DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº179 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARASCIABA DO NORTE - AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021-TP-SEINFRA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte - CE torna
público resultado de julgamento das propostas de preços da Tomadas de Preços nº 08/2021-TP-SEINFRA, cujo objeto é: Reforma E Adequação Do
Mercado Do Artesão/Confecção No Município De Guaraciaba Do Norte-CE. Propostas Classificadas Nos Valores A Seguir Apresentados: 1) JC AGUIAR
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, = Valor: R$ 723.541,96; 2) NORTH EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS – EIRELI, = Valor: R$ 724.328,14; 3)
A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, = Valor: R$ 736.684,55. PROPOSTA DESCLASSIFICADA: BRITA ENGENHARIA & IMOVEIS
EIRELI – ME, por não cumprir os requisitos de classificação. Assim, de acordo com os critérios estabelecidos na Tomada de Preços, o vencedor foi à empresa
JC AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES pelo menor preço apresentado. Fica a partir da publicação deste aviso, aberto o prazo recursal previsto
no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações. Maiores Informações no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ ou https://www.guaraciabadonorte.
ce.gov.br/ ou no fone (88)3652-2155. Guaraciaba do Norte - CE, 02 de agosto de 2021. Francisco Falb Lira Lopes. Presidente da Comissão de
Licitação
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato das
Atas de Registro de Preços n° 10.009/2021-A SRP, nº 10.009/2021-B SRP, nº 10.009/2021-C SRP e nº 10.009/2021-D SRP, resultantes do Pregão Eletrônico
Nº 10.009/2021-PERP. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais
e equipamentos laboratoriais e insumos médicos para realização de exames, além de fornecer em regime de comodato os equipamentos bioquímicos
necessários, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.
Valor Global da Ata n° 10.009/2021-A SRP: R$ 718.258,20 (setecentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Contratada:
FRED CARVALHO LOPES ME, através de seu representante legal, o Sr. Fred Carvalho Lopes. Valor Global da Ata nº 10.009/2021-B SRP: R$ 652.003,30
(seiscentos e cinquenta e dois mil, três reais e trinta centavos). Contratada: LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI ME, através de
seu representante legal, o Sr. André Andrade de Sousa. Valor Global da Ata nº 10.009/2021-C SRP: R$ 100.933,38 (cem mil, novecentos e trinta e três reais
e trinta e oito centavos). Contratada: QUIMIFORT COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E LABORATORIAL EIRELI, através de seu representante
legal, o Sr. José Hairton Teles dos Santos. Valor Global da Ata nº 10.009/2021-D SRP: R$ 506.950,00 (quinhentos e seis mil, novecentos e cinquenta reais).
Contratada: ISABELLE CAVALCANTE GONÇALVES LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves. Assinam pela
contratante: Secretária da Saúde, a Sra. Benedita de Oliveira. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 26 e 27 de julho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 1106.01/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE, AVALIAÇÃO
E INFORMAÇÃO DAS PRODUÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
AMBULATORIAL (SIA), SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR (SIH), BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA) ENTRE
TODAS AS OUTRAS ALIMENTAÇÕES DO CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA
- CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: C. L. MENEZES PEREIRA – ME; RAYLANE OLIVEIRA RAMOS VIANA 00230689302;
FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO 03781141314; R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA – ME;
D SOUSA RIOS – ME; FRANCISCO TIAGO LEMOS OLIVEIRA 06800981354; AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME;
N LANDY BOTO PORTELA – ME; FRANCISCO TIAGO DIAS DE MARIA 03721290305; O DOS REIS BRANDÃO EIRELI – ME. EMPRESA
HABILITADA: ANDERSON MACHADO RIBEIRO 06332605332. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia
12.08.2021, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 02 de agosto de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – PCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços N°
2021.07.08.2-TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE torna público o resultado do julgamento da fase de
habilitação da Tomada de Preço n° 2021.07.08.2, cujo objeto é a contratação de escritório de advocacia na área de Direito Constitucional, Administrativo e/
ou Municipal para ajuizamento de ações da Justiça Federal, Estadual, bem como a atuação junto as esferas administrativas para evitar ou sanar impedimentos
na formalização de convênios ou contrato de repasses com a União ou Estado do Ceará e outras matérias do gênero objeto licitado de interesse das diversas
Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. A Comissão analisou minuciosamente os documentos apresentados, frente às exigências
editalícias e diante da análise, apresentou resultado nos seguintes termos: Estão Habilitadas a seguinte empresa: Oliveira & Pinheiro Sociedade de Advogados
- ME CNPJ: 41.354.500/0001-09, Bastos de Oliveira – Sociedade Individual de Advocacia CNPJ: 24.343.562/0001-04 e Carlos Ivan Pinheiro – Sociedade
Individual de Advocacia CNPJ: 27.003.419/0001-53, por terem cumprido as normas editalícias e as normas da Lei Federal n° 8.666/93. Portanto fica aberto
o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal N° 8.666/93. E caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada
a data de abertura das propostas de preços para o dia 12 de Agosto de 2021, às 08h30min. Maiores informações com a CPL. Deputado Irapuan Pinheiro/
CE. Lucas Moreira Pinheiro – Presidente da CPL.
