DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº163/2018 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar CÍCERO CARPE-
GIANO LEITE GONÇALVES, Procurador do Estado, Classe B, matrícula
405156.1.5, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, para viajar, no dia 16
de outubro de 2018, à cidade de Aracati-CE, com o objetivo de participar de
audiência, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 254,40
(duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), no valor total de
R$ 127,20 (cento e vinte e sete reais e vinte centavos), na forma dos arts.
1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “a”, arts. 8º e 10º do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011 e art. 84-B da Lei Complementar nº 58, de 31 de março
de 2006, com redação dada pelo art. 33º da Lei Complementar nº 134, de 07
de abril de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15
de outubro de 2018.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº164/2018 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar CÍCERO CARPE-
GIANO LEITE GONÇALVES, Procurador do Estado, Classe B, matrícula
405156.1.5, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, para viajar, no dia 31 de
outubro de 2018, à cidade de Santa Quitéria-CE, com o objetivo de participar
de audiência, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 254,40
(duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), no valor total de
R$ 127,20 (cento e vinte e sete reais e vinte centavos), na forma dos arts.
1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “a”, arts. 8º e 10º do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011 e art. 84-B da Lei Complementar nº 58, de 31 de março
de 2006, com redação dada pelo art. 33º da Lei Complementar nº 134, de 07
de abril de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23
de outubro de 2018.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO
do Pregão Eletrônico nº 20180001, de interesse da Companhia Cearense
de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Trilhos TR 45 para os
Subsistemas de Superestrutura da Via Permanente da Linha do Metrô do
Cariri pertencente à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos
– METROFOR. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 9262018 até o dia 19/11/2018, às 10h30min (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
26 de outubro de 2018.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181316
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20181316 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (Tampa para vedação para peça de mão e Fibra reutilizável e
esterilizada para calculase), conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13162018, até o dia 19/11/2018, às 10h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181414
IG Nº968834000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
nº 20181414 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Aquisição de polpas de frutas para o Centro de Nutrição e Dietética, para
pacientes internados neste Hospital, por um período de 12 meses, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
nº 14142018, até o dia 14/11/2018, às 10h30min (horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
30 de outubro de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181419
IG Nº981914000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20181419 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Serviços para fins de operacionalização de manipulação e transporte de
nutrição parenteral total pediátrico, pertencentes ao Hospital de Messejana
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por um período de 12 (meses), conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº 14192018, até o dia 19/11/2018, às 10h30min (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
26 de outubro de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 233/2018 Comprasnet, de interesse da UVA, cujo objeto é
aquisição de material permanente (equipamentos TI), no valor global de
R$ 6.379,96. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais
informações, poderá ser consultada no sistema http://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
30 de outubro de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº – 1161/2018 Comprasnet da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMA-
NENTE (TELEFONE, ESTANTE E BATERIA) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FUNECE no valor global de R$ 6.646,40. A íntegra da
ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada
no sistema comprasnet https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº – 1106/2018 do sistema Comprasnet da(o) Gabinete do Governador –
GABGOV, cujo OBJETO é Serviços de acesso de sinais de TV por assina-
tura, com a instalação e assistência técnica de 10 (dez) pontos no Gabinete
do Governador, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital, cumpridas as formalidades legais,
a(s) proposta(s) da(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) desclassificada(s),
resultando FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do certame, com os
valores e demais informações, poderá ser consultada no(s) sistema(s) http://
www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br e https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018/0027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº – 1069/2018 Comprasnet da COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, cujo OBJETO é Aquisição de
material de apoio para facilitar as conduções das reuniões dos Comitês de
Bacia Hidrográfica, reuniões das Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos e
reuniões de alocações de água por parte dos Núcleos de Gestão da COGERH,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital no valor global de R$12.996,00. A íntegra da ata do
certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no
sistema comprasnet https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20180032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 11012018 - Comprasnet da PEFOCE, cujo OBJETO é Registro
de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
GASES (Hélio, Nitrogênio e Argônio) para atender as necessidades da Coor-
denadoria de Análise Laboratorial Forense – CALF/PEFOCE, de acordo com
as especificações e quantidades contidas no Anexo I – Termo de Referência
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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