DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2014
I - ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E O(A) EMPRESA CSN - CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA., PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; 
 
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11;  III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 
500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza – CE, CEP: 60.025-100;  IV - CONTRATADA: CSN - CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA, 
empresa inscrita no CNPJ sob o nº 03.983.016/0001 – 50;  V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Gonçalves Ledo, 492, Aldeota, Fortaleza/CE CEP: 60.110 – 
260, Fone: 3254 - 3355;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com aplicação das normas gerais da Lei n° 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, 
de 21 de junho de 1993;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato 
original nº. 025/2014 pelo período de doze 12 (doze) meses;  IX - VALOR GLOBAL: Valor global de R$ 3.094.896,36;  X - DA VIGÊNCIA: A nova vigência, 
corresponde ao período 23 de outubro de 2018 a 22 de outubro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que 
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes;  XII - DATA: Fortaleza, 22 de outubro 
de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e TARCÍSIO BEZERRA MARTINS - Contratada REPRESENTANTE.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano X, nº 201, de 25 de Outubro de 2018, que publicou o Extrato de Contrato nº 090/2018, firmado entre o 
Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, e RVB COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS DE COMBATE À INCÊNDIOS LTDA; 
Onde se lê:  CONTRATADA: COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS DE COMBATE À INCÊNDIO LTDA, com sede na Rua Irineu de Sousa, 
nº 305, Colonia, Bairro: Álvaro Weyne, Cep: 60.337-180, Telefone: 3284-6237 e/ou 3081-4450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.781.148/0001-07   Leia-se: 
 
CONTRATADA: RVB COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS DE COMBATE À INCÊNDIO LTDA, com sede na Rua Irineu de Sousa, nº 
305, Colonia, Bairro: Álvaro Weyne, Cep: 60.337-180, Telefone: 3284-6237 e/ou 3081-4450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.781.148/0001-07 Fortaleza, 26 
de outubro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano X, nº 120, de 28 de Junho de 2018, que publicou o Extrato PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO 
CEARÁ – RESULTADO FINAL – DIVULGADO EM: 25/06/18. Onde se lê:
21
on-16087571
MOVAMUS
PONTO DE CULTURA 
FLOR DE LÓTUS
ITAPAJÉ
50,4
CLASSIFICADO
Leia-se:
21
on-16087571
PONTO DE CULTURA 
FLOR DE LÓTUS
MOVAMUS – 
MOVIMENTO DE 
VALORIZAÇÃO 
DA MULHER
ITAPAJÉ
50,4
CLASSIFICADO
Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº695/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ MARIA FREIRE, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300078-1-6, desta Pasta, a 
viajar à cidade de Limoeiro do Norte - CE, no período de 15 a 19/10/2018 a fim de participar do Curso de Manejo de Solos e Equipamentos de Irrigação 
na condição de Instrutor e Coordenador, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº710/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
participar de encontro com produtores da CONAB, para fixar o preço mínimo do pó e cera da carnaúba, concedendo-lhes  diárias  , de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº710/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO MARCILIO DE MELO
Supervisor de Núcleo
III
23 a 25/10/2018
FORTALEZA-GRANJA-FORTALEZA
2,5
77,10
192,75
192,75
AFONSO RODRIGUES FERNANDES
Engenheiro Agrônomo
IV
23 a 25/10/2018
FORTALEZA-GRANJA-FORTALEZA
2,5
64,83
162,07
162,07
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2014
I - ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO – SDA, E A EMPRESA EDMIL CONSTRUÇÕES S/A PARA OS FINS NELE INDICADOS;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA;  III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901;  IV - 
CONTRATADA: empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A;  V - ENDEREÇO: Rua Edmilson Correia de Vasconcelos, nº. 11, Centro, Quixeramobim/CE, 
CEP: 63.800-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo art. 57, 
§ 1°, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo nº 7741328/2018 e Parecer Jurídico 
nº. 2098/2018;  VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente 
para resolver questões relacionadas a este termo aditivo, não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais 
privilegiado que seja ou venha a ser;  VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº011/2014, 
que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia, para implantação de 55 sistemas de abastecimento de água em comunidades do meio rural 
no âmbito do programa água para todos no Estado de Ceará, referente ao LOTE II, contados a partir do dia 21 de outubro de 2018 e findando no dia 18 de 
janeiro de 2019;  IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo;  X - DA VIGÊNCIA: contados a partir do dia 21 de outubro de 2018 
e findando no dia 18 de janeiro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e as condições do CONTRATO nº. 011/2014, ora aditado, não 
modificadas, ficam ratificadas, mantendo sua vigência;  XII - DATA: Fortaleza/CE, 19 de outubro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: WILSON VASCON-
CELOS BRANDÃO JUNIOR Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS JÚNIOR Representante 
Legal da Empresa Edmil Construções S/A.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº205  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018