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TRANSPORTADORA CONCORDE LTDA. CNPJ/MF nº. 11.580.263/0001-33. NIRE 23.200.334.394 (JUCEC). EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS. Em cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, § 3o., ambos do Código Civil Brasileiro (Lei
10.406/2002), ficam todos os Senhores Sócios desta Sociedade convocados a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a se realizar na sede da
Sociedade, estabelecida na Rua Roque Medeiros, nº 1600, sala B, bairro Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60762-380, no dia 29 de agosto de 2.021, em primeira
convocação às 10:00horas, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social da Sociedade; e em segunda convocação, no
mesmo dia e local, às 10:30 horas, com a presença de qualquer número de sócios, tendo em pauta DELIBERAR sobre as seguintes matérias: (i) apresentar
o balanço patrimonial referente ao mês de Agosto/2021 com fito de que sejam calculados e apurados os haveres sobre as quotas da sócia Eloise Mavignier
Benevides Pordeus, para que esta exerça seu direito de retirada por meio de aditivo a ser realizado aos dias 01 de setembro de 2021; (ii) Outros assuntos de
interesse da sociedade. Fortaleza/CE., 29 de julho de 2.021. LIANA MARIA RANGEL MEDEIROS PORDEUS– Sócia Administradora.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara vem publicar Ratificação, referente ao Processo
Administrativo de Inexigibilidade nº 001/2021, referente ao Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na Área Administrativa, auxiliando na orientação
de Processos Licitatórios, na elaboração de Minutas de Edital e de Contratos, na emissão de Pareceres e Respostas às Consultas sobre problemas relacionados
a assuntos Jurídicos Administrativos, no tocante as peças dos Certames Licitatórios do SAAER de Jijoca de Jericoacoara, bem como na análise de eventuais
Recursos Administrativos interpostos contra os Editais ou decisões da Comissão de Licitação e Pregoeira, envolvendo a orientação no que pertinente ao
controle externo, em especial legislação específica e normas emanadas dos Tribunais de Contas, junto ao SAAER de Jijoca de Jericoacoara. Fundamentação
Legal: caput e parágrafo único, I, II e III, do Art. 26, da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 11/06/2021. Signatário: Elicar Giele
Monteiro - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara. Em 03 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1507.01/21- SRP. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce,
torna público que a partir do dia 04 de agosto de 2021 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bll.org.br,
referentes ao Pregão Eletrônico nº 1507.01/21- SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de Engenharia/Obras
que compreendem Manutenção Predial reformas Elétricas Hidráulicas/Sanitárias de alvenaria, chapisco/reboco, emassamento e Pintura Telhado/Cobertura
Pintura e manutenção de portas, janelas e esquadria ampliação predial envolvendo inclusive itens relacionados a Estrutura, manutenção de passagens
molhadas e da Malha Viária Urbana da Sede e dos Distritos em calçamentos em pedra tosca ou paralelepípedo, com medição por m2 pertencentes a diversas
Secretarias do Município de Milhã/CE, com Orçamento de acordo com a Tabela da SEINFRA/CE vigente (Atualizada). Início da sessão de disputa de lances:
dia 17 de agosto de 2021 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido nos sites: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/
licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã
- Ceará - 04 de agosto de 2021 - Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.
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