DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
002/2018, que trata do valor, e da forma de pagamento, será acrescido valor
de R$ 5.703, 12 (Cinco mil, setecentos e três reais e doze centavos), que
representa 24, 95% (Vinte e Quatro Inteiros e Noventa e Cinco Centésimo
por Cento) e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
08 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Claudio Costa de
Freitas - CONTRATANTE, Francisco Galvão de Menezes - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS 1. VERIDIANA PEREIRA DA SILVA 2. AUXILIADORA
MARIA FREIRE. Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº8441662/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O EEM PROFESSOR LUIS FELIPE inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0102-79, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representado
pelo seu Diretora Maria Marly de Lima; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;
IV - CONTRATADA: FERNANDA GERÔNIMO SANTOS, neste ato
representada pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso; V - ENDE-
REÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
01/2018 publicado no DOE de 07/08/2018 e de acordo com o processo nº
56552032018 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1º, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor do contrato 08 /2018, que tem por objetivo à
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da AGRICULTURA
FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, do EEM
PROFESSOR LUIS FELIPE, co nforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA
SEGUNDA -DO VALOR: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.700,
00 (Hum mil e setecentos reais), que representa aproximadamente 25% (Vinte
e cinco inteiros e zero centésimos por cento), e será pago conforme contrato
inicial; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus adi tivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: Maria Marly de Lima - CONTRATANTE, Francisco
Leocádio Cavalcante Barroso CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
ANTONIO EDILSON CARDOSO PORTELA E 2. GLÓRIA MENDES
LOIOLA. Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº8441859/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O EEM PROFESSOR LUIS FELIPE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0102-79, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representado
pelo seu Diretora Maria Marly de Lima; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV
- CONTRATADA: MARIA CLARISSE SOUSA FERNANDES, representa-
do(a) neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA CLARISSE SOUSA FERNANDES; V
- ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
01/2018 publicado no DOE de 23/07/2018 e de acordo com o processo nº
56564042018 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1º, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor do contrato 09/2018, que tem por objetivo à
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da AGRICULTURA
FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, do EEM
PROFESSOR LUIS FELIPE, con forme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA
SEGUNDA - DO VALOR: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
2.050, 00 (Dois mil e cinqüenta reais), que representa aproximadamente 25%
(Vinte e cinco inteiros e zero centésimos por cento), e será pago conforme
contrato inicial; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marly de Lima - CONTRATANTE, MARIA
CLARISSE SOUSA FERNANDES CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. ANTONIO EDILSON CARDOSO PORTELA E 2. GLÓRIA MENDES
LOIOLA. Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº8442138/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07 /2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O EEM PROFESSOR LUIS FELIPE inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0102 - 79- CREDE 6 - Sobral/Ce, neste ato representado
pelo seu Diretora Maria Marly de Lima; III - ENDEREÇO: Sobral/Ce; IV
- CONTRATADA: JOSÉ EDILSON DE BRITO, neste ato representado
pelo Sr. José Edilson de Brito; V - ENDEREÇO: Sobral/Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pú blica de n º 01/2018 publicado no DOE de 20 /07/2018
e de acordo com o processo nº 38555582018 e regulamentado no artigo 65,
Inciso l, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Sobral/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor do contrato 07 /2018, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da AGRICULTURA FAMILIAR PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, do EEM PROFESSOR LUIS
FELIPE, conforme orçamento de de spesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 1.804, 00 (Hum mil oitocentos e quatro reais), q ue
representa aproximadamente 25% (Vinte e cinco inteiros e zero centésimos
por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marly de Lima - CONTRATANTE,
José Edilson de Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Antonio
Edilson Cardoso Portela, 02 - Ilegível. Fortaleza, 26 de outubro 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº8480315/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº01/2018; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0300-32- CREDE 4 - Camocim/CE, neste ato representada Orien-
tadora, a Senhora Sílvia Almada Dutra Dourado; III - ENDEREÇO: Camocim/
CE; IV - CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato
pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira; V - ENDEREÇO: Camocim/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de
08/05/2018 e de acordo com o processo nº 2703614/2018 e regulamentado no
art. 65, inciso I alínea “b” e §1° , da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Camocim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, acrescentar valor, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , em
favor da escola EEM PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, na cidade de
Martinópole, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor , será acrescido no valor de R$
1.883, 27 (Hum mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos),
que representa 24, 83% ( vinte e quatro vírgula oitenta e três por cento ); X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Sílvia Almada Dutra Dourado
- CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- Dauvane Maria de Oliveira Veras, 02 - Rebeca B.C.
Galvão. Fortaleza, 26 DE outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº8714030/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA MANOEL
FRANCISCO DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0057-80-
CREDE 8 - ARATUBA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
EVANIA MARIA LIMA DA SILVA; III - ENDEREÇO: ARATUBA/CE;
IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES; V - ENDE-
REÇO: ARATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
2018/0001 publicado no DOE de 26/04/2018 e de acordo com o processo nº
0582712/2018 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARATUBA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor, que
tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição. 22100022.12.361
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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