DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.023.22584.07.33903000.27301.1.30.00 – 5626; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 05/2018, que
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.358,
33 (TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA
E TRÊS CENTAVOS), que representa 24, 82% (Vinte e quatro vírgula
oitenta e dois por cento), e será pago conforme contratado inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
19 de Outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA LIMA
DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA
GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- INGRID MOURÃO
SOARES FERRO MARINHO, 02 - ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA MOURÃO.
Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 280/2018/PROCESSO Nº8544787/2017 –
6682042/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA TIC
TAC COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.697.291/0001-60, com endereço na Rua Roberto
Koch, nº 593, Lindóia Curitiba/PR, CEP: 81.010-220, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra MARISA BATISTA DE
OLIVEIRA, portador do CPF nº 752.805.829-72, RG nº 5.124.186-0 PR,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de brinquedos para equipar os Centros de Educação Infantil – CEI,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 09, 12,
13, 16, 26, 28 e 38 Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180011, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1.
A publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 12 (onze) meses, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 127.485, 80 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos
e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 008 – Acesso e
aprendizagem das crianças e jovens na idade adequada Iniciativa: 008.1.03
– Implantação de Centros de Educação Infantil - CEIs Ação: 18685 – Compo-
nente II – Aquisição de Equipamentos para os de Centros de Educação Infantil
Fonte 00 / Fonte 86 (contrapartida dos municípios) MAPPs: 1979, 1730,
1831, 1731, 1732, 1761, 1733, 1750, 1748, 1718, 1749, 1762, 1734, 1868,
1751, 1763, 1752, 1764, 1856, 1856, 1857, 1753, 1724, 1765, 1735, 1736,
1754, 1766, 1862, 1867, 1755, 1771, 1726, 1719, 1758, 1737, 1725, 1727,
1738, 1739, 1854, 1720, 1721, 1852, 1767, 1740, 1741, 1759, 1722, 1769,
1760, 1855, 1728, 1742, 1770, 1853 Elementos de despesa: 449030 e 449052.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 449030 22100022.12.365.008.18685.01.
449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.02.449030..00.0 22100022.12.3
65.008.18685.03.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.04.449030..0
0.0 22100022.12.365.008.18685.05.449030..00.0 22100022.12.365.008.18
685.06.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.07.449030..00.0 221000
22.12.365.008.18685.08.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.09.449
030..00.0 22100022.12.365.008.18685.10.449030..00.0 22100022.12.365.
008.18685.11.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.12.449030..00.0
22100022.12.365.008.18685.13.449030..00.0 22100022.12.365.008.1868
5.14.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.01.449030.86.0 22100022
.12.365.008.18685.02.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.03.33903
0.86.0 22100022.12.365.008.18685.04.449030.86.0 22100022.12.365.008
.18685.05.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.06.449030.86.0 2210
0022.12.365.008.18685.07.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.08.4
49030.86.0 22100022.12.365.008.18685.09.449030.86.0 22100022.12.36
5.008.18685.10.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.11.449030.86.0
22100022.12.365.008.18685.12.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685
.13.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.14.449030.86.0 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO 449052 22100022.12.365.008.18685.01
.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.02.449052..00.0 22100022.12.36
5.008.18685.03.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.04.449052..00.0
22100022.12.365.008.18685.05.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.
06.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.07.449052..00.0 22100022.12
.365.008.18685.08.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.09.449052..0
0.0 22100022.12.365.008.18685.10.449052..00.0 22100022.12.365.008.186
85.11.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.12.449052..00.0 22100022
.12.365.008.18685.13.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.14.449052
..00.0 22100022.12.365.008.18685.01.449052.86.0 22100022.12.365.008.1
8685.02.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.03.449052.86.0 2210002
2.12.365.008.18685.04.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.05.44905
2.86.0 22100022.12.365.008.18685.06.449052.86.0 22100022.12.365.008.1
8685.07.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.08.449052.86.0 2210002
2.12.365.008.18685.09.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.10.44905
2.86.0 22100022.12.365.008.18685.11.449052.86.0 22100022.12.365.008.
18685.12.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.13.449052.86.0 22100
022.12.365.008.18685.14.449052.86.0 . DATA DA ASSINATURA: 26 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -
CONTRATANTE, MARISA BATISTA DE OLIVEIRA - CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1. Aline Alice Silva Cordeiro, 2. Wagner Ribeiro Levy.
Fortaleza 30 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 329/2018/PROCESSO Nº45245982/2018 –
8250352/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador
do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domi-
ciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA GM COMÉRCIO
DE LIVROS - ME, estabelecida à Rua Coronel Antônio Estigarribia, nº 177
– Duque de Caxias I, Cuiabá/MT CEP: 78043-274, inscrita no CNPJ sob o nº
23.247.144/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. JOÃO NUNES DA SILVA, brasileiro, portador do RG
nº 659741 SSP/GO, CPF Nº231.521.331-20, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Acervo Bibliográ-
fico para implementar nas bibliotecas das Escolas Estaduais e Instituições
Conveniadas em que a SEDUC oferta Educação Básica, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos noS itens 87, 88, 89, 90, 93, 94, 96 e
97 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20180043, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual é de 12(doze)
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de
10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
8.3. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 261.136, 80 (duzentos
e sessenta e um mil, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MAPP 1800 - Prog. 023; PA 18830; Fonte 00; Elemento de Despesa: 44905
222100022.12.362.023.18830.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.188
30.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.03.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18830.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.05
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.06.449052.10000.0 2210002
2.12.362.023.18830.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.08.44
9052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.09.449052.10000.0 22100022.1
2.362.023.18830.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.11.44905
2.10000.0 22100022.12.362.023.18830.12.449052.10000.0 22100022.12.36
2.023.18830.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.14.449052.10
000.0. MAPP 1800 - Prog. 023; PA 18830; Fonte 82; Elemento de Despesa:
449052 22100022.12.362.023.18830.01.449052.28282.1 22100022.12.362.
023.18830.02.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.03.449052.282
82.1 22100022.12.362.023.18830.05.449052.28282.1 22100022.12.362.023
.18830.04.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.06.449052.28282.1
22100022.12.362.023.18830.07.449052.28282.1 22100022.12.362.023.1883
0.08.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.09.449052.28282.1 2210
0022.12.362.023.18830.10.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.11.
449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.12.449052.28282.1 22100022.
12.362.023.18830.13.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.14.4490
52.28282.1. MAPP 2039 - Prog 023; PA 18828; Fonte 07; Elemento 449052
MAPP 1945 – Prog 023; PA 18828 Fonte 00; Elemento 449052 22100022.1
2.362.023.18828.01.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.02.44905
2.20700.1 22100022.12.362.023.18828.03.449052.20700.1 22100022.12.3
62.023.18828.04.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.05.449052.
20700.1 22100022.12.362.023.18828.06.449052.20700.1 22100022.12.36
2.023.18828.07.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.08.449052.2
0700.1 22100022.12.362.023.18828.09.449052.20700.1 22100022.12.362
.023.18828.10.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.11.449052.20
700.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1 22100022.12.362.0
23.18828.13.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.14.449052.2070
0.1. MAPP 1945 – Prog 023; PA 18828 Fonte 00; Elemento 449052 22100
022.12.362.023.18828.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.02.
449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.03.449052.10000.0 22100022
.12.362.023.18828.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.05.449
052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.06.449052.10000.0 22100022.12.
362.023.18828.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.08.449052
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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