DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº179  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.30.1-PE. A Comissão 
de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan 
Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2021.07.30.1-PE, para o Registro de Preço 
visando futura e eventual aquisição de diversos materiais de consumo (expediente, administrativo, higiene, limpeza, utensílios doméstico, descartáveis e 
outros) e permanente (informática, aparelhos de ar condicionado, eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, lixeiras, bebedouros e outros), de interesse 
da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 03 de Agosto de 
2021 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 17 de Agosto de 2021 das 08:30 às 9:00 horas (horário de Brasília-DF); 
Data da Disputa de Preços: 17 de Agosto de 2021 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 03 de Agosto de 2021. Lucas 
Moreira Pinheiro - Pregoeiro do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato 
da Ata de Registro de Preços N° 08.004/2021-SRP resultante do Pregão Eletrônico Nº 08.004/2021-PERP. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. 
Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção e conservação de escolas, creches e demais prédios da Secretaria da 
Educação (manutenção predial), com o objetivo de prevenir desgastes, planejar a conservação e engajar a comunidade escolar na detecção de problemas e 
garantir uma boa gestão dos recursos físicos e materiais, de acordo com as tabelas unificadas da SEINFRA 27.1 – Tabela de Planos de Serviços e Tabela de 
Preço de Insumos que se encontram disponíveis nos sites www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br, de interesse da Secretaria de Educação do município 
de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 2.500.00,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). 
Contratada: ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER ME, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Alexandre Ferreira Xavier - Assinam 
pela contratante: Secretária da Saúde, a Sra. Benedita de Oliveira - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 29 de julho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Quixadá, torna público que às 09:00 horas do dia 08 de  setembro de 2021, na sala da CPL, localizada na Trav. José Jorge Matias, s/n – 
Campo Velho – Quixadá/CE, receberá propostas para a contratação de empresa especializada em limpeza pública para executar os serviços de coleta e 
transporte de resíduos sólidos, serviços complementares de varrição, poda, capinação, pintura de meio fio e coleta com destinação final de resíduos 
comuns da saúde, em áreas com jurisdição do município de Quixadá/ce. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07.001/2021-CP. Tipo: Menor 
Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste 
Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h, ou no portal da transparência: www.tce.ce.gov.br, e no portal do município: www.quixada.ce.gov.br. Quixadá - CE, 02 
de agosto de 2021. Mirlla Maria Saldanha Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato 
da Ata de Registro de Preços N° 10.011/2021-SRP resultante do Pregão Eletrônico Nº 10.011/2021-PERP - Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. 
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de testes rápidos para diagnóstico de Covid-19, em caráter de urgência para enfrentamento da 
emergência pública do novo corona vírus, de acordo com a Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá-
CE. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 79.350,00 (setenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais). 
Contratada: FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP, através de sua representante legal, a Sra. Lysllie Rodrigues dos Santos. Assinam pela 
contratante: Secretária da Saúde, a Sra. Benedita de Oliveira. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 27 de julho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE PREGÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Educação – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.220721-SEDUC – Objeto: 
Aquisição de material didáticos – pedagógicos, para atendimento a clientela escolar da rede pública Municipal na Educação Infantil (de 02 a 05 
anos), nos termos estabelecidos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, os Parâmetros Curriculares Nacionais, a BNCC- Base Nacional Comum 
Curricular (2019) e o Plano Municipal de Educação (2014 – 2024), para o município de Santa Quitéria/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua 
Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62.280-000, Santa Quitéria–CE; https://bll.org.br; https://
www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M ÀS 12H00M – Local de Realização 
da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 17/08/2021 – Horário: 09H00M – Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CONVOCAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 – A 
Secretária de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Cariré/CE, Águida Rodrigues Martins, no uso de suas atribuições legais, e considerando 
o Decreto Municipal Nº 40, de 29 de julho de 2021, que “Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Administração Pública Municipal de Cariré/
CE, e dá outras providências”, CONVOCA todos os Servidores Públicos Municipais ativos para realizar RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO. 
Os servidores deverão comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador, com procuração pública com poderes específicos, no Departamento de 
Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariré, situado à Rua Belarmina Rodrigues, S/Nº, Centro, Cariré/CE, CEP 62184-000, no período de 02 
de Agosto de 2021 a 20 de Agosto de 2021, em dias úteis, das 08h às 11h30min e das 13h às 16h30min, para Apresentação e Entrega dos Documentos 
constantes no ANEXO ÚNICO deste Edital. O Edital de Convocação Nº 01/2021 na íntegra está disponível no Site: https://www.carire.ce.gov.br. Mais 
informações nos Telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168 e no E-mail: prefeituramcarire@gmail.com.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 048.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 048.2021 – SRP, cujo objeto é a 
seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais, equipamentos e instrumentos musicais destinados a 
atender as demandas da Banda Municipal Aldenor Barbosa, através do Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante/CE (exclusivo para ME/
EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 04/08/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 17/08/2021 às 09h31min. Para 
efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios 
eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de Agosto de 2021. 
Wyllian Cristian Nobre de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 051.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 051.2021 – SRP, cujo objeto 
é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa para execução dos serviços de locações de 
caminhão tipo pipa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. (com cotas para 
ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 05/08/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 17/08/2021 às 10h00min. para 
efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios 
eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de Agosto de 2021. 
Jardenyo de Paula Herculano – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, Referente à Tomada de Preços n° 
1006.01/2021 – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transportes do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: contratação de empresa para pavimentação 
em diversas vias, sede, sítios e distritos do Município de Alcântaras/CE, conforme projeto básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 1006.01/2021. 
Empresa Vencedora: F.S. Marques da Costa-ME, com CNPJ: 24.989.784/0001-90, pelo valor global de R$ 501.669,52 (Quinhentos e um mil, seiscentos e 
sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). A Ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram 
o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro 
Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea 
“b” da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 04 de Agosto de 2021. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.

                            

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