DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº179  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL 
1 
 ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA 
15 
R$ 15.983,3300 
R$ 239.749,95 
2 
15 
R$ 15.983,3300 
R$ 239.749,95 
 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA R$ 479.499,90
Fortaleza/CE, 28 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210834
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210834 SESA, Processo 
VIPROC Nº 10527172/2020 que tem por objeto “MATERIAL DE ÓRTESE E PRÓTESE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210834 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especifi-
cações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL 
1 
 IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 
53 
R$ 230,0000 
R$ 12.190,00 
2 
53 
R$ 230,0000 
R$ 12.190,00 
3 
68 
R$ 230,0000 
R$ 15.640,00 
 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA R$ 40.020,00
Fortaleza/CE, 28 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210882
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210882 SESA, Processo 
VIPROC Nº 03035610/2021 que tem por objeto “MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210882 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
 7 
 EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
 32.380 
 R$ 2,0175 
 R$ 65.326,65 
 8 
 2.970 
 R$ 9,9655 
 R$ 29.597,54 
 13 
 43.800 
 R$ 5,2600 
 R$ 230.388,00 
 14 
 130.800 
 R$ 5,8400 
 R$ 763.872,00 
 18
 T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA 
 3.900 
 R$ 13,7100 
 R$ 53.469,00 
 19
 NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 
 5.800 
 R$ 0,9500 
 R$ 5.510,00 
 22 
 JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI 
 232.000 
 R$ 0,2700 
 R$ 62.640,00 
 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA R$ 1.210.803,19
Fortaleza/CE, 30 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/2021 - SSPDS
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME – CNPJ N.º 73.694.788/0001-57. OBJETO: O presente contrato tem por objeto os serviços 
comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos (torre de comunicação da 
SSPDS em Santana do Acaraú/CE), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços 
e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no inte-
rior do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002 – SOP e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1, tudo de acordo com o VIPROC Nº 05414731/2021 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
Contrato Administrativo Nº 30/2021 - SSPDS (SACC 1171454) será até 31/12/2021, contado a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.802,20 
(doze mil oitocentos e dois reais e vinte centavos) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente 
Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 1030 / PF 1000010202021I), conforme a seguinte dotação 
orçamentária:- 10100001.06.183.521.10287.11.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis 
Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e Sr. Flávio Narcelio Campelo Viana – Representante 
Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/2021 - SSPDS
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL – CNPJ N.º 07.047.251/0001-70. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de forne-
cimento de energia elétrica na modalidade de baixa tensão necessária ao atendimento das demandas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social 
e Coordenadorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento legal a Dispensa de Licitação nº 2021.0020-SSPDS e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e o Artigo 24, Inciso XXII - Energia elétrica e gás natural, da Lei federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 05619260/2021 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 35/2021 - SSPDS (SACC 1171546) será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.169.236,50 (três milhões cento e sessenta e nove mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da 
CONTRATANTE, (MAPP 800, 1060, 1009022019, 1009042019 / PF: 1000010022020G, 1000010052020C, 1000018012020M, 1000010032020C), 
conforme a seguinte classificação funcional programática: - 10100001.06.183.521.20020.03.339039.10000.0 - R$ 870.970,95; 10100001.06.183.521.200