DOE 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº179 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº SI-CP004/2021
– O Município de Nova Russas-CE torna público que no próximo dia 08 de Setembro de 2021, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade
Concorrência Nº SI-CP004/2021, cujo Objeto versa sobre Construção da estrada, em pavimentação asfáltica, que liga o Distrito de Nova Betânia a
Sede do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Contrato de Repasse Nº 904394/2020/MDR/CAIXA. O Edital completo poderá ser adquirido
no Setor de Licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07h30min às 12h e de 13h30min às 17h e ainda nos
seguintes Sítios Eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 03 de Agosto de 2021.
Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Senador Sá - RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, Referente à TOMADA
DE PREÇOS nº 1506.01/2021– Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano do Município de Senador Sá-Ce. Objeto: PRESERVAÇÃO
DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DO SISTEMA VIÁRIO RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO DE
ENGENHARIA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Senador Sá/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de
Julgamento da Proposta de Preço da TOMADA DE PREÇOS nº 1506.01/2021. A empresa classificada em primeiro com o menor valor MANDACARU
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor global de R$ 165.958,04 (Cento e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito
Reais e Quatro Centavos). A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão
Permanente de Licitação juntamente com o parecer técnico do engenheiro contratado pelo município, encontra-se à disposição dos interessados, para
consulta, na Avenida 23 de agosto, SN, Centro Senador Sá-CE. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de
Licitações. Senador Sá/CE. Senador Sá/CE, 04 de agosto de 2021. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15.19.08.2021. Objeto: Seleção
de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de instrumentais, agulhas e pinças de biopsia para atender
as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência deste edital. Data e horário de Recebimento das
propostas: 08:00 hs 04/08/2021 (horário de Brasília) às 23:59 hs 18/08/2021 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 hs 19/08/2021 (horário de
Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 03/08/2021. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Comissão Permanente de Licitação torna público o Julgamento de Habilitação da
Tomada de Preços nº 00.008/2021-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para executar serviços de consultoria na área de planejamento financeiro,
junto as diversas secretarias do município de Quixadá/Ce. A Presidente analisou a documentação das empresas participantes e declarou as seguintes
empresas habilitadas: C. DAGER COSTA CONSULTORIA, ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.782.123/0001-00;
ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA – ME, inscrita no CNPJ nº 29.100.721/0001-55; CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 07.128.558/0001-04. Em seguida, declarou as seguintes empresas inabilitadas: YZALLON M. LOPES, inscrito no CNPJ nº 41.766.364/0001-
64; T. AMERICO DE SOUZA – EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.380.500/0001-70. Para maiores informações acessar o Portal do TCE www.tce.ce.gov.
br. A Presidente declara aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, devendo esse prazo começar a contar a partir da data de publicação no Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado e
Município. Mirlla Maria Saldanha Lima, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS-RMS - Extrato da Resolução
N° 001, de 14 de Junho de 2021. CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SOBRAL (CGIRS/RMS). OBJETO: Dispõe sobre os Procedimentos e Normas a serem observadas pelos grandes Geradores de Resíduos Sólidos e
Prestadores de Serviços de Transporte e Coleta para o Recebimento dos Resíduos pelo Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região
Metropolitana de Sobral (CGIRS/RMS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2° do art. 2° da Lei Federal nº 11.107/2005, Lei Federal n° 12.305/2010,
art. 1° da Lei Estadual n° 16.032/2016, inciso VIII do artigo 3° da Lei Estadual n° 16.032/2016, e o inciso VI e o §3° da Cláusula Sexta do Contrato do
CGIRS/RMS. A íntegra da Resolução nº 001/2021 - CGIRS/RMS está disponível no sítio eletrônico do CGIRS/RMS (https://www.cgirsrms.ce.gov.br/
publicacoes#Resolucoes). Sobral (CE), 14 de junho de 2021. Ivo Ferreira Gomes - Presidente do CGIRS/RMS.
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Estado do Ceará – Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS-RMS – Aviso de Licitação –
Pregão Eletrônico nº 01.0408/2021-PE. O Pregoeira Oficial do CGIRS-RMS, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bll.
org.br, até o dia 17 de Agosto de 2021 às 14h30min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a Locação de Trator de Esteiras para Operação da CTR em
atendimento as necessidades Administrativas do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral – CGIRS-
-RMS. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00hs, no endereço do Consórcio
Público, na Rodovia CE183, Km 06 (Rodovia que dá acesso ao Distrito de Jordão), Sobral, Ceará, CEP: 62.108-000, bem como disponibilizado nos sites
www.cgirsrms.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Sobral/CE, 04 de Agosto de 2021. Luiz Carlos Marques Costa - Pregoeiro do CGIRS-RMS.
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Estado do Ceará – Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS-RMS - Resolução N° 002, de 19
de Julho de 2021. CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS/
RMS). OBJETO: Autoriza a realização de Contratação Temporária, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal de até 30 (trinta) garis, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 37, inciso IX da Constituição da República, no
artigo 154, inciso XIV da Constituição do Estado do Ceará, bem como no inciso IX, art. 4º, da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e as Cláusulas
Quinquagésima-segunda e Quinquagésima-terceira do Contrato do CGIRS/RMS. A íntegra da Resolução nº 002/2021 - CGIRS/RMS está disponível no sítio
eletrônico do CGIRS/RMS (https://www.cgirsrms.ce.gov.br/publicacoes#Resolucoes). Sobral (CE), 19 de julho de 2021. Ivo Ferreira Gomes - Presidente
do CGIRS/RMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº GM-PE002/21A, GM
-PE002/21B, GM-PE002/21C, GM-PE002/21D, GM-PE002/21E, GM-PE002/21F E GM-PE002/21G – PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE002/21
– ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/21. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito VALOR R$ 50.694,00, Secretaria de Administração e
Finanças VALOR R$ 39.420,00, Secretaria de Obras VALOR: R$ 35.400,00, Secretaria de Negócios Rurais e Abastecimento VALOR R$ 230.593,98,
Secretaria de Educação VALOR R$ 145.480,02, Secretaria de Saúde VALOR: R$ 311.040,00 e Secretaria do Trabalho e Assistência Social VALOR: R$
39.420,00. CONTRATADA: VIVA SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI - ME. CNPJ: 20.346.800/0001-76. OBJETO: Locação de veículos para
atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VIGÊNCIA: 06 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de
2021. ASSINA PELA CONTRATADA: Vicente de Paulo Vasconcelos Freire. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento
Madeiro, Geovana de Mouras Torres, Maria Dalila dos Santos, Marcos Martins de Pinho, Celi Regina Lima Bezerra Saraiva e Claudia da Rocha de Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇO Nº 006/2021/TP – OBJETO: Execução de pavimentação e drenagem por lote em área institucional no Bairro Monte Azul e no Acesso a
Escola Estadual de Ensino Médio no Distrito de Sucesso Município de Tamboril/CE. A Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de Julgamento
da Habilitação, todas as empresas foram declaradas HABILITADAS conforme segue: 1) W J FREITAS – ME; 2) WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-EPP; 3) APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; 4) IPN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - ME; 5). F.J DE MATOS NETO e 6) APOLO SERVIÇOS EIRELI. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93
para apresentação dos recursos administrativos. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no Site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 04
de Agosto de 2021.
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