DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dois reais e quarenta centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/
Brasilia/Fortaleza, no valor de R$ 1.763,99 (Hum mil setecentos e sessenta
e três reais e noventa e nove centavos ), perfazendo um total de R$ 3.516,39
(Três mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e
10; classe I, do anexo I do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Secretaria da
Educação . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Secretário
da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar a cidade de Beberibe, no dia
31/01/2019, a fim de realizar visita às obras da Barragem Amarelas, conce-
dendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta
e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e
oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”
do § 1º, § 3º do artigo 3º; artigos 6º, 9º, 15 e seu § 1º; classe I, do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
06 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRAN-
CISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Secretário da
Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período
de 20 a 22/02/2019, a fim de participar da 4ª Reunião de Fortalecimento da
Gestão dos Recursos Hídricos na Agência Nacional de Águas, concedendo-
-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 60%, no valor total
de R$ 1.401,92 (hum mil, quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos),
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA
/ BRASÍLIA/ FORTALEZA, no valor de R$ 740,98 (setecentos e quarenta
reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.493,38 (dois
mil e quatrocentos e noventa e tres reais e trinta e oito centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea “b” do § 1º, § 3º do artigo 3º; artigos 6º, 9º, 15 e seu
§ 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos
Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE
ELLERY LUSTOSA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO
DAS CIDADES, matrícula nº 300147.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar
à cidade de Ibaretama (CE), no dia 03 de janeiro de 2019, a fim de participar
da Solenidade de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, conce-
dendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta
e sete reais e setenta e dois centavos), no total de R$ 78,86 (setenta e oito
reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 7º, art. 8º, art. 10 e art. 16 classe I do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta de dotação orçamentária da Secretaria das Cidades. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21
de janeiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se, publique-se
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE
ELLERY LUSTOSA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO
DAS CIDADES, matrícula nº 300147.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar
à cidade de Brasília (DF), nos dias 14 e 15 de janeiro de 2019, a fim de parti-
cipar de reunião na Caixa Econômica Federal acerca de parceria PPP (Aterro
Sanitário Cariri) e reunião no Ministério do Planejamento, concedendo-lhe
uma diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), no total de R$ 525,72 (quinhentos e vinte cinco
reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 60% no valor de R$ 315,43
(trezentos e quinze reais e quarenta e três centavos), mais uma ajuda de custo
no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$
2.100,58 (dois mil e cem reais e cinquenta e oito centavos), totalizando R$
3.292,21 (três mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos) de
acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 8º,
art. 10 e art. 16 classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária da Secretaria
das Cidades. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se, publique-se
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE
ELLERY LUSTOSA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE SANEAMENTO, matrícula nº 300164.1-6, lotado nesta
Secretaria, a viajar à cidade de Brasília (DF), no período de 20 a 22 de feve-
reiro de 2019, a fim de participar de Oficinas de Saneamento Rural, a convite
do Banco Mundial, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), no
total de R$ 591,40 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos),
acrescidos de 60% no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro
reais e oitenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), passagem
aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 1.405,53 (hum
mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e três centavos), totalizando R$
2.588,33 (dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos)
de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
6°; art. 8º, art. 10 e art. 16 classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária
da Secretaria das Cidades. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se, publique-se
*** *** ***
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário
do Estado do Ceará, a viajar as cidades de Solonópole, Banabuiú, Lavras da
Mangabeira e Campos Sales-CE., nos dias 07 e 08/02/2019, a fim de participar
de entrega de Títulos de Terra, em Solonópole, da entrega de Sementes do
programa Hora de Plantar, em Banabuiú, da entrega de Sistema de Abasteci-
mento Dágua(Água para Todos), em Lavras da Mangabeira e da Abertura do
Festival da Juventude, em Campos Sales, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e
meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos), no valor total de R$ 236,58(duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
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SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário
do Estado do Ceará, a viajar as cidades de Sobral e Crato-CE., nos dias 19
e 20/02/2019, a fim de participar como palestrante do Grupo de Estudos do
Observatório das Políticas Públicas no Mundo Rural e Reunião com o Prefeito,
em Sobral e visita técnica ao Parque de Exposição do Crato, concedendo-lhe
1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e
sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 236,58(duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
18 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Av. Barão
de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: COMPA-
NHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Joaquim
Távora, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº
16.710, de 21 de dezembro de 2018, no seu artigo 57, extinguiu o Gabinete
da Vice-Governadora e transferiu algumas de suas atribuições para a Casa
Civil; Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em confor-
midade com o Processo Administrativo nº 00491394/2019; VII- FORO: Sem
alteração; VIII - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a
transferência do objeto especificado no Contrato nº 29/2018, qual seja,
fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora no 7849404-4,
situada na Rua Dor Antônio Carneiro, 763.; IX - VALOR GLOBAL: Sem
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019
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