DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº179 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 004.2021 – CP. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Setembro de
2021, às 09h00min (nove horas), estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Nº. 004.2021 – CP, critério de julgamento Menor Preço Global /
Empreitada por Preço Unitário, com fins a contratação de empresa, mediante sistema de registro de preços, para futuras e eventuais construções, manutenção,
ampliação e recomposição de pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo, intertravado, drenagem superficial e de galerias de logradouros públicos na
Sede e Distritos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte
endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de Agosto de 2021. Anderson Augusto da
Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Resultado da Fase de Abertura de Propostas – Concorrência Pública Nº 03.003/2021-
CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o
Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 03.003/2021, cujo objeto é a conclusão da construção da Creche Pró-Infância Tipo B, Bairro
Alvorada em Pacatuba/CE: Propostas Classificadas - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI -
Proposta Desclassificada: Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, conforme Ata Complementar e Laudo Técnico, disponíveis no site www.tce.ce.gov.
br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea “b”, inciso I do art. 109 da Lei n° 8.666/1993. Maiores informações
serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-
CE, 03 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2021.07.27.1. A Pregoeira Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.07.27.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de tablets destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 19 de Agosto de 2021, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 05 de Agosto de 2021, às 08:30 horas.
informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 27 de Julho de 2021. Maria Andréa Almeida Callou - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº ST-PE002/21 – A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Monsenhor Tabosa-CE torna público o Extrato do Contrato Nº ST-PE002/21, resultante
do Pregão Eletrônico Nº ST-PE002/21. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. OBJETO: Aquisição de um veículo
adaptado para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS:
0802.08.244.0802.2.049 - Recurso Fundo a Fundo. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. CONTRATADA: TOP COMERCIO E INDUSTRIA
DE CONFECÇÕES E SERVICOS EIRELI – EPP. VALOR GLOBAL: R$ R$ 155.900,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil e Novecentos Reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da Data da Assinatura dos Contratos, até 31 de Dezembro de 2021. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis
Cavalcante Junior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Claudia da Rocha de Souza. Monsenhor Tabosa-CE, 02 de Agosto de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO Nº 2021.06.24.01TP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da
Tomada de Preço acima, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de aterro e compactação em terrenos de interesse da Prefeitura Municipal de
General Sampaio-CE, foram HABILITADAS as Empresas: ATOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: N° 28.177.357/0001-69, APLA
COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: N° 24.614.233/0001-42, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - EPP, CNPJ: N° 10.932.123/0001-14, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: N° 21.541.555/0001-10 e a empresa ML
INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: N° 42.089.488/0001-15. Foi considerada INABILITADA a Empresa: CONSTRUTORA MORAES
EIRELI EPP, CNPJ: N° 33.278.617/0001-22. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “a”. Após cumprido
o prazo, caso não haja manifesto de recurso, os Envelopes de Propostas serão Abertos no dia 12 de Agosto de 2021, às 09h. Mais informações junto a
Comissão de Licitação, no E-mail: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 03 de Agosto de 2021. Manoela Alves Felix – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº
008/2019 – SPDC – O Ordenador da Secretaria de Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública do Município de Crateús-CE comunica aos interessados
que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 008/2019 - SPDC, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de perfuração de 18 (Dezoito) poços artesianos
profundos com instalação junto a Defesa Civil do Município de Crateús-CE, de acordo com Ministério da Integração Nacional Convênio Nº 7069002016,
SICONV N.º 834390/2016, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Sétimo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 23 de Março de
2021, fixando seu Novo Vencimento em 21 de Junho de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública. CONTRATADA:
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Davi Bezerra de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATADA:
Mauro Sérgio Ferreira Façanha. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús-
CE, 03 de Agosto de 2021. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº
008/2019 – SPDC – O Ordenador da Secretaria de Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública do Município de Crateús-CE comunica aos interessados
que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 008/2019 - SPDC, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de perfuração de 18 (Dezoito) poços artesianos
profundos com instalação junto a Defesa Civil do Município de Crateús-CE, de acordo com Ministério da Integração Nacional Convênio Nº 7069002016,
SICONV Nº 834390/2016, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Quinto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 25 de Dezembro de
2020, fixando seu Novo Vencimento em 23 de Março de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública. CONTRATADA:
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Davi Bezerra de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATADA:
Mauro Sérgio Ferreira Façanha. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús-
CE, 03 de Agosto de 2021. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº
008/2019 – SPDC – O Ordenador da Secretaria de Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública do Município de Crateús-CE comunica aos interessados
que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 008/2019 - SPDC, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de perfuração de 18 (Dezoito) poços artesianos
profundos com instalação junto a Defesa Civil do Município de Crateús-CE, de acordo com Ministério da Integração Nacional Convênio N.º 7069002016,
SICONV Nº 834390/2016, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Oitavo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 21 de Junho de
2021, fixando seu Novo Vencimento em 19 de Setembro de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública. CONTRATADA:
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Davi Bezerra de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATADA:
Mauro Sérgio Ferreira Façanha. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús-
CE, 03 de Agosto de 2021. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato da Portaria n° 004.2021. Objeto: Designa
Equipe de Pregão do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE: Membros: Claudia Bernarda Medeiros Ferreira (Pregoeira);
Cledina Kelvia Vieira Vaes (Equipe de Apoio); Carolina Cordeiro Machado (Equipe de Apoio); Vigência: inicia vigência na data da assinatura; Data da
Assinatura: 10/07/2021; Signatário: Fernando Henrique G. Bastos – Diretor Executivo do CISVALE. O Documento pode ser visualizado no endereço
eletrônico https://www.cisvale.ce.gov.br/.