DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESCOLAR , da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Professora Telina 
Barbosa da Costa , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 00 1 /201 8 que trata do 
valor de pagamento, será acrescido somente o valor de R$ 5.639, 95 (Cinco 
mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) , que representa 
20,17 % ( Vinte , dezessete por cento do valor inicial ), e será pago conforme 
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 27 de Setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Maria Dagmar de Oliveira Gomes - CONTRATANTE, VANDA LÚCIA 
DE CARVALHO MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Maria Dagmar de Oliveira Gomes, 02 - Alfredo Barbosa de Araujo. 
Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7992185/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 01/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0502-20, SEFOR 3, FORTALEZA/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Julio Cesar Almeida Palhano; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: VANESSA 
DE SOUSA CASTRO, neste ato representada pelo Sr. Francisco Leocadio 
Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Chamada Publica de nº 01/2018 publicado no DOE de 09 de maio de 2018 e 
de acordo com o processo nº 884395/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso 
I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o 
valor do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios 
da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, 
da Escola EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato 
nº 01/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 3.562,49 (tres mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta 
e nove centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago 
conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁU-
SULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de setembro de 2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE, 
Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 
1. Maria do Carmo Alves da Silva 2. Jane Russell Lima Monteiro. Fortaleza, 
26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº8186875/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
002/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA 
ALVES PESSOA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505 - 72- Forta-
leza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Cristiano de 
Oliveira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL 
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob 
nº 01.963.943/0001 - 82 , doravante denominada CONTRATADA , neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Jose Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 001/2018 publicado no 
DOE de 1 9 .04.2018 e de acordo com o processo nº 2671429/2018 e regula-
mentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por 
objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA , 
conforme orçamento de des pesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA do Contrato nº 0 0 2 /20 1 8 , que trata do valor e da forma de 
pagamento, será acrescido no valor de R$ 776,30 ( Setecentos e setenta e seis 
reais e trinta centavos ), que representa 14,68 % ( quatorze vírgula e sessenta 
e oito por cento ), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Outubro 
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira - CONTRATANTE, 
Jose Alves Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Marcelo 
Roberto dos Santos Lopes, 02 - Amanda Garcia do Nascimento. Fortaleza, 
26 de outubro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº8350420/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº03/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETRIA DA 
EDUCAÇÃO/ EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, CNPJ/MF 
07.954.514/0543-06, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por 
sua Diretora a professora ISABEL SILVA DE FARIAS;  III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: P. ANDERSON FERREIRA 
DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.644.399/0001-49, represen-
tado neste ato pelo Sr.(o) PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº 02/2018 publicado no DOE de 01/06/2018 e de acordo com o processo nº 
3743385/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei 
Federal nº 8.666/1993;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acréscimo de valor do contrato, que 
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 
nº 03/2018, que trata do acréscimo de valor, será acrescido no valor de R$ 
5.416, 31 (Cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos), 
que representa 24, 96% ( Vinte e quatro virgula noventa e seis por cento) do 
contrato nº 003/2018 vigente, e será pago conforme contrato inicial de acordo 
com o cronograma de fornecimento;  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A 
CLÁUSULA INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 01 de outubro de 
2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS - CONTRA-
TANTE, PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA - CONTRATADA. 
TESTEMUNHAS 1. RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO 2. MARIA 
DEUSIMAR DE OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº8395032/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº006/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA ADELIA BRASIL 
FEIJÓ, inscrita no CNPJ:07.954.514/0515-44, SEFOR 3, FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Claudio Costa 
de Freitas;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: 
LUIZ HENRIQUE CARVALHO BARROSO, representado pelo Sr. 
Luiz Henrique Carvalho Barroso ;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Chamada Pública nº 001/2018 publicado no doe de 04 de 
Abril de 2018 e de acordo com o processo nº 2183467/2018 e regulamentado 
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” § 1º da Lei nº 8.666/1993;  VII- FORO: 
FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros 
alimentícios para as necessidades alimentares dos alunos da escola EEFM 
Professora Adélia Brasil Feijó, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
O Valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 006/2018, que 
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.697, 50 (Três mil, seiscentos e 
noventa e sete reais e cinqüenta centavos), que representa 24, 98 % (Vinte e 
Quatro inteiros e Noventa e Oito Centésimo por Cento) e será pago conforme 
contrato inicial;  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INAL-
TERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 08 de outubro de 2018;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Francisco Claudio Costa de Freitas - CONTRATANTE, 
Luiz Henrique Carvalho Barroso - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. 
VERIDIANA PEREIRA DA SILVA 2. FRANCISCA NEUMANN RODRI-
GUES GOMES. Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº8395334/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº002/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA ADELIABRASIL FEIJÓ, 
inscrita no CNPJ:07.954.514/0515-44, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Claudio Costa de Freitas; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: F GALVÃO 
DE MENEZES ME, CNPJ sob n.º 20.040.538/0001 - 37, representado neste 
ato pelo Sr. Francisco Galvão de Menezes ;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 001/2018 publicado no doe de 03 de 
Abril de 2018 e de acordo com o processo nº 0816020/2018 e regulamentado 
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/1993;  VII- FORO: 
FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo GENEROS ALIMEN-
TICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
escola EEFM Professora Adélia Brasil Feijó, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR 
GLOBAL: O Valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº205  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018