DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2014/
PROCESSO Nº8145818/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 031/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS E SOL
II LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.727.554/0001-13, estabelecida na Av.
Desembargador Moreira, 2120, Sala 1201 – Aldeota Fortaleza/Ceará – CEP Nº
60170-001, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. BENÍCIO FELIZARDO DE VASCONCELOS, brasileiro(a), RG nº
2216 CREA, inscrito(a) no CPF sob o nº 017.922.613-49 e pelo Sr. DAVID
MORAIS VASCONCELOS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 833.169.573-
91, portador da Carteira de Identidade nº CREA-CE RN 060009770-6, com
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, doravante denomi-
nado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 031/2014, publicado no D.O.E de 24.02.2014, de
acordo com o Processo nº 8145818/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. artigo 65, I,
b, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade o replanilhamento com supressões de valores ao contrato
resultando em repercussão financeira negativa, ora aditado, que tem por
objeto a contratação de empresa para OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO
PANORAMA ARTESANAL PARA ADEQUAÇÃO DA ESCOLA DE
HOTELARIA E GASTRONOMIA DO CEARA, parte integrante do Termo
original, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu uma
supressão de serviço no valor de R$62.275,40 (sessenta e dois mil, duzentos e
setenta e cinco reais e quarenta centavos) representando 0,26% (zero vírgula
vinte e seis por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão
financeira negativa do contrato, conforme Planilha anexada às fls. 22-52 e
Documento do DAE às fls. 54 do processo supramencionado, parte integrante
deste Termo independente de transcrição ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA:
24 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - CONTRATANTE, BENÍCIO FELIZARDO DE VASCONCELOS
, DAVID MORAIS VASCONCELOS - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S.
Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 26 de outubro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6098650/2018
I - ESPÉCIE: 01 ° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 02/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ
, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
/EEM São José, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0520-01, Fortaleza/Ce ,
neste ato representada pelo(a) diretora escolar Sr(a) LIDIANE MARIA
GOMES MOURA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA:
RAIMUNDO FERNANDES ALVES, inscrito no CPF: 904.903.333-00,
neste ato representada pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
01/2018 publicado no DOE de 14/05/2018 e de acordo com o processo nº.
10926892018 e regulamentado no art. 65, inciso I ,alínea ‘’b’’ e inciso II
,alínea ‘’c’ da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
a contratação de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR , da
Escola de Ensino Médio São José, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do contrato , que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.026,75(Dois mil e
vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), que representa 21,67% (Vinte e
um vírgula, sessenta e sete centavos), e será pago em até 30(trinta) dias após
o recebimento dos produtos, exclusivamente por meio eletrônico, através de
crédito e, conta-corrente de titularidade do fornecedor, mediante apresentação
de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado. É vedada a
antecipação de pagamento ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 DE OUTUBRO DE 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE,
Francisco Leocádio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01- Keyla Maria Pereira de Freitas, 02 - Débora Alves Lima. Fortaleza,
26 de outubro de 2018..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6506570/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
02/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE
MATOS BRITO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064 - 09- CREDE
8 - Guaramiranga/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
Diógenes de Sousa Luz; III - ENDEREÇO: Guaramiranga/CE; IV - CONTRA-
TADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ sob nº
18.261.023/0001 - 01, doravante denominada CONTRATADA , neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Samir Cavalcante; V - ENDEREÇO: Guarami-
ranga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2018 publicado no
DOE de 03/04/2018 e de acordo com o processo nº 55 17952018 e regula-
mentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Guaramiranga/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por
objetivo aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação
escolar, da Escola de Ensino Médio Zélia de Matos Brito, conforme orçamento
de despesa ao contrato original, independente de transição ; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 2º do Contrato nº 0 2 /2018,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
1.493,06 ( um mil quatrocentos e noventa e três reais e seis centavos), que
representa 2 1, 4 1 % (vinte e um virgula quarenta e um por cento); X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
23 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: DIÓGENES DE SOUSA
LUZ - CONTRATANTE, SAMIR CAVALCANTE AUR - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Maria Adelaide Ferreira, 02 - Francisco Leonardo
Freires dos Santos Souza. Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6507119/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE
MATOS BRITO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064 - 09, CREDE
8, GUARAMIRANGA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) Diógenes de Sousa Luz; III - ENDEREÇO: GUARAMIRANGA/CE;
IV - CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO E SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ sob nº 15.495.136/0001 - 97, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Gerliany Paulo; V - ENDEREÇO: GUARAMIRANGA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 001/2018 publicado no DOE de 03/04/2018
e de acordo com o processo nº 2175448/2018 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: GUARA-
MIRANGA/CE; VIII - OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 10, 11, 17, 20, 21 e 23; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA 2º do Contrato nº 03/2018, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 431,40 (quatrocentos
e trinta e um reais e quarenta centavos), que representa 22,04% (vinte e
dois virgula zero quatro por cento); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A
CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de outubro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE,
Gerliany Paulo - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Maria Adelaide
Ferreira 2. Francisco Leonardo Freires dos Santos Souza. Fortaleza, 26 de
outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6786999/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 00 1 / 20 1 8; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M .T.I PROFESSORA
TELINA BARBOSA DA COSTA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0544
- 89- Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) VANDA
LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME
inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001 - 48, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
TERMO ADITIVO DE VALOR de acordo com a CARTA CONVITE de
N º 001/2018 publicado no DOE de 2 8 / FEVEREIRO / 201 8 e de acordo
com o processo VIPROC Nº 1352958 /2018 e e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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