DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do edital, no valor global de R$ 19.080,00. A íntegra da ata do certame, com
os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas
http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de
outubro de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 1154/2018 Comprasnet da Companhia Cearense de Transportes Metro-
politanos, cujo OBJETO é Aquisição de molas pneumáticas para truques,
a serem aplicadas nos VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos) pertencentes a
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - Metrofor, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital, no valor global de R$ 276.999,99. A íntegra da ata do certame, com
os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
07562018 – Comprasnet, Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais AQUISIÇÕES
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, no valor global de R$ 319.034,50.
A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser
consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180076
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 1248/2018 Comprasnet, da Perícia Forense - PEFOCE, cujo OBJETO é
Aquisição de Estação de Trabalho Robótica para PCR para os Núcleos
constituintes da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF/
PEFOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do Edital, cumpridas as formalidades legais, as
propostas das licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando
FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do certame, com os valores e
demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180946
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº – 09462018 do sistema Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (Sonda de Reposição para Gastrostomia), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, no valor global de R$ 881.494,10. A íntegra da ata do certame, com
os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema, https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº – 1008/2018 do sistema Comprasnet da(o) Secretaria da Saúde - SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, no valor global
de R$ 1.115.594,60. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais
informações, poderá ser consultada no(s) sistema(s) http://www.portalcompras.
ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181170
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
11702018 do sistema Comprasnet, da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (Tiras Reativas para Glicemia) com fornecimento em regime
de Comodato de Monitores Portáteis Novos, de Tecnologia Eletroquímica ou
Fotométrica), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 1.583.370,00.
A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser
consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Ernany Henrique da Silva Barbosa
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº127/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor ALCEU DE CASTRO GALVÃO JÚNIOR, ocupante do cargo
de Analista de Regulação, matrícula nº 47-1-5, desta Autarquia, a viajar à
cidade de Brasilia/DF, no período de 29 a 30 de outubro de 2018, a fim de
participar de reunião, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de
R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos
de 60% (sessenta por cento ) do valor da diária, no valor total de R$ 399,58
(trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), mais uma ajuda
de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e
nove centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza,
no valor de R$ 1.911,56 (hum mil, novecentos e onze reais e cinquenta e
seis centavos ), e quantidade de uma taxa de transação, totalizando o valor
de R$ 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor de R$
2.486,37 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos
), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10, classe IV , do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia .
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2018.
Hélio Winston Leitão
PPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº128/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor MARIO AUGUSTO PARENTE MONTEIRO, ocupante do
cargo de Analista de Regulação, matrícula nº 45-1-0, desta Autarquia, a
viajar à cidade de Limoeiro do Norte/CE, no dia 05 de novembro de 2018
a fim de participar do I Seminário Reginal de Sustentabilidade dos Serviços
de Resíduos Sólidos, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e
oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ -
ARCE, em Fortaleza, 25 de outubro de 2018.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 018/2018
PROCESSO Nº8405348 / 2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO CURSO “GOVERNANÇA,
RISCOS E COMPLICE”. JUSTIFICATIVA: TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL VALOR : R$ 5.900,00 ( CINCO
MIL E NOVECENTOS REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
41100001.04.122.500.22177.03.33903900.1.00.00.0.20-10743 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL : 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da
Lei Ordinária Nacional nº 8.666/93, com as alterações posteriores CONTRA-
TADA : FUNDAÇÃO DOM CABRAL, CNPJ nº. 19.268.267/0001-92
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Declaro inexigível a presente
aquisição, com fulcro no art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso
VI, da Lei Ordinária Nacional nº 8.666/93, com as alterações posteriores,
conforme parecer jurídico ASJUR nº 277/2018, acostado aos autos. PAULO
ROBERTO DE CARVALHO NUNES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL – CGE RATIFICAÇÃO :
Ratifico a Inexigibilidade da Licitação, adjudicando e homologando o objeto
em favor da empresa supramencionada. JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE
ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL.
Joana Darc Honorato e Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 019/2018
PROCESSO Nº8593357 / 2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO IN COMPANY
PARA PARTICIPAÇÃO DE 20 SERVIDORES NO CURSO “PLANE-
JAMENTO ESTRATÉGICO CGE”. JUSTIFICATIVA: TREINAMENTO
E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL VALOR : R$ 23.150,00 ( VINTE
E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 41100001.04.122.500.22177.03.33903900.1.00.00.0.20-10743
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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