DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria da Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO 
PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA (RESPONDENDO)
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
896,04 (oitocentos e noventa e seis reais e quatro centavos ), de acordo com o 
artigo 1º; alínea b § 1º, § 3º do art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de sua 
atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR o servidor INÁCIO FRAN-
CISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, ocupante do cargo de Secretário da 
Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300087-1-5, a viajar 
a cidade de Brasília-DF, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2019, onde participa 
de reunião com Dionés Lima , Vice-Presidente da SOFTEX e no Ministério 
da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação - MCTIC, concedendo-lhe 
02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais 
e quarenta e oito centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), no valor 
total de R$ 1.121,54 (um mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e quatro 
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (Trezentos 
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e para a cidade de Juazeiro do 
Norte-CE, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 
157,72 (cento e cinquenta sete reais e setenta e dois centavos), acrescido 
de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 283,89 (duzentos e oitenta 
e três reais e oitenta e nove centavos), mais passagem aérea, para o trecho 
Fortaleza/Brasília/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 1.699,81 (um 
mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), perfazendo 
um total de R$ 3.455,72 (três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e 
setenta e dois centavos ), de acordo com o artigo 1º; alínea b § 1º, § 3º do 
art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019. 
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de sua 
atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR o servidor INÁCIO FRAN-
CISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, ocupante do cargo de Secretário da 
Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300087-1-5, a viajar à 
cidade de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2019, onde 
participa de reuniões na FATEC, Geopark Araripe e Universidade Regional 
do Cariri – URCA, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário 
de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos), 
acrescido de 20 % (vinte por cento), no valor total de R$ 283,89 (duzentos 
e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), mais passagem aérea, para o 
trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 733,71 (sete-
centos e trinta e três reais e setenta e um centavos), perfazendo um total de 
R$ 1.017,60 (um mil e dezessete reais e sessenta centavos), de acordo com o 
artigo 1º; alínea b § 1º, § 3º do art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor INÁCIO FRAN-
CISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, ocupante do cargo de Secretário da 
Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300087-1-5, a viajar 
à cidade de Sobral-Ce, no dia 13 de fevereiro de 2019, onde participa de 
atividades em comemoração aos “50 anos da Universidade Estadual Vale do 
Acaraú” - UVA, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 78,86 
(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), acrescido de 20% (vinte por 
cento), no valor total de R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três 
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a, § 1º do art. 4º; art 5º e seu § 1º; 
art 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 
de fevereiro de 2019. 
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação do Estado do Ceará, a viajar a cidade 
de Brasília/DF, no período de 03 à 05 de fevereiro do corrente ano, a fim 
de participar de reunião com o Ministro da Educação, concedendo-lhe duas 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e 
quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, no valor total de R$ 1.401,92 
(Hum mil quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), mais uma 
ajuda de custo, totalizando R$ 1.752,40 (Hum mil setecentos e cinquenta e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº045  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019