DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº179 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo – CPSMBS - Terceiro Termo Aditivo aos Contratos Nº 10.04.001/2018;
10.04.002/2018 – Tomada de Preços Nº 03.06.002/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de aparelhos ortodônticos e
ortopédicos e fundição de grades metálicas para próteses, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Manoel Inácio Torres
junto ao CPSMBS. O presente termo tem por finalidade a alteração da Clausula quarta dos contratos iniciais, prorrogando por iguais e sucessivos períodos, a
partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, mediante
interesse público, haja vista conseguir condições mais vantajosas para a administração. As partes ratificam todas as demais cláusulas dos contratos iniciais.
Data da assinatura: 29 de abril de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo – CPSMBS - Quarto Termo Aditivo aos Contratos Nº 10.04.001/2018;
10.04.002/2018 – Tomada de Preços Nº 03.06.002/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de aparelhos ortodônticos e
ortopédicos e fundição de grades metálicas para próteses, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Manoel Inácio Torres
junto ao CPSMBS. O presente termo tem por finalidade a alteração da Clausula quarta dos contratos iniciais, prorrogando por iguais e sucessivos períodos, a
partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, mediante
interesse público, haja vista conseguir condições mais vantajosas para a administração. As partes ratificam todas as demais cláusulas dos contratos iniciais.
Data da assinatura: 29 dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público aos participantes
e demais interessados sobre o processo de licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2021.06.10.01E, cujo objeto é a contratação de
empresa para reforma das Escolas EMEIF Francisco Cezario da Silva, EMEF João Rodrigues da Fonseca, EMEIF Francisco de Assis Leite e EMEIF
Antonio Leite de Alencar, localizadas no Município de Salitre/CE, que após análise detalhada do recurso administrativo interposto pela empresa Sedna
Engenharia LTDA, decide julgar por conhecer o recurso e julgá-lo improcedente, mantendo assim o resultado do julgamento de habilitação. As razões que
motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição dos interessados, para consulta, na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça são Francisco,
S/N. Comunica, ainda, que a abertura dos envelopes das propostas de preços será realizada no dia 05 de agosto de 2021, às 13:00 horas. Salitre/CE, 03 de
Agosto de 2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.03.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para
confecção e fornecimento de fardamento escolar e acessórios, destinados aos alunos e profissionais da Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 05 de agosto de 2021 a partir das 17:00 horas.
Abertura das propostas: Dia 17 de agosto de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 17 de agosto de 2021 às 10:00 - através do
site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.
bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 03 de agosto de
2021 – Franceilda Tavares dos Santos - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Credenciamento Nº 07.008/2021. A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que das 08h as 13h no período de 04 de agosto de 2021 à 23 de
agosto de 2021 na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio/CE, receberá documentação
para: Credenciamento para a prestação de serviços de saúde SADT, ambulatorial e hospitalar na área de oftalmologia aos usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS), regulados pelas unidades de saúde da rede própria da Secretaria da Saúde do Município do Eusébio/CE. O Edital do Credenciamento poderá
ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 13h ou através do site “www.licitacoes.tce.ce.gov.br”. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Instrumento Contratual - Tomada de Preços N° 04.05.2021.01TP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itapajé, através do(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Saúde. Contratado: Consilium Associados Consultoria LTDA,
CNPJ: 14.789.289/0001-84. Objeto: contratação de pessoa jurídica para acompanhar a execução do projeto mobilização para enfrentamento ao aedes aegypti
e seus agravos, conforme Convênio Nº 3725/2017 firmado entre a FUNASA e o Município de Itapajé, CE. Fundamento Legal: Lei N° 8.666/93 e Tomada
de Preços N ° 04.05.2021.01TP. Valor Global: R$ R$177.300,00 (Cento e setenta e sete mil e trezentos reais). Vigência: 31/12/2021. Dotação Orçamentária:
Exercício 2021 Atividade 0902.103050024.2.053 Manutenção das Ações de Vigilância e Controle Epidemiológico, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Signatário, pelo Contratante: Antônia Julliany Mesquita Carneiro. Contratado: Lorena Vitor Loureiro. Itapajé/CE, 14
de Junho de 2021. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.07.30.01 - PP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de agosto de 2021, às 08:00h, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2021.07.30.01-PP, com fins a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de modernização tecnológica (locação de sistema) para atender a Central de Atendimento Unificada da
Prefeitura Municipal, por intermédio do Gabinete do Prefeito do Município de Solonópole/CE, conforme especificações contidas no projeto básico/termo
de referência anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE – CEP:
63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou fone (88)
3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação – Pregão Eletrônico Nº 0027/2021 – Tipo: Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0027/2021, cujo objeto é a aquisição de chromebook destinado a Secretaria de Educação do
Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 17/08/2021, às 08:00h; abertura das propostas no dia 17/08/2021, a partir das
08:01h às 08:59h e a fase de disputa de lances no dia 17/08/2021 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico https://bllcompras.com/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 04 de
agosto de 2021. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.08.04.01 – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que no dia 20 de Agosto
de 2021, às 10h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: Contratação de
empresa para a prestação de serviços especializados de assessoria técnica para recuperação de créditos junto às empresas de telecomunicações e do
setor elétrico e demais prestadores de serviços (Bancos, Cartórios, Construtoras, etc), visando a execução de estudos técnicos e apuração de débitos
fiscais de ISSQN, taxas de licenciamento e funcionamento, tributos sobre setor elétrico, inclusive contribuição de iluminação pública, assim como
obtenção de repetição de indébitos de cobranças indevidas nas contas de energia de unidades consumidoras pertencentes à administração direta e
indireta do Município, através da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro. A documentação referente ao Edital e seus
anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE: www.tce.gov.br e no E-mail: licitacoespiquet@yahoo.com.br. Piquet Carneiro-CE, 04 de Agosto de 2021.
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA – Resolução CPSMCA n° 06/2021 de 1º de julho de 2021. A
Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA, nomeia com exercício a partir desta data, ao cargo de Assessor Técnico,
do CPSMCA o Sr. Rodrigo Barbosa de Menezes, inscrito no CPF sob o n° 781.797.773-91 de acordo com o Estatuto.