DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº179  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – Extrato da Ata de Registro de Preço - A Secretaria de Saúde do Município faz publicar o extrato da Ata de 
Registro de Preço resumido do processo de licitação de Pregão Eletrônico nº SS-PE007/2021-SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de medicamentos, material médico-hospitalar, odontológico, de segurança e desinfecção, para atender as necessidades das unidades básicas 
de saúde, centro de atenção psicossocial, centro multidisciplinar de saúde, centro de especialidades odontológicas e vigilância em saúde e no controle e 
disseminação do covid-19, através da Secretaria de Saúde do município. Detentora do Registro de Preço: D & V Comércio de Material Hospitalar Eireli; 
Dental Centro Sul Ltda –ME; Distribuidora Senador de Medicamentos Hospitalares Eireli; Emige Materiais Odontológicos Ltda; Isabelle Cavalcante 
Gonçalves Ltda; Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira & Cia Ltda; Liz Hospitalar Comercio Atacadista Ltda; Distrimedica Comercio de Produtos Médicos 
e Odontológicos Ltda; MSB Comercio e Representações Ltda EPP; Prohospital Comercio Holanda Ltda. Órgão Gestor:  Secretaria de Saúde. Assina pela 
detentora do Registro de Preço: Sr(a). Maria Derlange Pinheiro Maia; Ramon Amorim Sena; Marny Maria Assunção da Silva; Tarciane Vilaça Figueiredo; 
Isabelle Cavalcante Gonçalves; Silvandro Diego de Alburquerque Ferreira; Italo Sousa da paz; Jose Airton da Silveira Junior; Leonardo Moreira Ramos 
de Vasconcelos; José Rufino da Silva Neto. Assina pelo Órgão Gestor:  A Sra. Maria Fernandete Gomes. Vigência: 12 (doze) meses, A partir da data de 
sua assinatura.  Valor Global: R$ 1.809.663,95 (um milhão, oitocentos e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). Data da 
Assinatura da Ata: 13/07/2021.
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PGRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF nº. 14.071.407/0001-14. NIRE 23.201.402.598 (JUCEC). EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS. Em cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, § 3o., ambos do Código Civil Brasileiro 
(Lei 10.406/2002), ficam todos os Senhores Sócios desta Sociedade convocados a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a se realizar na sede da 
empresa responsável pela contabilidade desta Sociedade, estabelecida na Rua Antônio Augusto, 985, Meireles, CEP 60110-370, no dia 13 de agosto de 2.021, 
em primeira convocação às 10:00horas, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social da Sociedade; e em segunda 
convocação, no mesmo dia e local, às 10:30 horas, com a presença de qualquer número de sócios, tendo em pauta DELIBERAR sobre as seguintes matérias: 
(i) Aprovação das contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e demais documentos relativos aos exercícios sociais 
encerrados em 31/12/2018, 31/12/2019 e 31/12/2020; (ii) Dar destinação ao resultado dos exercícios encerrados em 31/12/2018, 31/12/2019 e 31/12/2020; (iii) 
Deliberar sobre dissolução e imediata liquidação da Sociedade; (iv) a importância e a forma de repartição entre os Sócios; (v) a especificação e indicação dos 
sócios que assumirão os ativos e passivos remanescentes da Sociedade; (vi) Outros assuntos de interesse da sociedade. Sendo certo que todos os documentos 
submetidos à mencionada Reunião estão disponíveis na sede da contabilidade desta Sociedade estabelecida à Rua Antônio Augusto, nº 985, Bairro Meireles, 
CEP: 60110-370, Fortaleza/CE., 02 de Agosto de 2.021. ALEXSANDRA DA COSTA VALE ALBUQUERQUE – Administradora.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 
– TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-130721-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação 
da Tomada de Preços Nº PMF-130721-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da Praça 
José Tiburcio localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima do Município de Frecheirinha/CE, com o seguinte Resultado: HABILITADAS: WU 
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, REAL SERVICOS EIRELI, OMEGA CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI, M. J. PROJETOS 
E ENGENHARIA EIRELI, J J DE SOUSA NETO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, F. A. 
