejuçuoca.;
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 11/06/2021 - Claudio
Vasconcelos Frota e José Antunízio de Brito.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04022996/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/2020
I - ESPÉCIE: DOC n° 97/2021 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE; II - OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de junho de 2021, com
término em 11 de dezembro de 2021, o Convênio nº056/2020, que tem por objeto o apoio financeiro para a realização de procedimentos médico-hospitalares
aos usuários do SUS, para o Município de General Sampaio – CE, referente ao Projeto MAPP – 4125/4039.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 11/06/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Cordeiro Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06110949/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº0062/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 119/2021 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 0062/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de agosto de 2021, com
término em 10 de fevereiro de 2022, o Convênio nº 0062/2020, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para
o Hospital Geral do Município de Missão Velha/CE, referente ao Projeto MAPP-4203, em conformidade com o Plano de Trabalho, Parte integrante deste
termo independente de transcrição.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E
ASSINANTES: 26/07/2021 - Fernando Luz Carvalho e Inácia Arrais de Alencar Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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