DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº2978/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 8701656/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora TATIANA MARIA RIBEIRO SILVA ocupante
do cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300750.6-4, desta Fundação, a
viajar no trecho Fortaleza / Meruoca / Fortaleza, no período de 23/11/2018
a 24/11/2018, a fim de Participar de encontro presencial do curso de espe-
cialização em Gestão Pedagógica da Escola Básica, no polo de Meruoca da
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário
de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)
aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,
23 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2979/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 8724478/2018/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FRANCISCA DE ASSIS VIANA
MOREIRA , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a
viajar no trecho FORTALEZA / ORÓS / FORTALEZA, no período de
23/11/2018 a 24/11/2018, a fim de Participar de encontro presencial do Curso
de licenciatura em Pedagogia no pólo de ORÓS da Universidade Aberta do
Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento
e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e
cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE,
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,
23 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2980/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 8724672/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora TANIA MARIA RODRIGUES LOPES ocupante
do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 006991.1-X, desta Fundação,
a viajar no trecho FORTALEZA / ORÓS / FORTALEZA, no período de
23/11/2018 a 24/11/2018, a fim de Participar de encontro presencial do Curso
de licencaitura em Pedagogia no pólo de ORÓS da Universidade Aberta do
Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e
setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco
reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006,
de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2986/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 8784594/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOAO HENRIQUE VIANA DE SOUSA ocupante
do cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300769.1-5, desta Fundação,
a viajar no trecho FORTALEZA / ORÓS / FORTALEZA, no período de
23/11/2018 a 24/11/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de
ORÓS da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor
unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)
aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,
23 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2987/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 8784950/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO LAERCIO PEREIRA BRAGA
ocupante do cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300774.1-5, desta
Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / ORÓS / FORTALEZA, no
período de 23/11/2018 a 24/11/2018, a fim de Participar de encontro presen-
cial no pólo de ORÓS da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 75/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELI -
ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HORTI-
FRUTIGRANJEIROS) PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA
FAFIFAM/FUNECE, EM LIMOEIRO DO NORTE – CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
11/10/2018 A 06/08/2019. VALOR GLOBAL: R$ R$ 186.821,10 (Cento
e oitenta e seis mil oitocentos e vinte e um reais e dez centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 18354 - 31200001.12.364.071.22605.14.339030.1000
0.0 – PF 3101010042018G na IG 969960000. DATA DA ASSINATURA:
11/10/2018 SIGNATÁRIOS: Sr.Profº. Ms. Hidelbrando dos Santos Soares
- Vice-Presidente em Exercício da Presidência da FUNECE e Sr. Carlos
Antonio Coelho Rodrigues - Representante Legal da RICA COMERCIAL
EIRELI - ME
Vinícius Madureira Maia
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº243/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, conforme prevê o §6° do Art. 12 do Decreto n° 28.442,
de 30/10/2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/10/2006, que
regulamenta a Lei nº 13.811, de 16/08/2006, publicada no Diário Oficial do
Estado de 22/08/2006, conforme previsto no item 3.1 do XV Edital Ceará
Natal de Luz 2018, na qualidade de Presidente, RESOLVE: I – CONSTI-
TUIR: Comissão de Avaliação e Seleção para analisar e emitir parecer dos
projetos inscritos no XV Edital Ceará Natal de Luz - 2018; CATEGORIAS:
I. Grupos de Tradição Natalina II. Grupos de Projeção (parafolclóricos) III.
Presépios IV. Coral V. Mostras Regionais Natalinas VI. XIII Mostra Estadual
Ceará Natal de Luz 2018 CATEGORIAS I, II e IV Ronaldo Agostinho de
Souza – Secult Lúcio Enrico Vieira Attia – Chamada Pública de Pareceristas
Maria Cristina de Freitas Bonetti - Chamada Pública de Pareceristas CATE-
GORIAS III, V e VI: Maria Janete Venâncio Pinheiro - Secult Eracyldo Viana
Pessoa - Chamada Pública de Pareceristas Mônica da Silva Paula - Chamada
Pública de Pareceristas SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 30
de outubro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº245/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições, e nos termos da Lei Estadual nº 13.426, de 30 de dezembro
de 2003, torna pública a presente convocatória que regulamenta a outorga
do Selo de Responsabilidade Cultural 2018, RESOLVE: Art. 1º – Nomear
os INTEGRANTES da Comissão de Seleção da Convocatória do Selo de
Responsabilidade Cultural referente ao processo nº 9014393/2018, os seguintes
membros: Representantes da sociedade civil com assento no Conselho Esta-
dual de Política Cultural: • Glícia Gadelha Teixeira - CPF: 204.661.293-00 •
Andreia Cruz de Vasconcelos Maranhão – CPF: 456.332.073-00 Represen-
tantes da Secretaria da Cultura indicadas pelo Secretário: • Márcia Araújo
Martins Barbosa – CPF: 630.134.953-91 • Valéria Márcia Pinto Cordeiro
- CPF: 242.013.403-68 • Rachel de Sousa Gadelha Costa- CPF: 204.655.213-
04 SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO
EDITAL CONVOCATÓRIA DO SELO DE
RESPONSABILIDADE CULTURAL 2018
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o
1º Termo Aditivo ao EDITAL CONVOCATÓRIA DO SELO DE RESPON-
SABILIDADE CULTURAL 2018. O referido projeto objetiva a outorga
do Selo de Responsabilidade Cultural 2018 a pessoas jurídicas de direito
público ou privado, com ou sem fins lucrativos, que apresentaram relevante
atuação no desenvolvimento da cultura cearense no ano de 2017, por meio
de recursos próprios, incentivos fiscais e/ou outras formas de investimentos
que se coadunam com a política pública de cultura do Ceará . CONSIDE-
RANDO o poder de autotutela da Administração Pública, CONSIDERANDO
a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados;
CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência. RESOLVE tornar
público através do 2º Termo Aditivo ao “EDITAL CONVOCATÓRIA DO
SELO DE RESPONSABILIDADE CULTURAL 2018”, nos seguintes
termos: 1. Prorrogar o prazo constante no item 7.6 do edital até 29 de
novembro de 2018; 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do
Edital. Fortaleza – CE, 26 de outubro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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