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, DAVID FERNANDES S PORTELA, CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE EIRELI 
e COEMBE - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENICIO EIRELI. INABILITADOS: A & N CONSTRUCOES LTDA e SERTAO 
CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA. A Ata de Julgamento se encontra a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação 
no Sítio: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. A Sessão pública de Abertura dos Envelopes das Propostas Comerciais ocorrerá às 09h do 
dia 19 de Agosto de 2021, na sede da Prefeitura, caso não haja Interposição de Recurso Administrativo nesta Fase de Habilitação. Fica aberto o prazo 
recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº. 1506.01/2021. 
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preço 
Nº 1506.01/2021. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas foram declaradas Classificadas as empresas: AB2 Engenharia, Indústria, 
Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ:18.777.967/00001 – 40, F J 2 Construções EIRELI ME, CNPJ: 20.138.377/0001 – 19, North Empreendimentos e Serviços 
EIRELI, CNPJ: 35.131.683/0001 – 09, Secullus Serviços e Locações EIRELI, CNPJ: 15.532.478/0001 – 30, M J Projetos ME Engenharia EIRELI, CNPJ: 
08.156.453/0001 – 13, Renova Construções LTDA, CNPJ: 41.500.868/0001 – 38, J C de Aguiar Engenharia e Construções, CNPJ: 17.336.292/0001 – 30, 
Mandacaru Construtora & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 27.583.8540001 – 02, Ellus Serviços LTDA, CNPJ: 26.723.179/0001 – 07, C N T Construtora 
Nova Terra EIRELI, CNPJ: 12.314.392/0001 – 42; Desclassificadas: Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 24.875.938/0001-13, 
Completa Serviços e Construções, CNPJ:  17.411.227/0001 – 00 Após analise, foi declarada vencedora a seguinte empresa: Renova Construções LTDA, 
CNPJ: 41.500.868/0001 – 38, Com o valor de R$ 327.604,34 (Trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e quatro reais e trinta e quatro centavos); Portanto fica 
aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE – AVISO -  A Comissão Permanente de Licitação vem divulgar 
o julgamento da Fase de Habilitação da licitação TOMADA DE PREÇOS No 2021.07.07.01TP, que tem como objetivo a seleção da proposta mais 
vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO 
JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E 
BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL E SISTEMA DE GARANTIA DE 
DIREITOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.  A Comissão Permanente de Licitação vem divulgar o resultado de habilitação da supracitada 
licitação e declarar o seguinte resultado: Licitantes Habilitados: FABIO MOREIRA DANTAS-MEI, CNPJ de nº 34.420.368/0001-20; ISABELA DA 
SILVA DIAS –MEI, CPNJ de nº 37.935.776/0001-03;Licitante inabilitado: M. DA S. DE CARVALHO GESTÃO EMPRESARIAL inscrita no 
CNPJ de nº 08.457.578/0001-83. Nos termos do Art. 109, inciso I, alínea (a) da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações, ficam franqueadas vistas aos 
licitantes interessados a toda a documentação do procedimento licitatório, durante o período legal de 05 cinco dias úteis a contar desta publicação. Prefeitura 
Municipal de Barroquinha/CE, situada na Rua Lívio Rocha Veras, 549, Bairro: Centro - CEP: 62.410-000 - Barroquinha/CE. Alexandre Verick Maia Colares 
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS-01.070721-SESA 
– Objeto: Contratação para prestação de serviços de assessoria e consultoria a serem prestados nas ações e serviços locais de saúde, na aplicação dos 
recursos do bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde do sistema único de saúde - SUS e acompanhamento dos programas, projetos 
e sistemas vinculados a atenção  básica  e hospitalar,  alimentação de sistemas de informação inerentes a secretaria de saúde com vinculação ao 
ministério da saúde ou secretaria de saúde do estado, treinamento de profissionais de saúde em protocolos de saúde na atenção básica e secundaria, 
construção das redes de atenção e implantação de sistemas de regulação local, no Município de Santa Quitéria/CE – Data de Abertura: 20/08/2021 – 
Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, 
Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.
ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M – Presidente da Comissão de Licitação: 
Carla Maria Oliveira Timbó.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA – Resolução CPSMCA n° 08/2021 de 02 de agosto de 2021. 
A Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA, nomeia com exercício a partir desta data, ao cargo de Secretário 
Executivo, do CPSMCA o Sr. Dênis Cavalcante Aur, inscrito no CPF sob o n° 789.977.713-53 de acordo com o Estatuto.
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