DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº179 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Retificação de Publicação do Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
torna pública o resultado de Habilitação da licitação referente a Tomada de Preço n° 2020.11.24.01 TP cujo objeto é: contratação para adequação de estradas
vicinais na localidade de Riacho das Pedras, no Município de Tejuçuoca/CE. Foram Habilitadas: 01–SCS Construtora EIRELI ME, 02-Lexon Serviços e
Construtora, 03-VAP Construçoes LTDA, 04-PMG Construção e Locação, 05- LC Projetos e Construçoes LTDA ME, 06–Borges Construções e Serviços
LTDA, 07-VK Construções e Empreendimentos LTDA ME, 08-Construtora Smart EIRELI ME, 09-JRN Construções EIRELI ME, , 10-Abrav Construções
Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, 11–WU Construções e Serviços EIRELI, 12- MA Engenharia e Locação LTDA EPP e foram Inabilitadas
as empresas: 01-Ecoserv Construção e Serviços EIRELI, 02-Altiz Construçoes e Serviços LTDA, 03-LS Serviços de Construções EIRELI ME, 04-Luck
Construções e Serviços LDTA ME, 05–Construtora AG EIRELI, 06 - XL Construções e Serviços. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei n°
8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “B”. Mais informações junto a Comissão de Licitação. Tejuçuoca, 02 de agosto de 2021 – José Marcos de Pinho Brito
– Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Errata do Extrato de Instrumentos Contratuais N.ºS 2021.04.22.001T01, 2021.04.22.001T02,
2021.04.22.001T03 e 2021.04.22.001T04. A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE torna público a errata do extrato do(s) contrato(s) originário
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.04.22.001T, cujo objeto é: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e
eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender às necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT. Onde se lê:
Contratada: R Souza Locacoes EIRELI no valor total de R$ 144.360,00, Leia-se: Contratada: R Souza Locacoes EIRELI no Valor Total de R$ 161.280,00.
E onde se lê: Instrumentos Contratuais N.ºS 2021.04.22.001T01, 2021.04.22.001T02, 2021.04.22.001T03 e 2021.04.22.001T04. Leia-se: Instrumentos
Contratuais N.ºS 2021.04.22.T, 2021.04.22.T01, 2021.04.22.T02 e 2021.04.22.T03. Eusébio, 01 de Julho de 2021.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE do Município de Jucás – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2021 –
SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 16 de Agosto de 2021, às
08hs:00min (horário local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2021 – SAAE, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de
serviço de locação de duas plantas de geração de solução oxidante a base de hipoclorito de sódio, peroxido de hidrogênio, ácido hipocloroso e outros agentes
bactericidas a partir da dissociação eletrônica do cloreto de sódio no próprio local de utilização, um sistema deverá ter a capacidade de produção de 24 kg
de cloro ativo por dia, e o outro sistema deverá ter a capacidade de produção de 12 kg de cloro ativo por dia, está incluso no fornecimento manutenção
preventiva, corretiva e reposição de peças que seja necessárias durante a vigência do contrato, conforme termo de referência, de responsabilidade do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto. Local de Audiencia Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Cel. Raimundo Gomes, nº 176 – A -
Bairro Centro – Jucás – Ceará. Paço do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em 02 de Agosto de 2021 – Mayara Mabelly de Alencar Melo - Pregoeiro
do SAAE.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Chamada Pública Nº 05.001/2021-CHP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público Edital
de Chamada Pública nº 05.001/2021-CHP para inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma
dessas áreas, para compor a subcomissão técnica a ser constituída nos termos da lei federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas
a serem apresentadas em processo licitatório, o que fará nos termos do Edital de Chamada Pública, em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Federal nº 12.232/2010 e demais legislações pertinentes a matéria. Os interessados deverão efetivar inscrição, munidos dos documentos exigidos no Edital
do presente procedimento, no período de 05 de agosto a 19 de agosto de 2021, devendo comparecer pessoalmente na sede da Central de Licitação, localizado
à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico www.tce.ce.gov.br/ a partir
da data desta publicação. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação – O Pregoeiro do Município, através da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude, torna público
que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 08.03.01/2021, que tem por objeto à aquisição de equipamentos para cozinha
visando a reequipar e modernizar as unidades escolares da rede pública de ensino do município de acordo com Plano de Ações Articuladas (PAR/FNDE),
Termo de Compromisso PAR/FNDE/MEC Nº. 201405451/2013, através da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude do Município. Recebimento das
propostas: a partir desta publicação até o dia 18/08/2021, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão
de disputa de preços: 18/08/2021 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/Ceará. Telefones: (85)
3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.
com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE do Município de Jucás – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2021 – SAAE.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 16 de Agosto de 2021, às 15hs:00min
(horário local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2021 – SAAE, cujo objeto é: aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel), para
atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo. Local de Audiência
Pública Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Cel. Raimundo Gomes, nº 176 – A - Bairro Centro – Jucás – Ceará. Paço do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto, em 02 de Agosto de 2021 – Mayara Mabelly de Alencar Melo - Pregoeiro do SAAE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2021.07.12.01. A Pregoeira Oficial torna
público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de Agosto de 2021, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua João Batista Arrais
nº 08, Centro – Antonina do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de
preços para o objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as diversas Unidades Administrativas do Município de Antonina do Norte/CE.
O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço citado, das 08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no
site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Antonina do Norte/CE, 03 de agosto de 2021. Daiane de Oliveira Carlos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Pública Nº 2021.06.30.2. Objeto: contratação
de empresa especializada para execução de serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares e comercial, coleta e transporte de resíduos de limpeza
urbana e paisagismo urbano do Município de Paracuru/CE. A Concorrência Pública que que estava marcado para 04 de Agosto de 2021 às 10:00 horas,
está adiado para o dia 08 de Setembro de 2021, às 10h (dez horas), pelos motivos circunstanciados nos autos do processo. Maiores informações na sede da
Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, Nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.766-000, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou
pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 03 de Agosto de 2021. Túlio Marcos Braun Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.050/2021-PE. O Pregoeiro Oficial do Município
de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bll.org.br até o
dia 17 de Agosto de 2021, às 10:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de mobiliário
e material de consumo para escolas da rede de ensino do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site
www.bll.org.br. Ubajara/CE, 03 de Agosto de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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BEATRIZ TÊXTIL S/A – CNPJ n.º 23.464.852/0001-35 – Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária – A diretoria da empresa BEATRIZ
TÊXTIL S/A convoca os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que realizar-se-á na sede da aludida Companhia, estabelecida na
Via de Penetração IV n.º 430, III Distrito Industrial – Maracanaú/CE, às 10:00hs do dia 30/08/2021, com a seguinte ordem do dia: 1) Alteração do Estatuto
Social; e 2) debater outros assuntos de interesse social da companhia. Fortaleza/CE, 29/07/2021. ÂNGELA MARIA PEREIRA – Presidente do Conselho.